DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 200, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
MARIA AUXILIADORA DA SILVA, portadora do CPF: 251.466.534-53, ocupante do Cargo:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, sob a Matr. SIAPE 0473605 - NÍVEL: NI CLASSE: S PADRÃO: III,
Data Inicio no Serv. Público: 01/09/1983, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde
na Paraíba; com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes
à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens
inerentes ao Cargo: SEI nº 25018.000507/2023-08.
II - Declarar vago o cargo referido no item I,
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 202, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) EUGENIA MARIA
DE LIMA CARRHA DINIZ, portadora do CPF: 202.675.683-04, Matr. SIAPE 0542244,
ocupante do cargo: AOSD - Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NIVEL:NI CLASSE:S
PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 23 de maio de 1984, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional
103/2019,
sem
paridade
com
o
servidor
ativo,
processo
SEI
25018.000653/2023-25, por preencher os requisitos em 13/11/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 204, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 80, seção 2, de 30/04/2021, do(a) servidor(a) CELIA MARIA RODRIGUES PEREIRA
LEITE, matrícula SIAPE nº 588379, portador do CPF: 188.638.764-87, cargo Médico, do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC
103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
considerando a data-base do ato inicial de 30 de Abril de 2021, Processo SEI nº
25018.001493/2022-51.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 205, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 38, seção 2, de 26/02/2021, do(a) servidor(a) DALVA MARIA QUEIROGA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 566338, portador do CPF: 206.289.354-04, cargo Auxiliar de
Enfermagem, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º,
§ 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 26/02/2021, Processo SEI nº
25018.001476/2022-13.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 206, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 205, seção 2, de 29/10/2021, do(a) servidor(a) JOILTON FERREIRA DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 508595, portador do CPF: 136.363.594-87, cargo AGENTE DE SAUDE
PUBLICA, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, §
1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II
e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 29/10/2021, Processo SEI nº
25018.001599/2022-54.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 207, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada
no DOU nº 22, seção 2, de 31/01/2020, do(a) servidor(a) JOSÉ ORLANDO DE ARAÚJO
BORGES, matrícula SIAPE nº 564461, portador do CPF: 203.359.974-49, cargo Agente
Administrativo, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e
IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 31/01/2020,
Processo SEI nº 25018.001660/2022-63.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 208, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 38, pag. nº 50, Seção 2, do(a) servidor(a) ADALGISA FERNANDES DE SÁ, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0564440, do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o
fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-
base do ato inicial de 26 de fevereiro de 2021, Processo SEI nº 25018.000734/2023-25.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 209, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) VERONICA COSETT
CARDOSO ROCHA, portadora do CPF: 205.206.384-68, Matr. SIAPE 0473421, Matr.
SIAPECAD 00628077, ocupante do Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL:NI CLASSE:S
PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 02/05/1980, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.002815/2022-89, por
preencher os requisitos em 14/11/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 210, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LU I Z
MARQUES GOUVEIA, portadora do CPF: CPF: 139.355.344- 34, ocupante do Cargo: Agente
de Saúde Pública, sob a Matr. SIAPE 508.109 - NÍVEL: NI CLASSE: S PADRÃO: III, Data Inicio
no Serv. Público: 14/03/1978, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba;
com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
Art. 3º, § 1º da EC 103/2019 (código: 49010), com os proventos mensais correspondentes
à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008, GACEN e demais
vantagens inerentes ao Cargo: SEI nº 25018.000688/2023-64, por ter preenchido os
requisitos em 13/11/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I,
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 214, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria
voluntária ao(a) servidor(a) MARCOS
ANTONIO DA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nível: NI,
Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0528645, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 215, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A
Chefe
Substituta
do
Serviço
de
Logística
Administrativa
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176,
de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada
no DOU nº 38, Seção 2, do(a) servidor(a) RUI TRINDADE, portador(a) do CPF:
139.470.954-49, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0566658, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º,
§ 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, Processo SEI nº 25018.001698/2022-36.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
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