DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DO REITOR Nº 773 RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.020226/2023-69, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 28 de junho de 2023, PEDRO HENRIQUE
RODRIGUES SALINAS, código da vaga 870669, lotado na Coordenação Administrativa do
Câmpus do Pantanal, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível de Capacitação 3, Padrão 06.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 999, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.006750/2023-67, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ANA LUCIA MONTANO
BOESSIO, Matrícula SIAPE 1805992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
, Classe 7, Nível 703, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus
Jaguarão, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da EC nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com o artigo 40,
§1º, inciso III, alínea a) e §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pelas ECs nº 20/1998 e 41/2003. Efeitos administrativos e financeiros a contar da
publicação.
Bagé, 29 de junho de 2023.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.356/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024111/2023-64, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor ADEMAR FONSECA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 0421529, Código 705001, Código de Vaga nº 0330299, nível 02 da Classe D - Professor
Associado 7702, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º,
§ 1º,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se as
seguintes
incorporações: 7% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.357/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024106/2023-51, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
90% ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA ANTONELLO ocupante do cargo de Médico-
Área, SIAPE nº 3099541, Código 701047, Código de Vaga nº 0771699, E109, Doutor,
lotado(a) no(a) Hospital Escola, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.374/UFPEL, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024703/2023-86; Resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CORIOLANO CHAVES BORGES FILHO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1126631, SIAPECAD nº 02284934,
lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, da função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.375/UFPEL, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024703/2023-86; Resolve:
Designar pró-tempore o servidor PEDRO MASCARENHAS DE SOUZA PINHEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2964924, SIAPECAD nº
01793343, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador,
percebendo FUC
-
01, do(a)
Coordenação
do
Curso de
Hotelaria,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.388/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110..015178/2023-16, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATALIA BERNE PINHEIRO , para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a)
Instituto de Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17,
de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital
de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, em vaga
decorrente de aposentadoria de Élvia Elena Silveira Vianna, código de vaga
328851.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.389/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015180/2023-87, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEDA MARGARITA CASTANO BARRIOS, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Instituto
de Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da
Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e
10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº
17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de
Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, em vaga decorrente de
exoneração de Gertrud Müller Antunes, código de vaga 330923.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.390/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais Considerando os termos do Processo nº
23110.001079/2010-24 e o que consta no Processo nº 23110.043994/2022-21, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 245, de 12/03/2010, publicada no DOU em 18/03/2010,
que trata da alteração da portaria 219, de 10/03/1992 de aposentadoria do servidor SILVIO
ROBERTO TERRA PERES, onde se lê: "c/c a vantagem do art. 192, inciso II, da mesma lei",
leia-se: "c/c a vantagem do art. 192, inciso I, da mesma lei".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.391/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015288/2023-70, Resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor GIOVANNI FELIPE ERNST
FRIZZO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1897626,
SIAPECAD nº 01787315, junto a(o) Universidade Federal de Santa Catarina, com
fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 24 meses.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.396/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.022510/2023-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor PAULO CELSO DE MELLO
FARIAS, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 10 a 14 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de visita
técnica ao Instituto Nacional de Investigación Agropecuária (INIA) Las Brujas para definir
plano de pesquisa de estudantes, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.397/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015203/2023-53, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATHIELI BIANCHIN BOTTARI , para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Instituto de
Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no
DOU de 11/04/2023, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Marreiro Villela,
código de vaga 850166.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.399/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos do Processo nº
23110.000620/95-31; e o que consta no Processo nº 23110.045935/2019-91, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 195, de 17 de março de 1995, publicada no DOU em 24
de março de 1995, que trata da aposentadoria do servidor ABRELINO CARLOS FARIAS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 419080, onde se lê: "31% (trinta e um por cento) de
anuênios" leia-se: "22% (vinte e dois por cento) de anuênios".
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1025, de 09 de setembro de 1997, publicada
no DOU em 08 de outubro de 1997.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.400/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que
consta no Processo 23110.009549/2023-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA ALVES DA
SILVA, da Faculdade de Educação, no período de 06 a 18 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e auxílio PROAP (diárias),
a
fim de
apresentar trabalho
no 12º
Congresso Ibero-Americano
em
Investigação Qualitativa (CIAIQ2023) e realizar visitas técnicas ao Instituto de
Educação e ao Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero da Universidade de
Lisboa, ao Centro de Documentação e Arquivo Feminista (CDOC) e à Manamiga
- Escola Feminista, em Lisboa/Portugal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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