DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL CPOA/IFRS Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento
Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Magali Lippert da Silva Almeida, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1767300, para a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Biblioteconomia, FUC-0001. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EDITAL Nº 38, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela
Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de
2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21,
e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário:
.
NOME
CPF
MATRÍCULA SIAPE
. VERA LÍUCIA BERTOLA
116.531.756-72
2497786
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado
ao recadastramento
mediante comparecimento
pessoal do(s)
interessado(s) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, na Rua Monsenhor
José Augusto, nº 204 - Bairro São José - CEP: 36205-018 - Barbacena - MG, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (32)
98424-6850, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO Nº 8/PROGEP, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.037235/2021-32, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do benefício de aposentadoria da servidora
Norma Beatriz Graciolli da Silveira (matrícula n. 1095217), com efeitos a partir de 01 de
julho de 2023, por motivo de acumulação ilegal de aposentadorias de regimes próprios de
previdência social.
2. O restabelecimento do benefício fica condicionado à opção da servidora por
manter a aposentadoria concedida pela Universidade Federal de Santa Maria em
detrimento da aposentadoria concedida pelo Estado do Rio Grande do Sul e à
comprovação da renúncia da aposentadoria percebida no ente estadual.
DANIEL ARRUDA CORONEL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do
art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os servidores
constantes do quadro abaixo, por se encontrarem em local incerto e não sabido, acerca da
instauração de processo administrativo destinado a apurar indícios de pagamentos
indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário.
Os interessados dispõem do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente
publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou protocolo@ufam.edu.br. Ressaltamos
que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa
escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista
dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para
informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROG ES P / U FA M
no endereço eletrônico atgp@ufam.edu.br.
.
Processo SEI
Notificado
.
23105.017666/2020-86
Elizete Almeida Duarte
.
23105.029477/2022-18
Victor Ramos Mussa Dib
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do
art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os servidores
constantes do quadro abaixo, acerca do prosseguimento de processo administrativo
instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de
reposição de valores ao erário.
Os interessados dispõem do prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente
publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou protocolo@ufam.edu.br. Ressaltamos
que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa
escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista
dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para
informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROG ES P / U FA M
no endereço eletrônico atgp@ufam.edu.br.
.
Processo SEI
Notificado
.
23105.037489/2020-54
Ricardo dos Santos Pessoa
.
23105.011546/2020-75
Miriam Martins Freitas
.
23105.036518/2021-41
Maria Rita da Silva Pessoa
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do
art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os servidores
constantes do quadro abaixo, acerca do prosseguimento de processo administrativo
instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de
reposição de valores ao erário.
Os interessados dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente
publicação, para pagamento dos valores apurados nos processos administrativos de
reposição ao erário. Os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados à Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou
protocolo@ufam.edu.br.
Ressaltamos
que
o 
processo
seguirá
seu
trâmite
independentemente do não pagamento. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº
9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos
documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de
Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico atgp@ufam.edu.br.
.
Processo SEI
Notificado
.
23105.017791/2020-96
Guillermo Fernando Vera Hurtado
.
23105.017542/2020-09
Bruno dos Santos Rodrigues
.
23105.019106/2020-66
Maria Clara Macedo Pereira
.
23105.018856/2020-11
Maicon Rodrigues da Silva Sene
.
23105.031035/2020-70
Raphael da Costa Silva
.
23105.036214/2021-84
Caua Santos Lima
.
23105.036446/2021-32
Jennifer Jayne dos Santos Dantas
.
23105.036463/2021-70
Lorrana Silva Nascimento
.
23105.036482/2021-04
Luan Junior dos Santos Menezes
.
23105.030950/2020-48
Cleber Dias Moreira
.
23105.038625/2021-12
Yuri Miguel Macedo
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. ELIZA GOMES FALCÃO, CPF nº XXX.851.302-
XX,
sobre a
emissão
de
notificação no
âmbito
do
processo administrativo
nº
23118.017380/2022-13, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
irregularmente, concedendo-lhe o prazo de 10 (quinze) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL SG/MPU Nº 54, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e em atenção ao expediente PGR-00239538/2023, resolve:
Divulgar a distribuição de vagas remanescentes do Concurso de Remoção regido pelo Edital nº 47, de 15 de junho de 2023, publicado no DOU de 16 de junho de 2023, por
Unidade da Federação/Unidade/Nº de vagas, na forma do anexo único.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO ÚNICO
ANALISTA DO MPU/DIREITO
.
UF
U N I DA D E
V AG A S
.
AC
PROCURADORIA DA REPÚBLICA - ACRE
2
.
AC
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC
1
.
AM
OFÍCIO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EM BRASÍLIA
3
.
AM
OFÍCIO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EM MANAUS
2
.
AM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA - AMAZONAS
1
.
AM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM
2