DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64263.014196/2021-44.
Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
10.353.611/0001-77 - HUBTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 14/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160130
Número do Contrato: 144/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 084.098.166-01 - ANA CAROLYNE DE FREITAS RIBEIRO. Objeto: Prestação de
serviço de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 58.080,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.352,15. Leia-se: Valor Total: R$ 44.220,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.184.896/0001-02 - CLINICA DE OLHOS DR PAULO JANOT LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64482000710202341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza, conservação,
higiene e manutenção de áreas internas, áreas externas, áreas verdes e esquadria, com
fornecimento de pessoal, matérias e equipamentos necessários à execução dos serviços, a
serem realizados na Asa Sul, Asa Norte no Cruzeiro, no Setor Militar Urbano-SMU, vila
residencial do RCG, Quadra Residencial dos Generais, Sede da Prefeitura Militar de Brasília,
Lago Sul e Garagem da Prefeitura Militar de Brasília.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2023) 160082-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 44825195202396. Objeto: Serviços de limpeza, conservação,
higiene e manutenção de áreas internas, áreas externas, áreas verdes e esquadria, com
fornecimento de pessoal, matérias e equipamentos necessários à execução dos serviços, a
serem realizados na Asa Sul, Asa Norte no Cruzeiro, no Setor Militar Urbano-SMU, vila
residencial do RCG, Quadra Residencial dos Generais, Sede da Prefeitura Militar de Brasília,
Lago Sul e Garagem da Prefeitura Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do
Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160082-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
71.017.339/0001-49 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO TRIANGULO
MINEIRO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167491
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64326.002781/2021-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de
Adaptação do Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Hospital Militar de
Área de São Paulo (HMASP), com Contratação de Projetos Executivos, situado na Rua
Ouvidor Portugal,230, Vila Monumento, São Paulo _ SP. Vigência: 27/06/2023 a
21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.928,11. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000047202337 . Objeto: Contratação de médico urologista com
doutorado, 
para 
serviço 
técnico 
especializado 
voltado 
para 
o 
treinamento 
e
aperfeiçoamento técnico dos discentes dos Programa de ensino de urologia do HMASP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inc. II e Art. 13, Inc. VI, ambos
da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço técnico de natureza
singular, com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
31/05/2023. ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL. Diretor do Hmasp. Ratificação em
31/05/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª Rm. Valor Global:
R$ 49.467,60. CPF CONTRATADA : 222.066.198-90 RODRIGO PERRELLA.
(SIDEC - 30/06/2023) 160495-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64584.035432/2020-52.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
10.998.476/0001-17 - V. A. PAZOTTO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.295.023,33. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013005034202389. Objeto: Contratação de serviço continuado
de lavagem industrial de roupa de cama, banho e copa.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
03/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega
1015
-
Paraiso
São
Paulo
- 
Sp,
Paraiso
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160457-01000-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 UASG 160478
Processo N° 64682.004806/2023-22
Código da UASG: 160478
CHAMAMENTO PÚBLICO - 13º R C Mec
Objeto: Torna público o chamamento público para exposição de veículos antigos com
características militares no evento "COPA ANHANGUERA", no Campo de Polo e/ou Campo
de Futebol do 13°RCMec, no dia 15 de julho de 2023.
O edital 03/2022 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço
eletônico: http://www.13rcmec.eb.mil.br, ou por solicitação via endereço eletrônico:
13rcmec.salc@gmail.com;
Entrega da PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, na Seção de Aquisições Licitações e
Contratos localizada no 13° RC Mec das 03/07/2023 a 07/07/2023.
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-UASG 160478
Processo N° 64682.004800/2023-55
Código da UASG: 160478
CHAMAMENTO PÚBLICO- 13º R C Mec
Objeto: Torna público o chamamento público comercialização de
alimentos
em 
FOOD
TRUCKS,
ou 
FOOD
TRAILER,
no 
evento
"COPA
ANHANGUERA", próximo ao Centro Hípico do 13°RCMec, no dia 15 de julho de
2023.
O edital 02/2022 completo e seus anexos estão disponíveis no
endereço
eletônico: http://www.13rcmec.eb.mil.br,
ou
por solicitação
via
endereço 
eletrônico:
13rcmec.salc@gmail.com; 
Entrega 
da
PROPOSTA 
e
DOCUMENTAÇÃO, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos localizada no
13° RC Mec das 03/07/2023 a 07/07/2023.
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas