DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA Nº 198, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de
maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada
pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; considerando o disposto
no art.93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro
de 2023, transformada na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 23282.005079/2023-46, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARA RITA DUARTE DE
OLIVEIRA BARRAOUI, matrícula SIAPE nº 1217639, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, para
exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 415, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria
nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018,
publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.009128/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº
2234405, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Prefeitura de Liberdade, Código
FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, TAIS DA
SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 121, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Institui a Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de
cargos efetivos a ser realizado pela CAPES.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e IX do artigo 33,
do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
CONSIDERANDO a Portaria MGI nº 2.385, de 16 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.006602/2023-43,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora de Concurso Público, que será
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES - SIAPE 1479790;
II - ADRIANO MENDES DE ALMEIDA- SIAPE 16666909;
III - ELBA JANE BASTOS PEREIRA- SIAPE 20326750;
IV - GABRIELLA PARISI TAITSON QUEIROZ- SIAPE 16606965;
V - ROMULO FERREIRA BARALE- SIAPE 17166111;
VI - CARLA SIMONE DA SILVA BARROS- SIAPE 10871500;
VII - LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU- SIAPE 21189986;
Art. 2º Nas ausências e impedimentos legais do presidente da comissão
assumirá os trabalhos o servidor Adriano Mendes de Almeida.
Art. 3º Compete a comissão coordenar, acompanhar e fiscalizar todo o processo
de realização do certame.
Art. 4º A Comissão terá sua duração vinculada à conclusão do certame.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 122, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de
30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de
fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar como
representante da CAPES, da 1ª Conferência das Partes da Convenção Global sobre
Reconhecimento de Títulos de Educação Superior - UNESCO, na cidade de Paris, na França,
no período de 02 a 06/07/2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens),
processo nº 23038.006626/2023-01.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.246, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) GESSIVALDO BARBOSA DA SILVA, lotado(a) no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, para cursar Mestrado em Educação na
Universidad San Carlos, no Paraguai, durante o período de 26/06/2023 a 26/06/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.254 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado
no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021, 19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
LUCIANO SERPE
FA O
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
932291
Nº 1.255 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado
no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
EDSON BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
EEM
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311085
.
ALEXANDRE DE SOUZA COSTA
FIC
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
849434
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.062790/2023-39, resolve:
Nº 744 - Nomear, com mandato até 1/3/2026, o docente Luiz Eduardo Bassay Blum para
exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (CD-04), dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Nº 745 - Designar, com mandato até 1/3/2026, o docente Osmindo Rodrigues Pires Júnior
para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (FG - 0 1 ) ,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.252 - Contratar, em caráter temporário, CHRISTIAN GIANFRANCO VALDIVIA
RODRIGUEZ, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de
R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Instituto de Química, área Engenharia Química, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 22/06/2023 a 19/06/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 107/2023, Processo nº
23106.024773/2023-01.
Nº 2.257 - Contratar, em caráter temporário, JULIANA DE FARIAS MELLO E LIMA, na
categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Ciências Sociais, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 23/06/2023 a 06/07/2024, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 105/2023,
Processo nº 23106.060691/2023-12.
Nº 2.260 - Prorrogar até 21/08/2023 o contrato de JOÃO PAULO BARRETO DE SOUSA,
como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.027532/2021-44.
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