DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.582, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
na alínea E, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de
22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.044520/2023-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: CLEYTON CAIXETA ALVES
Cargo: Auxiliar em Administração
Matrícula SIAPE: 2220406
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.584, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
na alínea C, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de
22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.040097/2023-86, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: ANNA RAFAELLA PEREIRA SANTOS
Cargo: Técnico em Contabilidade
Matrícula SIAPE: 3271282
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Ministério da Cultura - MinC
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA REITO Nº 3.585, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
na alínea E, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de
22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.044520/2023-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: CLÁUDIA LÚCIA RIBEIRO SILVEIRA
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 2116116
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.635, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
na alínea N, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de
22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.045700/2023-16, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: THAIS CRISTINA CUNHA E SILVA
Cargo: Engenheiro/Área
Matrícula SIAPE: 1981444
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 3.366 - Art. 1º - Conceder a Adriano Mota Loyola, matrícula SIAPE nº 0413287, código
de vaga 323038, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos
integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º
da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.038815/2023-54)
Nº 3.365 - Art. 1º - Conceder a Sebastião Santos Viana, matrícula SIAPE nº 0412294, código
de vaga 322078, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º,
inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.038720/2023-31)
Nº 3364 - Art. 1º - Conceder a Mirian Helena Segalla Silva, matrícula SIAPE nº 1035055,
código de vaga 323488, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20,
§ 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.037005/202381)
Art. 2º - Esta portaria entra e'm vigor na data de sua publicação.
Nº 3.367 - Art. 1º - Conceder pensão a Eni Vieira Branquinho Garcia, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado, José Maria Garcia Rosa, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 0409842, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 07/06/2023, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e
217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (processo nº 23117.042450/2023-62)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 07 de Junho de 2023.
Nº 3.368 - Art. 1º - Conceder pensão temporária a Victor Hugo Marques Gomes Pinto, filho
de Juliana Tiago Gomes, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - C - 416, matrícula
SIAPE 1123590, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em
10/06/2023, com fundamento no inciso VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo
23117.042922/2023-87)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 10 de Junho de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.499, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares; tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021; a Portaria
nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 75, de 13 de outubro de 2022; e a documentação constante do
processo nº 23117.028221/2023-35; resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
Ricardo Rocha Viola, Matrícula SIAPE nº 2475149, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.586 - Art. 1º Nomear Cirilo Antônio de Paula Lima, Matrícula SIAPE nº 0413275, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor Pro Tempore da Faculdade de Medicina
Veterinária (CD-4), a partir de 1º de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reito nº 760/2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º
de julho de 2019, Edição 124, Seção 2, página 84.
Nº 3.587 - Art. 1º Dispensar José Eduardo de Paula, Matrícula SIAPE nº 1998364, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós–Graduação em Artes Cênicas do
Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2581/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
Nº 3.588 - Art. 1º Dispensar Vinícius Soares Oliveira de Sousa Gervásio, Matrícula SIAPE nº
1618425, da Função Chefe dos Serviços Administrativos da Faculdade de Computação (FG-
6), a partir de 1º de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 1172/2018, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de dezembro de 2018, Edição 234, Seção 2, página 30.
Nº 3.589 - Art. 1º Dispensar Evaristo Biasi, Matrícula SIAPE nº 0412725, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Umuarama da Divisão de Suporte ao Usuário
da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação
e Comunicação (FG-4), a partir de 1º de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 709/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59.
Nº 3.590 - Art. 1º Dispensar Gianny Silvério Mendes, matrícula SIAPE nº 1966709, da
Função Gratificada de Encarregado da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da
Prefeitura Universitária (FG-8), a partir de 1º de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6464/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2022, Edição 246, Seção 2, página 55.
Nº 3.591 - Art. 1º Dispensar Carlos Henrique Gomes Martins, matrícula SIAPE nº 2035089,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências
Biomédicas (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2747/2021, publicada no Diário Oficial da
União 12 de julho de 2021, Edição 129, Seção 2, página 34.
Nº 3.593 - Art. 1º Dispensar Rosineide Marques Ribas, Matrícula SIAPE nº 3315477, da
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Imunologia e
Parasitologia Aplicada do Instituto de Ciências Biomédicas (FCC/FUC), a partir de 1º de
julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2585/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
Nº 3.594 - Art. 1º Dispensar Ana Rafaella Ferreira Ramos, Matrícula SIAPE nº 2779324, da
Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Educação (FG-6), a partir de
1º de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3787/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 3.595 - Art. 1º Dispensar Rosa Maria Zaia Borges, Matrícula SIAPE nº 1339022, da
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da
Faculdade de Direito (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2567/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
Nº 3.596 - Art. 1º Dispensar Poliana de Jesus Alves, matrícula SIAPE nº 3339549, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Música do Instituto de Artes (FCC/FUC), a
partir de 1º de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2575/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.