DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. META INTERMEDIÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL - OUV
. Indicador
Finalidade
Fórmula de cálculo
Unidade 
de
medida
Meta Prevista para
o ciclo
. Percentual de pedidos de acesso à informação respondidos considerando a
tramitação dentro do prazo no Painel LAI CGU
Monitorar as respostas de solicitação de acesso à informação na
plataforma FALA.BR
(A + B) / C x 100
Onde:
A - Pedidos Respondidos
B - Em tramitação
C - Pedidos Recebidos
Percentual
100%
.................................................................................................................................................................................................................................................
. META INTERMEDIÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP
. Indicador
Finalidade
Fórmula de cálculo
Unidade 
de
medida
Meta prevista para
o ciclo
. Quantidade de
Relatórios de Monitoramento
de Projeto
- RMP
elaborados
Verificar o desempenho da Unidade no tocante ao acompanhamento de
projetos/operações desenvolvidos
pela Unidade, por
meio da
apresentação de Relatórios de Monitoramento de Projeto
Somatório dos Relatórios de Monitoramento de
Projeto -
RMP elaborados e
entregues pelas
Diretorias
Unidade
36
. Percentual de processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI
analisados pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOP
Monitorar o desempenho da DIOPI no tocante à análise de processos
recebidos na Unidade
(Total de processos analisados/Total de processos
recebidos) x 100
Percentual
80%
. Quantidade de Pareceres/Notas Técnicas de análise de ajustes de
convênios, termos aditivos, processos licitatórios e prestações de contas de
instrumentos de repasse produzidos
Monitorar o desempenho da Unidade no tocante à produção de
Pareceres/Notas Técnicas de análise de ajustes de convênios, termos
aditivos, processos licitatórios e prestações de contas de instrumentos
de repasse
Somatório Pareceres/Notas Técnicas de análise de
ajustes de convênios, termos aditivos, processos
licitatórios e prestações de contas de instrumentos de
repasse produzidos
Unidade
500
. Quantidade de certificações de ações educacionais emitidas pela Diretoria
de Ensino e Pesquisa - DEP
Monitorar o desempenho da Unidade no tocante à quantidade de
certificados emitidos aos profissionais integrantes do Sistema Único de
Segurança Pública ofertadas pela DEP, por meio das modalidades de
ensino a distância e ensino presencial.
Somatório de certificados emitidos em capacitações
(EaD e presenciais) ofertadas pela DEP
Unidade
75.000
...................................................................................................................................................................................................................................................."
(NR)
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 4.148, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/45739
-
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SIM VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 42.009.086/0001-63, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº
1302/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.149, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/46092
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida
à empresa THOMPSON
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.978.936/0001-78, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Ceará, com Certificado de
Segurança nº 1193/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.150, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/46101
-
DPF/JNE/CE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO
EDIFICIO CARIRI SHOPPING CENTER, CNPJ nº 03.575.205/0001-93 para atuar no Ceará.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.151, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46121 - DPF/JFA/MG, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PRESENÇA VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
47.793.569/0001-15, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1399/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.152, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46139 - DPF/RPO/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EFG SERVICOS E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 14.041.887/0001-70 para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 1442/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.153, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/46173
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa G. S. O. EMPRESA DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 20.233.328/0001-65, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado
de Segurança nº 1453/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.154, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/46254
-
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEI VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.392.232/0001-96, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para
atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 1162/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.155, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/46323
-
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa B1 VIGILÂNCIA EIRELI,
CNPJ nº 15.195.617/0001-87, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº
1303/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.156, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/46335
-
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FLASH VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº
08.692.312/0001-15, especializada em segurança
privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Norte, com
Certificado de Segurança nº 1247/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.157, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/46340
-
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EMBRASIL EMPR ES A
BRASILEIRA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 02.426.907/0006-57,
especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e
Segurança Pessoal, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº
1316/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.158, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/46374
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: