DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.597 - Art. 1º Designar Paulina Maria Caon, Matrícula SIAPE nº 1811112, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós–Graduação em Artes Cênicas
do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a José
Eduardo de Paula.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com
início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de maio de 2025.
Nº 3.599 - Art. 1º Designar Gabriel Firme da Fonseca, Matrícula SIAPE nº 1512093, para
exercer a Função Gratificada de Chefe dos Serviços Administrativos da Faculdade de
Computação (FG-6), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Vinícius Soares
Oliveira de Sousa Gervásio.
Nº 3.600 - Art. 1º Designar Gustavo Martins Salgado, Matrícula SIAPE nº 3304435, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Umuarama da Divisão de
Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 1º de julho de 2023, em
substituição a Evaristo Biasi.
Nº 3.601 - Art. 1º Designar Ana Paula Pereira, matrícula SIAPE nº 3208720, para exercer a
Função Gratificada de Encarregada da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da
Prefeitura Universitária (FG-8), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Gianny
Silverio Mendes.
Nº 3.604 - Art. 1º Designar Benvinda Rosalina dos Santos, matrícula SIAPE nº 1123643,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Biomedicina do Instituto de Ciências Biomédicas (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de
2023, em substituição a Carlos Henrique Gomes Martins.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com
início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de junho de 2025.
Nº 3.605 - Art. 1º Designar Carlos Henrique Gomes Martins, Matrícula SIAPE nº 2035089,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Imunologia e Parasitologia Aplicada do Instituto de Ciências Biomédicas (FCC/FUC), a partir
de 1º de julho de 2023, em substituição a Rosineide Marques Ribas.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com
início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de junho de 2025.
Nº 3.606 - Art. 1º Designar Sônia Aparecida Paiva, matrícula SIAPE nº 1673074, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Faculdade de Educação (FG-6), a partir de 1º
de julho de 2023, em substituição Ana Rafaella Ferreira Ramos.
Nº 3.607 - Art. 1º Designar Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Matrícula SIAPE nº 1609889,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Direito da Faculdade de Direito (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição
a Rosa Maria Zaia Borges.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com
início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de junho de 2025.
Nº 3.609 - Art. 1º Designar Gianny Silvério Mendes, Matrícula SIAPE nº 1966709, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Execução Santa Mônica da Divisão de
Execução Física da Diretoria de Obras da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 1º de
julho de 2023.
Nº 3.610 - Art. 1º Designar Paula Andrade Callegari, Matrícula SIAPE nº 2568435, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Música do
Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Poliana de
Jesus Alves.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com
início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de junho de 2025.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 208, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.050500/2023-35, resolve:
Designar o servidor ESLY EDUARDO LUZ, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15,
da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 209, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047263/2023-25, resolve:
Dispensar o servidor VINÍCIUS STANLEY SOUZA DO NASCIMENTO, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria
Nacional de Paradesporto, deste Ministério, a contar de 23 de junho de 2023.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 210, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047263/2023-25, resolve:
Dispensar o servidor VINÍCIUS STANLEY SOUZA DO NASCIMENTO, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria
de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de
Paradesporto, deste Ministério, a contar de 23 de junho de 2023.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 211, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049514/2023-14, resolve:
Designar a servidora GIZELE SOARES BRANDÃO, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Resultados e
Orçamento, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052129/2023-46, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA MEDEIROS MARTINS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 213, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052129/2023-46, resolve:
Dispensar o servidor FÁBIO MARCELO GONÇALVES, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto
Desempenho, deste Ministério.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 214, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052129/2023-46, resolve:
Designar a servidora SILMARA CIAMPONE, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto
Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 215, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.051855/2023-41, resolve:
Designar a servidora EMIKO APARECIDA DE CASTRO MATSUOKA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria
Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.007978/2023-45, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL AZEVEDO SANTOS do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto
Desempenho, deste Ministério, a contar de 19 de maio de 2023.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.052223/2023-03, resolve:
Designar o servidor LEONARDO BARBOSA ROSSATO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIANA PICOLI AGATTE
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.053, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com
o disposto no artigo 2o, inciso I, alínea "a", do Decreto no 11.123, de 7 de julho de
2022, com fundamento no artigo 134 e artigo 132, incisos IV e XIII, este último
combinado com o artigo 117, inciso XII, da Lei no 8.112, de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar no
16331.72003/2020-11,
resolve:
Cassar a Aposentadoria de LEÔNIDAS PEREIRA QUARESMA, à época dos
fatos, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0106978, pela
prática de ato de improbidade administrativa e por receber propina, comissão,
presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições, com
restrição de retorno ao serviço público federal por cinco anos, nos termos do artigo
137, caput, do mesmo diploma legal, conforme interpretação dada pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento dos Embargos Declaratórios na ADI nº 2975.
FERNANDO HADDAD