DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
MPT
6008616
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DE SOUZA
PRT-10ª REGIAO
PRT-10ª REGIAO
.
MPF
30026
FRANCISCO LEONARDO MOURA DA SILVA
P R M - S A LG U E I R O
PRM-CARUARU
.
MPF
28519
HELIO CESAR ALVES DE ALCANTARA
P R M - BA L S A S
P R M - F LO R I A N O
.
MPF
29315
HELITON BARAO SILVA
PRM-PONTA PORA
PTM-12ª BLUMENA
.
MPT
6009094
HERCULES MACARIO DOS SANTOS FILHO
PTM-11ª B.VISTA
P GT - B R A S I L I A
.
MPF
27893
INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA
PRM-CAMPOS
P R M - V . R E D O N DA
.
MPF
31841
JOBEMAR SILVA NUNES
PRM-VILHENA
PTM-5ª BARREIRA
.
MPF
23530
JOCEMAR RAMOS CARDOSO FILHO
PRM-CARUARU
PR-PE
.
MPF
28630
JOSE WYLLACE BEZERRA CAVALCANTE
PRM-SANTAREM
PR-AM
.
MPF
30142
JOSEANE APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES
PR-DF
PRR1ª REGIÃO
.
MPF
21858
JULIANA LIMEIRA DE MELO ALBUQUERQUE
PRM-PETROLINA
PR-RN
.
MPF
31622
KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO
P R M - A LT A M I R A - P A
P R M - S A LG U E I R O
.
MPF
31706
KLEBER NOLE DOS SANTOS
P R M - A LT A M I R A - P A
PRM-PAULO AFONS
.
MPF
26470
LAILA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
PR-PI
PRT-22ª REGIAO
.
MPT
6009052
LAIZE FERNANDA PEREIRA
PTM-23ª RONDONO
PTM-15ª R.PRETO
.
MPF
26764
LARISSA MULLER PATRAO DE OLIVEIRA
P R M - C A R AG U AT A
PRR3ª REGIÃO
.
MPF
21706
LEONARDO BRAGA SILVEIRA
P R M - P I CO S - P I
PR-PI
.
MPT
6007182
LEONARDO DE ARAUJO BRANDAO
P GT - B R A S I L I A
PRT-3ª REGIAO
.
MPT
6009281
LEONARDO GUEDES DUARTE SILVA
PTM-1ª N.IGUAÇU
PJM/RJ
.
MPT
6009061
LILIANE DA SILVA GUIMARAES
PTM-23ª A.FLORE
PRT-1ª REGIAO
.
MPDFT
4709
LINDIMAR DA SILVA RIBEIRO
MPDFT
P GT - B R A S I L I A
.
MPT
6009071
LIVIA SILVA ELIAS
PRT-14ª REGIAO
PRT-10ª REGIAO
.
MPF
25995
LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS
PRR1ª REGIÃO
PGR
.
MPF
31689
LUAN ADAMO LIMA ROCHA
P R M - CO R U M BA
P R M - BA L S A S
.
MPDFT
5535
LUCIANA MARANHÃO DE OLIVEIRA E LIMA
MPDFT
PTM-9ª LONDRINA
.
MPF
25701
MAGALI RECUPERO DE OLIVEIRA
PR-RJ
PGR
.
MPF
28086
MARCIA MATOS DE SOUZA
PR-AM
PRT-11ª REGIAO
.
MPT
6005916
MARCOS NOBORU OKADA
PTM-3ª P.ALEGRE
P R - ES
.
MPF
20150
MARIO JORGE LACERDA DA SILVA
P R - ES
P R M - P A R A N AG U A
.
MPF
27993
MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA
PRM-PAULO AFONS
PRM-P. ALEGRE
.
MPF
18066
MAURICIO VARCONTI MARTELI
PRR3ª REGIÃO
P R M - G U A R AT I N
.
MPT
6006131
MIRIAM MARINHO LOPES
P GT - B R A S I L I A
PRM-PETROLINA
.
MPF
2579
NOEMIA BOTELHO
P R M - S . C A R LO S
PRM-SINOP
.
MPF
19811
PATRICIA COSTA DE ALMEIDA
PR-RJ
PRR2ª REGIÃO
.
MPF
31637
PAULO MARCELO LOPES DA SILVA
PR-RR
PRR1ª REGIÃO
.
MPF
24918
PRISCILA DA SILVA GOMES
PRM-P. ALEGRE
PTM-3ª P.ALEGRE
.
MPT
6008975
RACHEL CAPELINI SUZUKI
PTM-9ª LONDRINA
PRM-MARINGA
.
MPF
31737
REGIANE FIGUEIREDO MARTINS
PR-RO
PTM-1ª N.IGUAÇU
.
MPF
30694
RENATA MARIA ADRIANO TOSETTO
PRM-RONDONOPOLI
P R M - S . C A R LO S
.
MPT
6005327
RICARDO IRINEU SANCHEZ
PTM-15ª R.PRETO
PRM-R.PRETO
.
MPT
6007417
ROBSON SANTOS DE SOUZA
PTM-11ª B.VISTA
PR-RR
.
MPM
1887
ROGERIO DA SILVA E SILVA
PJM/RJ
PTM-1ª N.IGUAÇU
.
MPF
25135
TANIELE DE MORAIS AMORIM CAMPOS
PR-MT
PRM-SANTAREM
.
MPF
22400
THIAGO BRUNO BORGES
P R M - JAC A R EZ I N H O
P R M - C A R AG U AT A
.
MPDFT
5940
VALDIRENE GOMES XAVIER
MPDFT
ES M P U / M P U
.
MPF
17302
VICTOR BORGES AMANCIO
PRR1ª REGIÃO
MPDFT
.
MPF
31718
VICTOR HUGO MOURA ALVES
PR-AM
PRT-1ª REGIAO
.
MPDFT
3451
WANDRESSON OLIVEIRA CAVALCANTE
MPDFT
PGR
.
TOTAL POR CARGO: 70
.
TOTAL DE SERVIDORES: 104
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 618, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5440.0040006/2023-60,
resolve:
Art. 1º Designar ARLISON VINÍCIOS DE BRITO ALMEIDA, matrícula 5584-1, sem
vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Especial de Imprensa da Assessoria
Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-05 (50002017),
dispensando, em consequência, a servidora NATHALIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI,
matrícula 4757-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MARCOS DEZAN
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0034646/2023-
76, resolve:
Nº 611 - Art. 1º Retificar a Portaria/PGJ nº 564 de 19/06/2023, publicada no DOU nº
118, de 23/06/2023, Seção 2, pag. 68, processo SEI 19.04.5396.0035139/2023-15, da
seguinte forma:
Onde se lê: "Art. 1º Designar [...], dispensando, em consequência, o servidor
LUAN CARLOS BARROS SANTOS, matrícula 5807-6."
Leia-se: "Art. 1º Designar [...], dispensando, a contar de 16 de junho de
2023, o servidor LUAN CARLOS BARROS SANTOS, matrícula 5807-6."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
(processo SEI nº 19.04.5374.0034646/2023-76).
Nº 616 - Art. 1º Designar, de 03 a 07 de julho de 2023, o servidor LEONARDO DA
MOTTA SCHMIDT, matrícula 4485-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Cível, código
CC-04 (60010096), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Justiça Cível,
código CC-04 (60010091).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
(processo SEI nº 19.04.4420.0038636/2023-67).
ANTONIO MARCOS DEZAN
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 767, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0440.0037993/2023-13, resolve:
Nomear, a contar de 01/07/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA
MENDONÇA, matrícula 4891-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-02 (66001095), exonerando, em
consequência, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula 5364-3.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 772, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4299.0038938/2023-33, resolve:
Designar, de 01 a 23/07/2023, a servidora ANA CAROLINA FONTENELE
MARINHO, matrícula 4272-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de
Justiça da Pessoa Idosa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código
CC-02 (66001096).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 459, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00219136/2023, resolve:
1. Exonerar ANA KARLA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29117, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-
4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do
Procurador-Geral da República.