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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.008003/2023-33 Requerente: JAE WOAN HAN Prazo: 2 Anos
Imigrante: JAE WOAN HAN Data Nascimento: 31/12/1981 Passaporte: M47258882 País:
CORÉIA DO SUL Mãe: KANG RAN LEE Pai: MOON JEUN HAN.
Processo: 08228.007448/2023-12 Requerente: ALESSANDRO OLIVIERI Prazo:
Indeterminado Imigrante: ALESSANDRO OLIVIERI Data Nascimento: 03/11/1975 Passaporte:
YB9960226 País: ITÁLIA Mãe: LUISELLA BRIGHENTI Pai: LUIGI OLIVIERI.
Processo: 08228.007136/2023-92 Requerente: EMBAIXADA DA REPUBLICADE
GANA Prazo: Indeterminado Imigrante: Stephen Edem Gbedemah Data Nascimento:
06/03/1988 Passaporte: G2855768 País: GANA Mãe: Rosina Gidiglo Pai: Ellishaw Kwaku
Gbedemah.
Processo: 08228.013500/2023-53 Requerente: Rosemane Louis Prazo: 2 Anos
Imigrante: Wilson Louis Data Nascimento: 11/06/1968 Passaporte: BR4949271 País:
HAITI.
Processo: 08228.011602/2023-34 Requerente: PEJORY TOUSSAINT Prazo: 03
Meses
Imigrante: NEPHTALIE
DESTINÉ Data
Nascimento: 24/12/1992
Passaporte:
PP5504780 País: HAITI Mãe: JACQUELINE EUGENE Pai: JOSEPH ERILUS DESTINÉ Imigrante:
NEPHTALIE DESTINÉ Data Nascimento: 24/12/1992 Passaporte: PP5504780 País: HAITI Mãe:
JACQUELINE EUGENE Pai: JOSEPH ERILUS DESTINÉ.
Processo: 08228.011526/2023-67 Requerente: JEAN RICHARD DUCLERVIL Prazo:
Indeterminado Imigrante: ANCHELLA DUCLERVIL Data Nascimento: 27/12/1999 Passaporte:
R10115385 País: HAITI Mãe: MARTHE FORTUNE Pai: JEAN CLAUDE DUCLERVIL.
Processo: 08228.011510/2023-54 Requerente: FRANTZ MATINO JEUDY Prazo:
Indeterminado Imigrante: ROSE BERLANDE NOEL Data Nascimento: 21/12/1997 Passaporte:
PL5647339 País: HAITI Mãe: SOLANJE ANTONIE Pai: JEAN ROBERT NOEL.
Processo:
08228.011436/2023-76 
Requerente:
WOLF 
JEAN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: RANDY PAOLO JEAN Data Nascimento: 08/12/2016 Passaporte:
PV5440177 País: HAITI Mãe: MARIE KEEVENSLY CLERGE Pai: WOLF JEAN.
Processo: 
08228.011427/2023-85
Requerente: 
SANON
BELLEUS 
Prazo:
Indeterminado 
Imigrante:
Magalie 
JEAN-BAPTISTE
Data 
Nascimento:
29/05/1990
Passaporte: DL5257859 País: HAITI Mãe: Marie Jeanne ETELOT Pai: Louis JEAN- BA P T I S T E .
Processo: 08228.011358/2023-18 Requerente: MARC ARTHUR ALCIN Prazo:
Indeterminado Imigrante: Meroustha Alcin Data Nascimento: 19/02/2001 Passaporte:
PP5391010 País: HAITI Mãe: Evista Zacharie Pai: Marc-Arthur Alcin Imigrante: Lourde Naika
Alcin Data Nascimento: 03/10/2006 Passaporte: F55479173 País: HAITI Mãe: Ev i s t a
Zacharie Pai: Marc-Arthur Alcin Imigrante: Berghson Alcin Data Nascimento: 06/03/2003
Passaporte: R10294761 País: HAITI Mãe: Evista Zacharie Pai: MArc-Arthur Alcin Imigrante:
Alcin Walensky Data Nascimento: 27/05/2007 Passaporte: R11098047 País: HAITI Mãe:
Evista Zacharie Pai: Marc-Arthur Alcin.
Processo:
08228.011327/2023-59 
Requerente:
Chrislene 
Altenor
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Julmilk Francois Data Nascimento: 05/04/2015 Passaporte:
GV4689827 País: HAITI Mãe: Marie Francois Pai: Derilien Francois.
Processo: 
08228.011324/2023-15 
Requerente:
SEBASTIEN 
PAUL 
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: Yanise
Sanon
Data
Nascimento: 11/01/1993
Passaporte:
R11484721 País: HAITI Mãe: Rosiane Fortune Pai: Morissete Sanon.
Processo: 08228.011316/2023-79 Requerente: Degrace Jean Pierre Prazo:
Indeterminado Imigrante: CARVENLEY PETIT-HOMME Data Nascimento: 04/05/2019
Passaporte: R10015155 País: HAITI Mãe: DEGRACE JEAN PIERRE Pai: ILAIRE PETIT HOMME
Imigrante: 
DENILSON 
PETIT 
HOMME
Data 
Nascimento: 
29/04/2017 
Passaporte:
RM5092574 País: HAITI Mãe: DEGRACE JEAN PIERRE Pai: ILAIRE PETIT HOMME Imigrante:
CARICIA JEAN PIERRE Data Nascimento: 16/12/1991 Passaporte: RM5077297 País: HAITI
Mãe: CANICILE PETITNET Pai: PREMILUS JEAN PIERRE Imigrante: MILOURA PETIT HOMMME
Data Nascimento: 13/11/2007 Passaporte: GV5413520 País: HAITI Mãe: DEGRACE JEAN
PIERRE Pai: ILAIRE PETIT HOMME.
Processo: 
08228.011258/2023-83
Requerente: 
ROLAN
DOSSOUS 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Dumie Data Nascimento: 27/12/1989 Passaporte: RM5116921
País: HAITI Mãe: Jesula ANTOINE Pai: Jacques TOUSSAINT.
Processo: 08228.011251/2023-61 Requerente: GOMEZ DAMBREVILLE Prazo:
Indeterminado Imigrante:
DERILHOMME Data
Nascimento: 25/10/1939
Passaporte:
R10854862 País: HAITI Mãe: ALNACIA PIERREMACE Pai: SAINTILOR DAMBREVILLE.
Processo: 08228.011121/2023-29 Requerente: SIMONE JEAN JULIEN Prazo:
Indeterminado Imigrante: MAXIMILIO JOSEPH Data Nascimento: 21/11/2007 Passaporte:
R10949911 País: HAITI Mãe: SIMONE JEAN JULIEN Pai: MAXIME JOSEPH.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 120, de 27/06/2023, Seção 1, Pág. 56, Processo: 08228.010904/2023-
95, onde se lê: Imigrante: MEIYIN HUANG, leia-se: Imigrante: MEIYING HUANG.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 83, de 03/05/2023, Seção 1, Pág. 81, Processo: 08228.007168/2023-
98, onde se lê: Passaporte: PE2211506; Mãe: Hui Dong, leia-se: Passaporte: EJ9730551;
Mãe: Ying Wang.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 93, de 17/05/2023, Seção 1, Pág. 55, Processo: 08228.003836/2023-
16, onde se lê: Prazo: Indeterminado, leia-se: Prazo: 1 ano.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.341, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.026892/2019-18, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CINDY MARCELA RIOS RIANO, de
nacionalidade colombiana, filha de Jorge Rios e de Martha Riano, nascida na República da
Colômbia, em 18 de abril de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, 1 (um) mês
e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.342, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.003191/2019-01, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SEGUN ADESINA OSOSAMI, de
nacionalidade nigeriana, filho de Ososami Rasaki ou Rasaki Ososami e de Ososami Dupe
ou Dupe Ososami, nascido na República Federal da Nigéria, em 10 de outubro de 1976,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 18 (dezoito) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.343, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento a determinação da 7ª TURMA
FEDERAL DA 5ª REGIÃO, datada de 16 de maio de 2023, proferida nos autos do
processo nº 0807221-03.2022.4.05.8100, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a
fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
VALDIR GOMES - V617729-0, natural de Guiné-Bissau, nascido (a) em 03 de
março de 1985, filho (a) de Eusébio Gomes e de Mari Mendes, residente no Estado
do Ceará (Processo nº 235881.0120891/2021)
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.344, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD TAMIM SAKHA - G264889-O, natural do Afeganistao, nascido(a) em
17 de agosto de 2001, filho(a) de Ghulam Sakhi Sakha e de Belgis Sakha, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0199920/2022);
BABACAR DIOP - G349795-D, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de março
de 1981, filho(a) de Baka Diop e de Diele Mbaye, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0175773/2022);
CANSU SAYEJ - F365503-V, natural da Turquia, nascida(o) em 8 de junho de
1989, filho(a) de Muharrem Civa e de Emine Civa, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0231894/2022);
CLARISSA HSIN EN WU - G345671-E, natural dos Estados Unidos, nascido(a)
em 19 de fevereiro de 1994, filho(a) de Arthur Joon Wei Wu e de Lorraine Hui Fen
Tseng, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0327431/2023);
CRISTIANO JOSE
GUERRA MENDES -
F330188-J, natural
de Portugal,
nascido(a) em 13 de maio de 1992, filho(a) de José Antônio Vaz Mendes e de Maria
Virginia 
Rosa 
Guerra, 
residente 
no 
Estado 
de 
Goiás 
(Processo 
nº
235881.0255776/2022);
DARIA VEDERNIKOVA - F371839-C, natural da Russia, nascido(a) em 10 de
abril de 1991, filho(a) de Alexandr Vedernikov e de Natalia Vedernikova, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0248507/2022);
HERODE AZEMAR - G430921-4, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de abril de
1990, filho(a) de Jacques Azemar e de Jacqueline Lagredelle, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0219766/2022);
JEAN DAVID MARC - G198125-A, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
janeiro de 1987, filho(a) de Jacques Marc e de Marie Therese Joissaint, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0207788/2022);
JERIES SAYEJ - F365674-4, natural da Turquia, nascido(a) em 9 de maio de
1986, filho(a) de Waleed Sayej e de Nansse Sayej, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0231877/2022);
JOSUE JEAN BAPTISTE - G342445-1, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
abril de 1991, filho(a) de Jean Robert Jean Baptiste e de Ermite Getan, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0226993/2022);
MICHEE COMPERE - G189098-P, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
outubro de 1991, filho(a) de Michel Compere e de Annette Augustin, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0219095/2022);
MOHAMMED 
FORHAD
HOSSAIN 
BHUIYAN 
- 
G355473-C,
natural 
de
Bangladesh, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1987, filho(a) de Mohammed Abdus Salam
Bhuiyan e de Fayzunnessa, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0218356/2022);
PATRICIA SALUSTIANO - V401861-0, natural da Argentina, nascido(a) em 17
de outubro de 1983, filho(a) de Avelino Armando Haas e de Zulema Riveros, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0281820/2022);
ROBERTO GUTIÉRREZ MARTÍNEZ - F270521-I, natural de Cuba, nascido (a)
em 01 de maio de 1990, filho (a) de Raul Gutiérrez Lorenzo e de Odalys Martínez
Barrios, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0089665/2021);
SAVIO DANIEL ANTONIO LUKOKI - G448614-4, natural da Angola, nascido(a)
em 12 de julho de 1995, filho(a) de Celestino Nzedinga e de Kinkonga Suzana Antonio,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0218759/2022);
SIHE DAI - V483553-R, natural da China, nascido(a) em 8 de maio de 1995,
filho(a) de NIng Dai e de Zhean Yuan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0246891/2022);
TERESA MATOS TCHUDA - G270052-J, natural de Guine-Bissau, nascida(o) em
10 de abril de 1984, filha(o) de Matos Tchuda e de Victoria Matcha, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0222069/2022);
THAIRAMARA YAIMAWIRA PEREZ DE ATEHORTUA - G115552-H, natural da
Venezuela, nascido(a) em 1 de janeiro de 1984, filho(a) de Wilma Perez Colmenares,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0252020/2022);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.345, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
SEBASTIAN ALFONSO SASTRE - V479367-0, natural da Argentina, nascido(a)
em 17 de julho de 1974, filho(a) de Domingo Alfonso Sastre e de Jorgelina Nelida
Pacheco, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0277316/2022) e
YU SHENG CHEN - Y251019-S, natural da China, nascido(a) em 19 de março
de 1984, filho(a) de Chun Tsai Cheng e de Tsai Yun Hsu, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0218408/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ

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