DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 362, DE 26 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação do Departamento de História, datado de 21/06/2023, e Ofício SCRP nº
138/2023. resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA BELTRÃO DA ROSA, matrícula SIAPE nº 11**899, CPF
nº ***.070.***-72, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior na
classe Titular nível 01, da Coordenação do Curso de Doutorado em História - código CAPES
31021018010D8.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 28 de abril de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 363, DE 26 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício n º 033/2023/GD-CCBS-UNIRIO e Ofício SCRP nº 137/2023. resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO CARVALHO DE CASTILHO, matrícula SIAPE nº 12**583,
CPF nº ***.048.***-34, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
classe Associado nível 02, de substituir o Chefe do Departamento de Bioquímica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 364, DE 26 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício n º 033/2023/GD-CCBS-UNIRIO e Ofício SCRP nº 137/2023. resolve:
Art. 1º Dispensar JEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
22**776, CPF nº ***.424.***-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior na classe Associado nível 03, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Bioquímica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.  
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 365, DE 26 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com requerimento da Coordenadora de Pós-Graduação PPG e Ofício SCRP nº 142/2023.
resolve:
Art. 1º Dispensar TERESA CRISTINA MOLLETA SCHEINER, matrícula SIAPE nº
39**21, CPF nº **.001.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Associado nível 04, da função de Coordenadora do Curso de Doutorado em
Museologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 366, DE 26 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com requerimento da Coordenadora de Pós-Graduação PPG e Ofício SCRP nº 142/2023.
resolve:
Art. 1º Dispensar HELENA CUNHA DE UZEDA, matrícula SIAPE nº 15**811, CPF
nº ***.927.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 03, da Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do Curso de
Mestrado em Museologia e Patrimônio, código CAPES 31021018008M2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 367, DE 27 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação do Departamento de História, datado de 21/06/2023, e Ofício SCRP nº
138/2023. resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON JOSE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
12**911, CPF nº ***.307.***-33, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na classe Associado - nível 04, como Coordenador do Curso de Doutorado em
História - código CAPES 31021018010D8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício n º 033/2023/GD-CCBS-UNIRIO e Ofício SCRP nº 137/2023. resolve:
Art. 1º Designar JAIME SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 03**831, CPF nº
***.155.***-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe
Titular nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Bioquímica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 369, DE 27 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício n º 033/2023/GD-CCBS-UNIRIO e Ofício SCRP nº 137/2023. resolve:
Art. 1º Designar JEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
22**776, CPF nº ***.424.***-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior na classe Associado nível 03, como Chefe Substituto do Departamento de
Bioquímica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 370, DE 27 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com requerimento da Coordenadora de Pós-Graduação PPG e Ofício SCRP nº 142/2023.
resolve:
Art. 1º Designar HELENA CUNHA DE UZEDA, matrícula SIAPE nº 15**811, CPF nº
***.927***-00 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 03, para a Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do Curso de
Doutorado em Museologia e Patrimônio, código CAPES 31021018008D3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 371, DE 27 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com requerimento e Ofício SCRP nº 141/2023. resolve:
Art. 1º Designar JULIA NOLASCO LEITÃO DE MORAES, matrícula SIAPE nº
15**571, CPF nº ***.841.***-82, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Associado nível 01, para a Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular
do Curso de Mestrado Acadêmico em Museologia e Patrimônio - código CAPES
31021018008M2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 384, DE 28 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002606/2023-
31. resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor SEAN
WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº
15*****, CPF nº ***979.401.-**, no período de 08 a 15 de julho de 2023, incluindo
trânsito, para participar do 23rd IEEE International Conference on Advanced Learning
Technologies (ICALT 2023) em Orem/UTAH nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 385, DE 29 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a
mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 152/2023, resolve:
Art. 1º Designar VICENTE AGUILAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 18**247, CPF nº ***.428.***-40, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto C nível 02, para o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor
de Extensão e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 386, DE 29 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a
mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 153/2023, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO NAVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 17**174, CPF nº
***.382.***-93, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 03, para o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Assuntos
Estudantis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.   
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 387, DE 29 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a
mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 151/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUANA AZEVEDO DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 16**341, CPF
nº ***.960.***-48, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto C, nível 02, para o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitora de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 388, DE 29 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a
mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 158/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA, matrícula SIAPE nº
10**879, CPF nº ***.070.***-08, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto C, nível 01, para o Cargo de Direção (CD-04) de Assessora da Vice-Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 389, DE 29 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, a mensagem eletrônica da
Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 156/2023, resolve:
Art. 1º Designar PAOLA ORCADES MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 23**104, CPF
nº ***.005.***-36, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Padrão D-405, para
o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 390, DE 29 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº
23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-
Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais
e estatutárias, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício
SCRP nº 154/2023, resolve:
Art. 1º Designar SIDNEY CUNHA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº
25**048, CPF nº ***.475.***-33, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associado nível 04, para o Cargo de Direção (CD-02) de
Pró-Reitor de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO