DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 498, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 573 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/06/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora CAROLINE CAVALCANTE ALVES DE MENEZES, código
60045, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César
Leite de Carvalho.
2 - Dispensar o servidor SIDCLEY RODRIGUES CAMPOS, código 23462, Analista
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
3 - Designar o servidor CLAUDIO BORGES PENA, código 38895, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César
Leite de Carvalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do referido Gabinete.
4 - Designar o servidor DANILO MENDONCA MELO DE CARVALHO, código
62774, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de
Carvalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
5 - Designar o servidor NELSON FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR, código
30402, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em
Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 495, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 571 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/06/2023, resolve:
Dispensar o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO SANTOS, código 46028,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 499, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 578 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/06/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor PAULO ALEXANDRE VIEIRA MOÇO, código 49496,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular
da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Operações, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência.
2 - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO BARROS, código 47562,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Operações, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 501, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 574 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/06/2023, resolve:
Designar a servidora AMANDA BARBOSA LOPES, código 60279, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.104, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 3234413, contido nos autos do Processo nº 000112/23-18.335, do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando a concessão de licença compensatória ao Dr.
Celso Celidônio, Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 31 de julho a 4 de
agosto de 2023, como também o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto do
citado Juízo, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, o Dr. DIOGENES MOISES
PINHEIRO, matrícula 8151, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 5ª CJM, para assumir a
titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 31 de julho a 4 de agosto de
2023.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.113, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
o Ofício GAB-DG nº 1932/2023 (3240824), como também o Memorando nº 3268553,
contidos nos autos do Processo nº 012453/23-00.199, assim como o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e,
considerando a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019,
resolve:
PRORROGAR, até 23 de agosto de 2024, o período fixado no Ato nº 3799/2022
(2754964), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 30 de agosto de 2022
(2788762),
a fim
de
que a
Técnica Judiciária,
área
Administrativa, do
Quadro
Permanente da Secretaria deste Superior Tribunal Militar, ALDENE MARQUES DE SOUSA
BATISTA, matrícula 7512 permaneça à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, para
continuar exercendo a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, do referido Tribunal.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.017, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017344-
79.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor ANTONIO DURVAL DA MATTA ANAISSI JUNIOR, à disposição
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III
da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00361, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00784, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ALBANI ALVES GUIMARÃES, Analista Judiciária/Taquigrafia, Classe "C", Padrão NS-13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 6º, incisos
I, II, III, e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, e art. 2º
da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28
da Lei 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e
o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00377, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-
PES-2017/01554, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 MARCELO DA SILVA DIAS
52º
aposentadoria de Cristiana Costa
Vianna Moog
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00380, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos
candidatos
abaixo, da
listagem geral,
do
cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nºs
TRF2-ATP-2023/00276, 
de
26/05/2023, 
e
TRF2-ATP-2023/00323, 
de
12/06/2023,
publicados, respectivamente, no DOU, Seção 2, de 30/05/2023 e 14/06/2023, nos termos
do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
FERNANDA CUNHA BAHIA
420º
aposentadoria 
de
Norma
Rodrigues
da Silva
. 2
FELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO
433º
aposentadoria de Sonia Maria
Fernandes Freitas
. 3
GABRIEL BAPTISTA CARAPAJÓ
445º
declaração de vacância do cargo
de Winnie Prado da Silva
. 4
RODRIGO MACIEL DE SÁ GURGEL
BA N I
448º
aposentadoria de Paulo Robeson
Freitas de Lemos
. 5
BRUNO CARDOSO PINTO
453º
falecimento 
de
Angelo 
Canzi
Neto
. 6
LEONARDO GOMES FERRARI
454º
aposentadoria de Alda Regina
Duboc Toledo
. 7
DAVID DE VASCONCELOS SILVA
456º
falecimento de Luiz Antonio dos
Santos Vieira
. 8
LUCAS TAVARES LEONARDO
458º
aposentadoria 
de
Ana 
Paula
Miralles Riba
. 9
MATHEUS DOMICIOLI SOARES
VIÉGAS PINHEIRO
466º
aposentadoria de
Salvador da
Silva Viana Junior
. 10 JORGE EDUARDO DA CUNHA
P AC H ECO
467º
declaração de vacância do cargo
de Lucas Giacomini Priule
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00381, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e
posse apresentados pelos candidatos classificados em 487º, 490º, 502º e 504º lugares na
listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de
Janeiro; que os candidatos classificados em 493º e 501º lugares na referida listagem foram
nomeados em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01558, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
DIOGO DE PAULA MELO E SILVA
488º
aposentadoria de Paulo Roberto Pereira
da Silva
. 2
GUILHERME FERNANDES SOARES
489º
aposentadoria
de Maria
do
Carmo
Assad Matos
. 3
ANDREA BASTOS GABRIEL
491º
aposentadoria
de 
Eduardo
Xavier
Gonçalves da Rocha
. 4
MARCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES
JUNIOR
492º
declaração de vacância do cargo de
Emely Threiss da Silva

                            

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