DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 679/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar HENRIQUE DINIZ GEBRIM, Matrícula SIAPE nº 1556056, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.08, do Departamento
de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 680/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar ELENITA HERRERA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1565538, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Departamento
de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de
Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 702/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na
Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e
demais informações que constam do Processo nº 02000.008518/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VALTEIR LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1099128,
Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, para exercício junto ao Senado Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 703/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar SAMUEL FERNANDO SCHWAIDA, Matrícula SIAPE nº 2142208, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional
de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL N° 704/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear LUDMILLA LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK, CPF nº ***.152.511-**, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
código
CCE 1.10,
da
Coordenação de Comunicação Institucional, do Gabinete da Direção Geral, do Serviço
Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 705/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE nº
1906201, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 706/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar CAROLINA JULIANI DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1543997, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 707/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar VERÔNICA ALBERTO BARROS, Matrícula SIAPE nº 1991943, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.05, do
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional
de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 715, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DANIEL PINHEIRO VIEGAS, Matrícula SIAPE nº 3334894, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código FCE 1.15, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666/SPOA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com
suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000766/2023-14,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de julho de 2023, as concessões das
Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo,
na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Kamila Thabita Alves da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1546535.
1.2 - NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1645506.
1.3 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1725106.
1.4 - NI - Sheyla Klecia Lima Ferreira - Matrícula SIAPE nº 1816434.
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
2182114.
1.2 - NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador -
Matrícula SIAPE nº 1701466.
1.3 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1690496.
1.4 - NI - Renato Campelo dos Santos - Matrícula SIAPE nº 1847960.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA N° 1.396, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RICARDO CAVALCANTE BARROSO, matrícula SIAPE n. 5379315, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica, deste Instituto, ficando dispensado da
Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.476, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente e tendo em vista o disposto no art. 15. do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Designar VALDIRA DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE n. 1513389, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Supervisão da Instrução
Processual, código
FCE 1.07, da
Coordenação do
Contencioso Administrativo
Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.477, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15. do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ ROBERTO LOUZADA JUNIOR, matrícula 1526412,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio às Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da
Coordenação de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO