DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 478, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 418, emitida em 25 de maio de 2023, e publicada no
DOU em 30 de maio de 2023, edição nº 102, seção 2, página 27.
Onde se lê: "(...) código de vaga 1001201.
Leia-se: "(...) código de vaga 1000994.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.602, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.014360/2023-72; resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) LETICIA SOUTO PANTOJA ,
matrícula nº 1710213, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para compor a equipe do(a)
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania - MDHC.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.603, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Retificar a Portaria nº 1597/2023, publicada no DOU nº 122, de 29/06/2023,
seção 02, pg. 37, que exonerou de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL PRO
TEMPORE, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, desta Universidade, a servidora
MARIA LIDUINA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2313860, para declarar que o correto é
a contar de 25 de junho de 2023, e não como constou na referida Portaria.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.6796/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADALTON GONÇALVES DE
FREITAS, SIAPE 1424535, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão
D-413, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 774213, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e
inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 707, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.007754/2023-06, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO JOSE DA
SILVEIRA, SIAPE 0389682, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Classe/Padrão
C-116, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301565, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 720, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008505/2023-20, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MEIRE SOARES
DE ATAIDE, SIAPE 1122033, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe/Padrão
E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706816, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade,
com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 708, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008157/2023-91,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA MOURA COLUCCI DE CAMARGO, matrícula
SIAPE 2579222, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, LETRAS, ARTES, CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS -
IELACHS (CD-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 08 de dezembro de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 719, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1° de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.008521/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RONALDO BUENO, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora SUELI DE MELO BUENO, ocupante do cargo de BIOLOGO, matricula Siape 389740, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida como
aposentada, em 17/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/06/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 721, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº
23085.008480/2023-64, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANA PAULA FERREIRA SEBASTIÃO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 192, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.008782/2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO,
matrícula SIAPE nº 1339803, da função interina de Gerente da Divisão de Assistência à
Saúde do Estudante, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO,
matrícula SIAPE nº 1339803, para a função de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde
do Estudante, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA Nº 3.059, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março
de 2020, CONSIDERANDO a aprovação do Diretor Acadêmico e Presidente da
Congregação da EFLCH - Campus Guarulhos, desta Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora VÂNIA LÚCIA COELHO, ocupante
do
cargo de
Bibliotecária-Documentalista,
matrícula
SIAPE nº
3091455,
atualmente lotada na Universidade Federal de São Paulo - Campus Guarulhos,
para prestar COLABORAÇÃO TÉCNICA junto ao Instituto Federal de São Paulo,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/07/2023.
Fundamento Legal: Art. 26-A, § único, da Lei n. 11.091/2005.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE DAMASCENO