DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 314, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 021344/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 14 de agosto de 2024, a cessão do servidor MARCELO
HIROSSE, matrícula S055870, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe do
Núcleo de Aposentadorias e Pensões, nível FC-6, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 315, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 017579/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 22 de junho de 2023, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor WANDERSON DE MELO GONÇALVES, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 316, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 015830/2023,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Morian Nowitschenko Linke, do Tribunal de
Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Buzzi,
pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 16 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 317, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONÇA,
matrícula S064593, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 319, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 017097/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Dalva Krull, matrícula S028120, no cargo de
Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 539 DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA AGUIAR DE CASTRO ARAÚJO, matrícula S039963, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento
de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente
da dispensa de Jardelson Matos Moreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 516, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Dispensar de função de confiança:
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV,
código FC-4;
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço;
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 373, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor TIAGO FELIPE DE MORAES, código 45773, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de
Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022, do referido Gabinete.
2 - Nomear a servidora JOANNA ANTONIETA GOMES NEVES, código 46823,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 374, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO SANTOS, código 46028,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 375, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora DANIELA MARINHO RAMOS, código 30930, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando exonerada do cargo em comissão de
Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022, do referido Gabinete.
2 - Nomear o servidor SIDCLEY RODRIGUES CAMPOS, código 23462, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
3 - Nomear a servidora CAROLINE CAVALCANTE ALVES DE MENEZES, código
60045, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do
Gabinete Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 377, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora LARISSA MARQUES LOPES, código 58468, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1, no período de 3 a 12 de julho de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 378, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do memorando nº 10, de 26/6/2023, do do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, resolve:
Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP Nº 341, de 6 de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 12 de junho de 2023, página 75.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 380, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor LUCAS CAVALCANTE NOE DE CASTRO, código 65749, para
exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro,
Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do
referido Gabinete.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 26, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6004624/2023-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HEVERTON DA SILVA CRUZ, código 62120, Técnico
Judiciário,
Área de
Apoio
Especializado,
Especialidade Programação,
da
função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJe), com efeitos a contar de
26/6/2023.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65856, Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
CTPJe, em vaga decorrente da dispensa do servidor Heverton da Silva Cruz.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 493, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 566 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/06/2023, resolve:
Dispensar a servidora JOANNA ANTONIETA GOMES NEVES, código 46823,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos
Balazeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 500, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 579 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2023, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO EDUARDO MENDES SILVA, código
56392,
Analista Judiciário,
Área
Apoio
Especializado, Especialidade
Suporte em
Tecnologia da Informação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
2 - Designar o servidor CRISTIANO SOARES ABADIA, código 65936, Analista
Judiciário,
Área Apoio
Especializado,
Especialidade
Suporte em
Tecnologia da
Informação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de
Chefe do
Núcleo de
Proteção de
Ativos de
Centro de
Dados, Nível
FC-6, da
Coordenadoria
de Infra-Estrutura
Tecnológica, em
seus
afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO