DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT13 CGP Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. VANESSA 
PAIVA
LEITE 
DE
ANDRADE (CPF n.º 65.829.504-
79)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0126 - Aposentadoria
de Joselia Silva de Morais
. PAMELA 
VASCONCELOS
DE
MIRANDA (CPF n.º 019.985.662-
18)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0148 - Aposentadoria
de Josefa do Nascimento
. NATÁLIA GOMES
PESSOA DE
MORAES (CPF n.º 095.063.584-
78)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0196 - Aposentadoria
de Bethania Maria Ribeiro
Cunha
. BEATRIZ ROSE DA SILVA SANTOS
BARBOSA (CPF n.º 014.367.931-
73)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0202 - Aposentadoria
de 
Eugenio 
Carneiro 
da
Silva
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 42, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. NATHÁLIA 
JULINDA 
RIBEIRO
COUTINHO WANDERLEY(CPF n.º
070.340.644-23)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0203 - Aposentadoria
de Germana da Paz Gomes
da Silva
. THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA
SILVA(CPF n.º 090.285.616-25)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0212 - Aposentadoria
de Rogério Navarro Ribeiro
. THAIZE DALLAPICOLA RAMOS
(CPF n.º 104.580.517-30)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0223 - Aposentadoria
de Antônio Carlos Aragão de
Carvalho
. CLAUDIMEIRE 
GONÇALVES
CRISPIM (CPF n.º 024.591.141-
33)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0225 - Aposentadoria
de Sávio Luis
Dantas da
Costa
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. ANDRÉ FIRMINO LIMA (CPF n.º
082.791.224-27)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0226 - Aposentadoria
de Carlos Alberto Teles de
Araújo
. GABRIELA 
MARINHO 
BAQUIL
(CPF n.º 047.438.954-56)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0230 - Aposentadoria
de Anete Chagas Brunet
. LEONARDO SILVA ARROXELAS
MACEDO DE LUNA (CPF n.º
046.322.394-29)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0231 - Aposentadoria
de João Ricardo Bezerra de
Moraes
. JOSÉ 
AIRTON
LISBOA 
MELO
NETO
(CPF n.º 324.171.888-30)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0240 - Aposentadoria
de Creusa Felix Tomaz
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01,
dos respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. RENATA
SILVA DOS
SANTOS
(CPF n.º 021.528.153-51)
Técnico 
Judiciário 
-
Área 
Administrativa
-
Sem Especialidade
TEC-0249 -
Aposentadoria
de Ivaldete Felix Alencar
. YAN RAFAEL NASCIMENTO DA
SILVA (CPF n.º 116.970.344-54)
Técnico 
Judiciário 
-
Área 
Administrativa
-
Sem Especialidade
TEC-0251 -
Aposentadoria
de Lúcia Maria Pereira de
Medeiros
. JESSICA
PEREIRA PINTO
(CPF
n.º 073.864.424-24)
Técnico 
Judiciário 
-
Área 
Administrativa
-
Sem Especialidade
TEC-0257 -
Aposentadoria
de 
Maria 
do 
Socorro
Tavares de Morais
. JERRY ADRIANO PRUDÊNCIO DA
SILVA JÚNIOR
(CPF n.º 087.203.574-35)
Técnico 
Judiciário 
-
Área 
Administrativa
-
Sem Especialidade
TEC-0260 -
Aposentadoria
de Maria Lúcia de Araújo
Carvalho
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 45, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. CARLOS ROBERTO BARBOSA DA
SILVA 
FILHO
(CPF 
n.º
066.208.304-04)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0266 - Aposentadoria
de 
Rosilda 
Mamede 
de
Lucena Veloso
. JADSON BATISTA SANTOS (CPF
n.º 040.402.055-02)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0207 - Aposentadoria
de 
Neide 
Soares 
da
Fo n s e c a
. JULIANO DOS SANTOS NERI (CPF
n.º 115.550.594-81)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0281 - Aposentadoria
de Monique Azevedo Soares
de Sousa
. DIOGO STRICKER COSTA
(CPF n.º 015.211.421-14)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0345 - Aposentadoria
de Clarissa Maria de Brito
Silva Villar
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 46, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA
JUNIOR (CPF n.º 111.402.367-
17)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0456 - Aposentadoria
de Suy Mey Carvalho de
Mendonça Gonçalves
. MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE
LIMA (CPF n.º 043.027.444-05)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0454 - Aposentadoria
de Stella Paula Moura de
Carvalho Brindeiro
. LORIANA ANDRADE
DA SILVA
FERREIRA (CPF n.º 105.484.346-
54)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0443 - Aposentadoria
de Aloizo Felix de Oliveira
. ALCIDES 
ISMERIM 
LOPES
JUNIOR
(CPF n.º 071.020.355-19)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0445 - Aposentadoria
de Rita de Cassia Alves de
Oliveira Soares
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 47, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos
respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E
VALLE (CPF n.º 104.848.716-41)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0450 - Aposentadoria
de 
Francisco 
Manoel
Carvalho de Mendonça
. FERNANDA DIAS DE CARVALHO
(CPF n.º 012.358.666-61)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0436 - Aposentadoria
de Karla Leitão Coutinho
Teles
. CAMILA LOPES ABRANTES (CPF
n.º 089.575.044-94)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-0437 - Aposentadoria
de Pedro Leite Montenegro
Filho
. THÂMARA 
FERREIRA
SANTOS
(CPF n.º 092.320.574-84)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
TEC-402 -
Aposentadoria de Reginaldo
Pires Moura Brasil
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme consta do
Processo PROAD n.º 17271/2023, resolve:
Nº 132 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, MARCIA ADRIANA
TOT, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-
03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Greice Kelly Pegini
Freitas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º
17270/2023, resolve:
Nº 134 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, GREICE KELLY
PEGINI FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de
Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração de Thatiana Freitas Tonzar.
SAMUEL HUGO LIMA