DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR o servidor SERGIO LUIZ ZUZA DA COSTA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 0414541, da função
de Coordenador do Restaurante Universitário e Moradia Estudantil (CRUME), Símbolo
FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.175, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017098/2023-46, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor SERGIO LUIZ ZUZA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0414541, Identificação Única
nº 4145410, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
IV, Padrão
16, Grupo/Cargo 701/200,
Código de
vaga nº 324346,
lotado na
Coordenação do
Restaurante Universitário
e Moradia
Estudantil (CRUME),
com
fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2152, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), nº 122, Seção 2, página 39, de 29 de junho de 2023, que efetivou a
requisição da servidora KAMILA COSTA DA SILVA, Produtora Cultural, Classe E, Nível IV,
Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2048480, […]
Onde se lê: "Produtora Rural."
Leia-se "Produtora Cultural.".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 460, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, do cargo de
provimento efetivo de Assistente em
Administração, de SUSANA TRINDADE VELASCO, Matrícula/SIAPE nº 1788670, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Economia - FACE/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 29 de junho de 2023.
ETIENNE BIASOTTO
Reitor em exercício da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 362, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela (o) art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e art. 56 da
Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam do processo nº 23115.016016/2023-47, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) LIZANDRA SODRÉ SOUSA,
matrícula nº 3048230, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 363, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e, ainda, pela (o) alínea "e" do inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e demais informações que constam do processo nº 23115.016824/2023-12, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) SIMONY FABIOLA LOPES
NUNES, matrícula nº 1744152, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão,
para exercício no(a) Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 353, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.013548/2023-22, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
com proventos
integrais
a
MYRIAM
MARTINS MARQUES CASTELLO BRANCO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407596, Classe C - Adjunto , Nível 001, com
carga
horária
de Dedicação
exclusiva,
pertencente
ao
Quadro de
Pessoal
desta
Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO, com fundamento
no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 355, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.014659/2023-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE RIBAMAR
GONCALVES FERREIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 407057, Classe
Classe D, Padrão 216, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro
de
Pessoal
desta
Universidade,
lotado(a)
no(a)
COORDENAÇÃO
DE
SEGURANÇA/SINFRA, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 356, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.014647/2023-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ERIVAM FROES
DINIS, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 407004, Classe D, Padrão 216,
Nível II, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, com fundamento
no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 362, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor FRANCISCO MODESTO
SILVA NETO, CPF nº 177.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
com proventos integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 17% (dezessete)
por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108.046972/2023-42. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.046972/2023-42).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 364, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso II (Pedágio - Média), da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora
CHRISTINE BACCARAT DE GODOY, CPF 830.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com proventos calculados com base no Artigo 26, Parágrafo 3º, Inciso
I - Média Aritmética, conforme processo nº 23108.045752/2023-00. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.045752/2023-00).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 763-RTR/UFMS, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.020792/2023-71, resolve:
Autorizar o afastamento de MAURILIO MUSSI MONTANHA, Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Engenharia de Software da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação, para participar do evento "Gartner 2023 NA IT
Symposium/Xpo", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 15 a 20
de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 769 RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020852/2023-55, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do servidor SANDRO ROGERIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Direito, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 770-RTR, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020909/2023-16, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do servidor JEESER ALVES DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
exercício na Coordenação-Geral de Administração e Produção Documental do Gabinete do
Ministro deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 772 RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.020756/2023-15, resolve:
Declarar vago, a contar de 5 de julho de 2023, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 05, ocupado pelo
Servidor DANILO TREVISAN DA SILVA MARRONI, código de vaga 870813, lotado na Escola
de Administração e Negócios, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, para o
qual foi nomeado conforme Portaria nº 639, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
junho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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