DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no TR 13-SEMM/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16,
no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de
competição.
Declaração de
Inexigibilidade
em
30/06/2023. LUCIO
FERREIRA
DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/06/2023. RONALDO CESAR
BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 5.989,85. CNPJ
CONTRATADA : 02.284.525/0001-21 LEWA BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 2022/000171-FPV.
Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Supressão no
valor de r$ 100,00 (cem reais), passando o valor inicial do contrato de R$ 3.550,00
(três mil quinhentos e cinquenta reais) para R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e
cinquenta reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
a contar de 12/06/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 089/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 38.122.746/0001-40 - EAGLE - EQUIPAMENTOS E SO LU CO ES
LTDA (Itens 09, 11, 12, 13 e 14) como valor global da ATA COMPLEMENTAR de R$
6.026,90.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000147-FPV. Objeto: Aquisição de luminárias, cabos e
acessórios para rede aérea de baixa tensão. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000165-FPV. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
para laboratório químico da Fábrica Presidente Vargas - FPV.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00029-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 242/2023-UA . Objeto: Curso de Estrutura Internacional De Práticas
Profissionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2023. TIAGO LIMA IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 30/06/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da
Unidade 
de 
Administração. 
Valor 
Global: 
R$ 
2.500,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
(SIDEC - 30/06/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 018/2020.
Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 11.428.597/0001-96 - TAPEVAS
SOLUCAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Apostilamento para alteração do valor
contratual. Decorrente de reajuste em asequação aos valores definidos por
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, para a empresa tapevas solução
integrada ltda, prestadora de serviços especializados de natureza contínua, de
vigilância patrimonial (encarregado de portaria, porteiros, vigias e operador de
circuito fechado de televisão), necessários à fundação osorio, situada nos nº 52
e 165, situada a rua paula ramos, rio comprido/rj, e no nº 175 da rua são
clemente, botafogo/rj.
Vigência: 16/03/2020
a 15/03/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 982.510,80. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2020-003/00 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2020-003/03.
Nº Processo: 63015.000623/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2020-003/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 a 02/07/2024, assim, 48
(quarenta e oito) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.941,40. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-004/04 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2019-004/00.
Nº Processo: 63015.001100/2018-41.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 08.608.059/0001-79 - INSET-CERTO DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2020-003/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2023 a 03/07/2024,
totalizando, assim, 60 (sessenta) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.103,12. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398003208202206. Objeto: Aquisição de Material Químico para
Aeronaves. Total de Itens Licitados: 355. Edital: 03/07/2023 das 08h30 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 791181-00001-2023NE800272
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - (UASG 781360)
Este órgão torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 1/2023 (UASG
781360), Processo 63222.000401/2023-70, cujo objeto é a contratações de empresas para
prestação
de serviços
especializados de
manutenção preventiva
e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios, para a frota de embarcações da Capitania dos Portos de
Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos
em São João da Barra, bem como de outros meios da Marinha do Brasil, que porventura
vierem a apresentar avaria, quando se encontrarem em missão em suas Jurisdições.
Nova data de abertura: Às 09:00 horas do dia 13/07/2023. Local: Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras.
LAERCIO RICARDO LOPES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Espécie: Termo Aditivo n 82320/2020-41/02. Contratada: ALIANCA CLINICA DE SAUDE
INTEGRADA LTDA.
CNPJ: 31.159.482/0001-50.
Objeto: Contratacao
de servicos de
assistencia. Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
Periodo de Vigencia: 19/06/2023 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2020 - UASG 784312
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63334.000493/2020-88.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº84312/2020-002/00 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do
atr. 57, ii, da lei nº 8666, de 1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 902.090,25. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Processo: 63039.000038/2023-60
Adjudicado e Homologado como vencedor do Pregão Eletrônico nº 1/2023,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de Auditoria
Médica, Hospitalar e Odontológica - presencial e/ou documental, regulação em sede de
autorização prévia, visitas técnicas e domiciliares, visitas a pacientes internados em
hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de
Assistência à Saúde à Capitania dos Portos do Piauí, o seguinte licitante: SAFEMED-