DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160463
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64141.007879/2019-15.
Pregão. 
Nº 
5/2019. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
LOGISTICO 
LEVE. 
Contratado:
04.893.659/0001-75 - MARIA CONCEIÇÃO DE FREITAS LÁZARO - MEI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/07/2023 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.944,48. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.944,48.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160420
Nº 
Processo: 
64554007281202342. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na confecção de material para divulgação institucional, em proveito do 19°
Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação,
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC
1ª Bda C Mec). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2023 das 08h30 às 11h45 e das
13h15
às
16h00.
Endereço:
Rua
Pedro Palmeiro,
Nº
1340,
-
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 544/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582026124202218 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e
ambulatoriais na especialidade de psiquiatria por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para
atender as necessidades do HMAPA, conforme o edital de credenciamento 01/2021
Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 30/06/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.762.530/0002-62
LIBERTADASSISTENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64595.000314/2019-61.
Inexigibilidade. Nº
1/2019. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação
de serviço de telefonia fixa comutada para o hospital de guarnição de santiago. Vigência:
01/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.833,95. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160415
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64459.002199/2020-67.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Renovação do
contrato para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal:
inciso II do Art. 57, e inciso II e § 8º do Art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2023
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.599,72. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317055089202365. Objeto: Contratação de serviço de
reparação do muro do estacionamento do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados,
localizado na
Rua Nita
Hubel, 466
- Pinheirinho,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I ao Edital do Pregão 01/2023 do Comando da 5ª Região Militar, e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 10h15 às 11h30.
Endereço: 
Rua
31 
de
Marco, 
S/n 
-
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160219-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65378.003979/2022-59.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
17.380.732/0001-57 - JCN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do serviço e da vigência do Contrato nº 07/2022, Pregão Eletrônico nº 07/2022,
conforme justificativas anexas a este processo. Vigência: 28/06/2023 a 10/12/2023. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64605011066202301. Objeto:
Fornecimento, instalação e
montagem de mobiliário para atender às demandas da nova Instalações do 5° Centro de
Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002095202399. Objeto: Aquisição Material Permanente
(Mobiliário) e Material de uso geral para o 62° BI.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
03/07/2023 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras,
1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160446-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64565000194202335. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas, ferramentas e
utensílios para as oficinas do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.
JEFFERSON LUIS PERDIGAO PACHECO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 160217-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322027533202201. Objeto: Aquisição de material de expedinte
para o Comando de Operações Terrestres.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/07/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001568202375. Objeto: Contratação de serviço de
autoescola em favor da Subseção de Teste de Viaturas do Centro de Avaliações
do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 09h30 às 11h30.
Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160237-00001-2023NE000001