DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.591, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10261.100364/2023-76, resolve:
Dispensar MARIA CLENILDA MOURA XAVIER, matrícula nº 1181392, do encargo
de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE-1.02,
da Superintendência Regional do Trabalho no Acre, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.592, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10261.100364/2023-76, resolve:
Designar MARIA CLENILDA MOURA XAVIER, matrícula nº 1181392, para exercer
o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho no Acre, código
FCE-1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.593, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13175.101121/2023-12, resolve:
Designar RAFFAEL DAVISSON GOMES CUNHA, matrícula nº 1701108, para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho em
Sergipe, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou
na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.594, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103110/2023-46, resolve:
Designar WUARLI CEZA NUNES DOS
SANTOS, matrícula nº 1176724 e
GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO, matrícula nº 1706823, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador de Infraestrutura, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.348, publicada no DOU de 12/06/2023.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE/SE Nº 2.285, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 1.745, de 19 de maio de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................................................................
I - ..................................................................................................
......................................................................................................
b) ..................................................................................................
......................................................................................................
Suplente: Rogério da Veiga
......................................................................................................
III - ...............................................................................................
.....................................................................................................
b) .................................................................................................
......................................................................................................
Suplente: François-Xavier Frédéric Creusot de Rezende Martins
c) .................................................................................................
....................................................................................................
Suplente: Brunno Carmona Calado
...................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DE LIMA, Diretor de
Programas da Secretaria Executiva, matrícula SIAPE nº 490003341380, para integrar a
delegação brasileira na "XII Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França", na cidade de
Caiena, na Guiana Francesa, no período de 3 a 5 de julho de 2023, incluindo o trânsito, com
ônus para Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.018260/2023-12.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos
do Processo SEI 50000.017485/2023-43, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de junho de 2023, MEIRE CRISTINA
CABRAL DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1200514, do cargo de Corregedora,
código CCE 1.13, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em
vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto
de 2021, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.011995/2023-15, resolve:
Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
PATRICIA CABRAL DE ARRUDA
Sociólogo
1586271
GSISTE/SISG
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA Nº 611, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 333, de 17 de março de 2021,
publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2021 (5298291), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390096 - Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação:
Ordenador de Despesas Titular: Milton Sampaio Castro de Oliveira;
Ordenador de Despesas Substituto: Rodrigo Borges Marquez;
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Márcia Cardoso Martins;
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta: Patrícia Daniele
Oliveira de Alarcão;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Marcelo Henrique Rios
dos Reis;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Clayton Luiz
Matias Borges;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: José Itamar
de Melo Silva:
Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;
Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Bomfim
Araújo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 173/SGETI/SE, de 01 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, Seção 2, página 61, de 24 de março de
2023.
MILTON SAMPAIO CASTRO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.180618/2023-86, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Pereira de Sousa Rocha, matrícula SIAPE
nº 1743749, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Assuntos
Econômico-Financeiros Transversais (Cefin) da Gerência de Modelagem Econômico-
Financeira (Gemef), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura
(Sucon), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT nº 628, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50611.002041/2023-15, revolve:
Nº 3.506 Art. 1º DISPENSAR o servidor JACKSON REINOLDO SCHENKEL, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547334, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Rondonópolis,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.507 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO LOTUFO MULLER, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235688, para substituir a função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Rondonópolis, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.456, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD/DNIT nº 39, de
17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no
Processo nº 50611.501273/2017-11, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 3634, de 17/07/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2018, Seção 1, págs. 49 e 50, que Declarou de utilidade
pública para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários terras e benfeitorias
abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública referente à Obra de Implantação e
Pavimentação da Rodovia BR-158/MT (Contorno da Reserva Indígena Maraiwatsede),
Lote A.
Art. 2º A presente revogação não atinge os efeitos passados produzidos
pelo ato.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
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