DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XI - Regina Célia de Oliveira Bueno - Articulação Nacional de AIDS (ANAIDS);
XII - Renato Benine - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
(Sindusfarma);
XIII - Ronald Ferreira dos Santos - Federação Nacional dos Farmacêuticos
( F E N A FA R ) ;
XIV - Shirley Marshal Díaz Morales - Federação Nacional dos Enfermeiros
(FNE);
XV - Vanja Andréa Reis dos Santos - União Brasileira de Mulheres (UBM); e
XVI - Vitória Davi Marzola - União Nacional dos Estudantes (UNE).
§ 4º A Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade será composta por:
I - Coordenadora: Sueli Terezinha Goi Barrios - Associação Brasileira da Rede
Unida (REDEUNIDAS);
II - Coordenadora Adjunta: Elgiane de Fátima Machado Lago - Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/CGTB);
III - Alex Gomes da Motta - Pastoral da Saúde Nacional (PSN);
IV - André Luiz de Oliveira - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB);
V - Eduardo Maércio Fróes - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia
(ABRALE);
VI - Luiz Aníbal Vieira Machado - Nova Central Sindical de Trabalhadores
(NCST);
VII - Marisa Furia Silva - Associação Brasileira de Autismo (ABRA);
VIII - Patricia Werlang - Ministério da Saúde (MS);
IX - Roberta Cavalcante Cauas - Ministério da Saúde (MS);
X - Rubens Bias Pinto - Ministério da Saúde (MS);
XI - Ruth Cavalcanti Guilherme - Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN);
XII - Sabrina Moreira Braga - Ministério da Saúde (MS);
XIII - Shirley Marshal Díaz Morales - Federação Nacional dos Enfermeiros
(FNE);
XIV - Thiago Soares Leitão - Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde
(RENAFRO);
XV - Vânia Lúcia Ferreira Leite - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB); e
XVI - Veridiana Ribeiro da Silva - Conselho Federal de Farmácia (CFF).
§ 5º A Comissão de Arte, Cultura e Educação Popular será composta por:
I - Coordenadora: Heliana Neves Hemetério dos Santos - Mesa Diretora do
Conselho Nacional de Saúde;
II - Coordenadora Adjunta: Altamira Simões dos Santos de Sousa - Rede
Nacional Lai Lai Apejo - Saúde da População Negra e Aids;
III - Erica Cristina Silva Bowes - Ministério da Saúde (MS);
IV - Eurídice Ferreira de Almeida - Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA);
V - Flavio Alvares - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
( CO N A S E M S ) ;
VI - Gilson Silva - Força Sindical;
VII - Giovana Crus Mandulão - Ministério da Saúde (MS);
VIII - José Ramix de Melo Pontes Junior - Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);
IX - José Vanilson Torres - Movimento Nacional População de Rua (MNPR);
X - Lucimary Santos Pinto - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
(CNTS);
XI - Maria do Carmo Tourinho Ribeiro (ABRA);
XII - Maria Laura Carvalho Bicca (FENAS);
XIII -
Marta Carmelita
Bezerra de Almeida
- Articulação
Nacional de
Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS);
XIV - Renato de Jesus Padilha - Federação das Associações de Renais e
Transplantados do Brasil (FENAPAR);
XV - Rosangela Gomes Schneider - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
e
XVI - Teresa Cristina Lopes Américo - Ministério da Saúde (MS).
§ 6º A Comissão de Relatoria será composta por:
I
-
Coordenadora: Francisca
Valda
da
Silva
- Associação
Brasileira
de
Enfermagem (ABEn);
II - Coordenadora Adjunta: Priscilla Viégas Barreto de Oliveira - Comissão
Organizadora da 17ª CNS;
III - Ana Clebea Nogueira Pinto de Medeiros - Federação Brasileira de
Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA);
IV - Bruno César de Almeida Abreu - Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos (Sindusfarma);
V - Cledson Fonseca Sampaio - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e
AIDS (RNP + Brasil);
VI - Cleonice Caetano Souza - União Geral dos Trabalhadores (UGT);
VII - Debora Raymundo Melecchi - Federação Nacional dos Farmacêuticos
( F E N A FA R ) ;
VIII - Elaine Junger Pelaez - Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);
IX - Felipe Ferré - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
X - Gyselle Saddi Tannous - Federação Nacional das Associações Pestalozzi
( F E N A P ES T A LOZ Z I ) ;
XI - João Pedro Santos da Silva - Associação Nacional de Pós-Graduandos
(ANPG);
XII - José Eri de Medeiros - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (CONASEMS);
XIII - Ligia Aparecida Correa Cardierie - Rede Feminina de Saúde;
XIV - Maria Fabiana Damásio Passos Esteves - Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ);
XV - Raimundo Carlos Moreira Costa - Sindicato Nacional dos Trabalhadores
Aposentados, Pensionistas e Idosos -Filiado à CUT (SINTAPI-CUT); e
XVI - Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa - Associação Brasileira de
Alzheimer e Doenças Similares (ABRAZ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.263, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pelo art. 56 da Medida
Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
processo nº 00135.210418/2023-01, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MAÍRA TAQUES DOS SANTOS
CHRIST, matrícula no Siape nº 1748244, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.265, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo
4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que
constam do processo SEI/MS nº 08175.001259/2022-00, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor BRUNO VIEIRA DE NOVAES,
matrícula SIAPE nº 1945656, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), no Rio de
J a n e i r o / R J.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.267, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com
fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de
dezembro de 2022, e ainda pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.111116/2023-89,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JULIANA MOURA VAZ MORAIS
DA COSTA, matrícula SIAPE Nº 1865960, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(MGI), em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.268, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações
que constam do processo nº 01400.008339/2023-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SHIRLEI CORREA RODRIGUES,
matrícula no Siape nº 0534841, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério, para exercício do Cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação-Geral da
Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIADE PESSOAL GM/MS Nº 1.270, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo Nº 00261.001053/2023-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA,
matrícula no Siape nº 1711288, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANP D.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.271, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo Nº 80000.001909/2023-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FRANK DEUSDARA DE SOUZA,
matrícula no Siape nº 1894200, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério, para exercício no Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.264, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar ISABELA DA ROCHA RAMOS, matrícula Siape nº 1683716, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código
12.0065, da Seção de Auditoria em Santa Catarina, da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde, ficando dispensada da referida função, a partir de 30 de junho de 2023, JOELMA
ACARILEIA MOSER.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.266, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SHIRLEI RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA, matrícula no Siape nº
1698558, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas, FCE 1.07, código 24.0467, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal
Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.272, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de
2023, resolve:
Designar RENATA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1741024, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerência de Risco, FCE 1.05, código
24.0513, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA