DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.281 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de ANA MELISSA PINTO DE OLIVEIRA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.074767/2022-14.
Nº 2.283 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de ANDRÉ FERRAZ SITÔNIO DE ASSIS,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Artes Cênicas, Processo Eletrônico nº 23106.059577/2022-69.
Nº 2.284 - Contratar, em caráter temporário, AYANE ADELINA DA SILVA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Matemática, área Matemática, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 28/06/2023 a 31/12/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
117/2023,
Processo
nº
23106.027876/2023-15.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado
no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 / Ato da Reitoria n. 252, publicado no
DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
N. 2179 - Prorrogar até 01 de julho de 2024 o contrato de Luiza Spínola Amaral,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Comunicação Organizacional, Processo Eletrônico nº 23106.067113/2022-26.
Nº 2.201 - Prorrogar até 22/07/2024 o contrato de Frederico Santos de Santana, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.068057/2022-47.
Nº 2.202 - Prorrogar até 01/07/2024 o contrato de Djonatan Kaic Ribeiro de Souza, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) extenso, lotado(a) no(a)
Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.062679/2022-61.
Nº 2.203 - Prorrogar até 15/11/2023 o contrato de Ludmilla Alves Carneiro de Lima, como
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Artes Visuais, Processo Eletrônico nº 23106.116034/2022-56.
Nº 2.231 - Contratar, em caráter temporário, José Aparecido da Silva, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa do Pós-
Graduação em Ciências do Comportamento, área Ciências do Comportamento, em regime
de 40 horas semanais Dedicação Exclusiva, pelo período de 22 de junho de 2023 a 31 de
maio de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 099/2023, Processo nº 23106.060693/2023-10.
Nº 2.237 - Prorrogar até 03/08/2024 o contrato de Orlando Vinicius Rangel Nunes, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº
23106.078412/2022-96.
Nº 2.277 - Contratar, em caráter temporário, Thatianny Alves de Lima Silva, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Planaltina, área Ensino de Ciências, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 26 de junho de 2026 a 19 de maio de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 102/2023, Processo nº
23106.062131/2023-01.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 711 - Dispensar o servidor FELIPE CESAR TORRES ANTONIO, SIAPE 2109135, da função
gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Secos - Campus SBC, código FG-3,
a contar de 1° de julho de 2023.
Nº 712 - Designar o servidor SILVIO DE LIMA FERREIRA, SIAPE 2029334, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Secos - Campus SBC, código FG-3,
a contar de 1° de julho de 2023.
Nº 713 - Dispensar o servidor WILLIANS SILVA ZAGUINI, SIAPE 2093760, da função
gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco B, código FG-4, a contar de
03 de julho de 2023.
Nº 714 - Designar o servidor FERNANDO TAKASHI DA ROCHA ARITA, SIAPE 2092709, para
a função gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco B, código FG-4, a
contar de 03 de julho de 2023.
Nº 715 - Dispensar a servidora LARISSA DE MATTOS, SIAPE 2328747, da função gratificada de
Chefe da Divisão de Data Center do NTI, código FG-2, a contar de 1° de julho de 2023.
Nº 716 - Designar o servidor CRISTIANO DE NORONHA LOPES, SIAPE 2089402, para a
função gratificada de Chefe da Divisão de Data Center do NTI, código FG-2, a contar de 1°
de julho de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 705 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para prorrogação da viagem ao
exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PRISCILA LEAL DA SILVA,
SIAPE 2087316, conforme PCDP nº 1/23-1C e alterações, para missão no exterior, em
Loughborough (Reino Unido), pelo período de 03/07/2023 a 02/12/2023, incluindo trânsito
(Processo nº 23006.015417/2020-74).
Nº 706 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior,
SEM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) THIAGO FONSECA MORELLO RAMALHO DA
SILVA, SIAPE 2083043, conforme PCDP nº 263/23 e alterações, para realização de estudo
no exterior na University of Exeter, em Exeter (Reino Unido), pelo período de 17/07/2023
a 30/09/2025, incluindo trânsito (Processo nº 23006.011142/2023-42).
Nº 708 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039,
conforme PCDP nº 296/23 e alterações, para missão no exterior, em Lima (PERU), pelo
período de 28/07/2023 a 06/08/2023, incluindo trânsito.
Nº 709 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM
ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) VIVILI MARIA SILVA GOMES, SIAPE 1998501,
conforme PCDP nº 294/23 e alterações, para missão no exterior, em Lima (PERU), pelo
período de 29/07/2023 a 06/08/2023, incluindo trânsito.
Nº 710 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FRANCISCO EUGENIO MENDONCA DA
SILVEIRA, SIAPE 2604186, conforme PCDP nº 350/23 e alterações, para missão no exterior,
em Chania (GRÉCIA), pelo período de 08/07/2023 a 16/07/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 718, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 699, publicada no DOU nº 120, de 27/06/2023,
Seção 2, página 38, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de RICARDO LUIZ CHAGAS AMORIM, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital n° 010/2023, de
09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.168, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014666/2023-57, resolve:
Art.
1º
CONCEDER
Aposentadoria
por
Invalidez,
com
proventos
proporcionais, ao servidor OCELIO LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3064433,
Identificação Única nº 20644337, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 707/001,
Código de vaga nº 709043, lotado no Colégio de Aplicação, com fundamento no art.
10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.169, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017172/2023-24, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor RAIMUNDO NONATO MAIA, Matrícula SIAPE nº 0414384, Identificação Única nº
4143485, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Microfilmagem, Classe B, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/622, Código de vaga nº 324153, lotado na Gráfica
Universitária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.173, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017899/2023-10, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor LUCIANO LEANDRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0414607, Identificação Única
nº 4146077, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, Classe C, Nível IV, Padrão 16,
Grupo/Cargo 701/421, Código de vaga nº 324412, lotado na Coordenação do Curso de
Bacharelado em Educação Física, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.172, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.017098/2023-46, resolve:
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