DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 6.782, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
considerando o disposto no Processo nº 19975.135346/2021-71, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora GRAZIELA GONCALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2399693, ocupante do
cargo de Professor - Ex-Território, Nível Intermediário, Classe D, Nível 404, oriunda do
extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, art. 40 § 5º com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 6.783, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
considerando o disposto no Processo nº 19975.135380/2021-46, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora GERUSA GONCALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2410420, ocupante do cargo
de Professor - Ex-Território, Nível Superior, Classe D, Nível 404, oriunda do extinto
Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, art. 40 § 5º com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes
ao cargo efetivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 6.784, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
considerando o disposto no Processo nº 19975.128503/2020-10, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos
integrais, à servidora MARIA DE FATIMA ALMEIDA URTIGA, matrícula SIAPE nº 2394571,
ocupante do cargo de Bibliotecário, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Economia, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003,
incluído pela EC 70/2012, amparado pelo art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 6.789, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG
nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018,
e considerando o disposto no Processo nº 50000.006524/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
LENIUZA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0451238, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA CCGD/MGI Nº 3.270, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo § 2º do art. 22 do Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de
2019, alterado pelo Decreto nº 11.574, de 20 de junho de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI nº 19974.100297/2023-28: resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê Central de Governança de
Dados - CCGD os seguintes representantes:
I - da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - SGD/MGI:
a) Titular: Renan Mendes Lopes Gaya dos Santos; e
b) Suplente: Daniela Nunes de Menezes;
II - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Fazenda - RFB/MF:
a) Titular: Juliano Brito da Justa Neves; e
b) Suplente: Felipe Mendes Moraes;
III - da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR:
a) Titular: Orlando Oliveira dos Santos; e
b) Suplente: Gabifran Coelho de Souza;
IV - da Controladoria-Geral da União - CGU:
a) Titular: Otavio Moreira de Castro Neves; e
b) Suplente: Marcelo de Brito Vidal;
V - da Advocacia-Geral da União - AGU:
a) Titular: Francisco Alexandre Colares Melo Carlos; e
b) Suplente: Eduardo Alexandre Lang;
VI - do Ministério da Previdência Social - MPS:
a) Titular: Wolney Queiroz Maciel; e
b) Suplente: Benedito Adalberto Brunca;
VII - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP:
a) Titular: Mateus de Castro Polastro; e
b) Suplente: Daniel Russo;
VIII - do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE:
a) Titular: Paula Montagner; e
b) Suplente: Heber Fialho Maia Junior.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/ME nº 11.738, de 11 de maio de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.825, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.101036/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar FABRICIO ALMEIDA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 1103515,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Estudos e
Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Plataformas, da Diretoria de
Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 12.038, de 17 de outubro de
2022, publicada em 18 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 20 do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.827, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.101038/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar CATIA CILENE SERAFIM PARREIRA, matrícula SIAPE nº 1160752,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Integração,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Plataformas, da Diretoria de Plataformas de
Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 5.155, de 10 de maio de 2022,
publicada em 11 de maio de 2022, Seção 2, pág. 17 do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.812, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52. resolve:
Art. 1º Designar os servidores CARLOS ROBERTO LIBONATI MACHADO, Matrícula
SIAPE nº 1278889, Geógrafo e NEUSA DO SOCORRO FIGUEIREDO PONTES, Matrícula SIAPE
nº 6758506, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da
Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código CCE 1.13, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE