DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.955 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ALESSANDRA APARECIDA MONTEIRO, matrícula no 347489, ocupante
do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLPSDB
- Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234616, resolve:
Nº 4.956 - exonerar CAIO CHAVES MORAU, matrícula no 351638, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador
Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234636, resolve:
Nº 4.957 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN, matrícula no 357537, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, a partir de 29/06/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07885/2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JOAQUIM CARVALHO FILHO, Analista Judiciário, Área
Especializada, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da função
de confiança de Assistente V do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas,
nível FC-5, a partir de 30 de junho de 2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do
Ministro Raul Araújo Filho:
Art. 1º Fica nomeada Luana Faria Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 483, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo
Filho:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Luana Faria Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, da função comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4;
III - Natalia Socolik Cataldo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - Natalia Socolik Cataldo, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 484, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista Judiciário, Área Judiciária,
como 1º substituto; e
II - Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª
substituta.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 894, de 12 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, Seção 2, página 57.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Gleizer Carvalho Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros
Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Fernanda Reis Cerqueira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros
Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público
Federal, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.
Art. 2º Ficam designados:
I - Gleizer Carvalho Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos
Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público
Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente
VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 303, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ n. 561 de 1º de dezembro de
2022 e no Processo STJ n. 18.062/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para continuar atuando como Juiz Instrutor
no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi, pelo período de seis meses, prorrogável
por igual período, a contar de 8 de julho de 2023, sem prejuízo das funções jurisdicionais
no Tribunal de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 308, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 016484/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2023, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora ANDRYANI PIACINI, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 016469/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 6 de junho de 2023, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora KARINA VIEIRA GALANTE NOCE, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 310, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 016608/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 24 de julho de 2024, a cessão da servidora SIMONE
FREITAS DE ALMEIDA, matrícula S023730, para continuar a exercer a função de confiança
de Assistente Administrativo/Judiciário V, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 4ª
Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 312, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 016801/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Marcus Vinicius Rebello Brandão, matrícula
S025407, no cargo de de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art.
15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de
20 de julho de 2016.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 313, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no
Processo STJ n. 016804/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 12 de agosto de 2024, a cessão do servidor JORGE DE
OLIVEIRA NORONHA, matrícula S069870, para continuar a exercer a função de
confiança de Assistente Adjunto II, código FC-2, na Subseção Judiciária de Luziânia, da
Seção Judiciária de Goiás.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA