DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 752000
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63012.001697/2022-31.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 008/00, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.371,20. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO (SRP) Nº 1/2023 - UASG: 752000
Processo: 63012.006504/2022-38. Objeto: Contratação de serviço de manutenção dos
equipamentos dos refeitórios, copas, cozinha e lavanderia da Diretoria de Portos e Costas,
com o fornecimento de toda mão de obra e material necessários.
Itens: Grupo 3 (15, 16, 17 e 18), Grupo 4 (19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28), Grupo
6 (34, 35, 36, 37 e 38), Grupo 7 (39, 40, 41, 42 e 43), Grupo 8 (44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52 e 53), Grupo 16 (100, 101, 102), Grupo 29 (177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 184),
Grupo 35 (233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244 e 245), Grupo 50
(348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365
e 366), 324 e 329 - BISCHOFF ENGENHARIA E CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ:
08.022.270/0001-05;
Itens: Grupo 1 (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10), Grupo 5 (29, 30, 31, 32 e 33), Grupo 10 (64,
65, 66, 67 e 68), Grupo 11 (69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75), Grupo 24 (140, 141, 142, 143, 144
e 145) e Grupo 52 (381, 382, 383 e 384) - S D C MARTINS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI -
CNPJ: 22.955.070/0001-36; e
Itens: Grupo 2 (11, 12, 13 e 14), Grupo 9 (54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63), Grupo
12 (76, 77, 78, 79, 80 e 81), Grupo 13 (82, 83, 84, 85, 86 e 87), Grupo 14 (88, 89, 90, 91,
92 e 93), Grupo 15 (94, 95, 96, 97, 98 e 99), Grupo 17 (103, 104, 105, 106, 107 e 108),
Grupo 18 (109, 110, 111, 112, 113, 114), Grupo 19 (115, 116 e 117), Grupo 20 (118, 119
e 120), Grupo 21 (121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127), Grupo 22 (128, 129, 130, 131, 132,
133 e 134), Grupo 23 (135, 136, 137, 138 e 139), Grupo 25 (146, 147, 148, 149, 150 e 151),
Grupo 26 (152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159), Grupo 27 (160, 161, 162, 163, 164,
165, 166 e 167), Grupo 28 (168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176), Grupo 30 (185,
186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193), Grupo 31 (194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201,
202 e 203), Grupo 32 (204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213), Grupo 33 (214,
215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222), Grupo 34 (223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230,
231 e 232), Grupo 36 (246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 255), Grupo 37 (256,
257, 258, 259 e 260), Grupo 38 (261, 262, 263 e 264), Grupo 39 (265, 266, 267 e 268),
Grupo 40 (269, 270, 271 e 272), Grupo 41 (273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281,
282, 283 e 284), Grupo 42 (285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292 e 293), Grupo 43 (294,
295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304 e 305), Grupo 44 (306, 307, 308, 309, 310,
311, 312, 313 e 314), Grupo 45 (315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322 e 323), Grupo 46
(325, 326, 327 e 328), Grupo 47 (330, 331, 332, 333, 334 e 335), Grupo 48 (336 e 337),
Grupo 49 (338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346 e 347) e Grupo 51 (367, 368, 369,
370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 380) - GALATAS COMERCIO E SERV I ÇO S
LTDA - CNPJ: 44.282.472/0001-50;
Capitão de Corveta (RM1-T) FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3537/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.003537/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo (medicamentos, insumos para o laboratório de análises clínicas e para o
consultório de ginecologia) e equipamento laboratoriais para a Seção de Farmácia e
Laboratório do Departamento de Saúde do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 87.
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada 
Batista 
Das 
Neves, 
Centro 
- 
Angra 
dos 
Reis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-03537-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 762300-00001-2023NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004740202398 . Objeto: Restauração de Placas de Latão.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Restauração de placas de latão do Portaló
de
Honra. Declaração
de
Dispensa
em 30/06/2023.
KAMILLA
CANDIDA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do
Setor de Compras. Ratificação em
30/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.134.751/0001-82 M DA SILVA
CANDIDO GRAVACOES EM METAIS E SERVICOS GRAFICOS.
(SIDEC - 30/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 765701
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63059.000406/2021-70.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65701/2021-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/07/2023 a 06/07/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.015.804,80. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
61126001151202358. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vídeo wall na sala de
briefing do Centro de Jogos de Guerra da Escola de Guerra Naval (EGN), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
03/07/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca
Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MAZA QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2023) 721000-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63079.000937/2023-96; TJIL nº 08/2023; Contratante: Diretoria de Abastecimento
da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Universidad de Salamanca; Objeto:
Inscrição de auditores internos do Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR) para
participarem do curso Máster Universitario en Estrategias Anticorrupción y Políticas de
Integridad; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21; Valor total: EUR
1.940,40; Autoridade Autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA
DA SILVA - Ordenador de Despesas; Data da assinatura: 30/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico, nº 002/2023 (reservado); Processo nº 63150.001342/2023-
48; 
Contratante: 
Comissão
Naval 
Brasileira 
em 
Washington
(CNBW), 
CNPJ:
00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo para os Portos de
Cartagena (COL) e Baltimore (USA) para abastecimento da Fragata Defensora (F-41) por
ocasião da Comissão UNITAS LXIV/BICENTENÁRIO NAVAL COLÔMBIA 2023 e para o
abastecimento do Navio-Escola "Brasil" (NE Brasil), durante a XXXVII Viagem de Instrução
de Guardas-Marinha (VIGM); Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor
estimado da contratação: USD 429,000.00; Data da sessão pública: 07 de julho de 2023;
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Diaz - Ordenador de Despesas; Link da
matéria: 
"https://wwwmarinha.mil.br/cnbw/?p=pt-br/content/subasta-eletr%C3%B3nica-
012023-de-la-agregadurja-naval-en-colombia".
A COMISSÃO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação datada de 30 de junho de 2023, página 31, DOU Seção 3, que
divulgou o Extrato de Termo Aditivo do Processo: NUP 63343.000981/2021-67; Onde se lê:
Espécie: "O presente Termo Aditivo visa: a) Prorrogação...", leia-se: "Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2022-035/00; Objeto: O presente Termo Aditivo visa:
a) Prorrogação de 64 (sessenta e quatro) dias corridos, considerando os novos prazos de
execução e de vigência contratual, respectivamente, de 334 (trezentos e trinta e quatro)
dias e 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da vigência do contrato,
03 de outubro de 2022, consubstanciado no inciso III do §1° do artigo 57 da Lei n°
8.666/93; e b) Supressão Contratual, totalizando em 7,0% de supressão do valor do
contrato, conforme artigo 65, inciso I, alínea a), c/c parágrafo 1° da Lei n° 8.666/1993.
Ficando assim alteradas as Cláusulas seguintes: Cláusula Segunda (Vigência), no subitem 3.1
da Cláusula Terceira (Preço) e no subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução)
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial."
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO Empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47: Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 78000/2020-011/00, NUP 63997.002808/2020-28, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP) para Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
(CCCPM). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: período de 02/07/2023 a
01/07/2024. Valor Global: R$ 7.840,12 (sete mil oitocentos e quarenta reais e doze
centavos). Data de assinatura: 27/06/2023.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-00023/02
Número do Processo NUP: 61984.000045/2021-85; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratado: LEILOEIRO SR.
JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 359.957.857-53; Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2021-0023/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª
(Dos Recursos), 14ª (Dos Prazos) e 27ª (Da proteção de dados pessoais) do Contrato
Inicial; 
Prazo 
de 
Execução: 
01/07/2023 
a 
30/06/2024; 
Data 
de 
Assinatura:
17/05/2023.