DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 341, DE 29 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001604/2023-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a PEDRO DE ARCANJO DA COSTA BENTO,
C.P.F. 128.813.304-53, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANA MARIA DE MELO
BENTO, ocupante do cargo de Nutricionista, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0586912, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 15 de maio de
2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de maio de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001418/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALFREDO RODOLFO BEUTTEMULLER DE
ARAUJO, C.P.F. 073.108.544-20, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA DE
FÁTIMA MOREIRA VIANA DE BARROS, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão
III, matricula SIAPE 0586758, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida
em 1º de maio de 2023, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de maio de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 347 - Deferir, a pedido, a contar de 31/05/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 319, de 30/08/2022, publicada no
DOU nº 166, de 31/08/2022, no interesse da servidora JALDECI GOMES DE SALES,
Matrícula SIAPE nº 0583189, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001675/2023-01 e 25019.001921/2022-35).
Nº 348 - Deferir, a pedido, a contar de 01/06/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 51, de 29/01/2021, publicada no DOU
nº 21, de 01/02/2021, no interesse da servidora LUCIA MARIA SIBALDES, Matrícula SIAPE
nº 0480667, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001691/2023-95 e 25019.000013/2021-43).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 13/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 287, de 26/04/2019, publicada no
DOU nº 82, de 30/04/2019, no interesse da servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 0587111, onde se lê: com fundamento legal no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005., leia-se: com fundamento legal no Art. 40 §1º inciso III, alínea
"A" da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003..
(Processo nº 25019.000498/2023-37 e 25019.000166/2019-76).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 357 - Deferir, a pedido, a contar de 07/06/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 433, de 30/08/2021, publicada no
DOU nº 165, de 31/08/2021, no interesse da servidora MARIA DE FATIMA DE ARAUJO,
Matrícula SIAPE nº 0587412, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001772/2023-95 e 25019.001906/2021-14).
Nº 358 - Deferir, a pedido, a contar de 13/06/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 282, de 28/05/2021, publicada no
DOU nº 101, de 31/05/2021, no interesse da servidora SUELY VITORIA GALVAO DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 0584096, onde se lê: com base no Art 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o Art 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001808/2023-31 e 25019.000931/2021-72).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 361, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 01/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 47, de 01/02/2022, publicada no DOU
nº 23, de 02/02/2022, no interesse da servidora MARIA SANDRA PEREIRA FERRAZ,
Matrícula SIAPE nº 0587407, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000386/2023-86 e 25019.000061/2022-12).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 362, DE 17 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001570/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO AMPARO SANTOS PEREIRA,
C.P.F. 081.989.184-34, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILSON PEREIRA LEITE,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0585726, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 27 de abril de
2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de abril de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 363, DE 17 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001796/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a MARIA EDUARDA CAVALCANTI
FONSECA DE ARAUJO, C.P.F. 113.539.004-52, na qualidade de filha maior inválido da ex-
servidora, aposentada, deste Ministério, LEDJANE CAVALCANTI FONSECA, Matrícula SIAPE
583578, ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível NI, Classe S,
Padrão III, falecida em 07 de junho de 2023, com fundamento no inciso VI, "b" do Art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "b" do
Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de junho de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 366 - Deferir, a pedido, a contar de 19/06/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 366, de 29/09/2020, publicada no
DOU nº 189, de 01/10/2020, no interesse da servidor JOSE CARLOS BARBOSA DE
ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0583236, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 §
inciso
III,
alínea
"a"
da
Constitucional Federal
com
redação
dada
pela
Emenda
Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da
Emenda Constitucional nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média
aritmética. 
Código
049036. 
(Processo
nº 
25019.001872/2023-11
e
25019.001332/2020-95).
Nº 369 - Deferir, a pedido, a contar de 19/06/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 434, de 03/11/2022, publicada no
DOU nº 209, de 04/11/2022, no interesse do servidor EDVALDO ALVES E SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0586906, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001883/2023-00 e 25019.002512/2022-56).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 375, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001881/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZENI ANICETO DA SILVA , C.P.F.
756.768.344-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JOÃO FRANCISCO DA SILVA ,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe B, Padrão II, matricula SIAPE
0230319, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 03 de junho de
2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de junho de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA