DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 54000.067088/2022-92. Espécie: Contrato Administrativo nº
01/2023, que fazem entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, por intermédio da Superintendência Regional no estado do Amapá - SR(AP) e a
empresa KAEJ Vigilância e Segurança LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de
vigilância e segurança armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da Assinatura:
27/06/2023. Signatários: Gersuliano da Silva Pinto, Superintendente Regional e Alessandro
Gomes Monteiro, Representante da empresa. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373025
Número do Contrato: 613/2021. Nº Processo: 54000.045693/2021-21. Contratante:
Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85.
Contratado: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A,
CNPJ nº 03.506.307/0001-57. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por doze meses. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024.
Valor estimado: R$ 573.980,00. Data da assinatura: 23 de junho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.007047/2023-28.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na organização, coordenação, acompanhamento
com
fornecimento de
infraestrutura, materiais,
equipamentos
e suporte
técnicos
necessários à realização de eventos desta superintendência..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 20.137,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 373053
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 54000.108300/2018-01.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 28/06/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 509.957,80. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 133088
Nº
Processo:
54000.009973/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Secretariado Executivo, a ser executado com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/07/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 133088-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924388/2021.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE FAINA, CNPJ nº 25141318000113. Alteração
da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO nº
79/2021 (SEI nº 11295992)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL nº 924388/2021 para o valor
de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e. Valor Total: R$ -297.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ -435,14, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH, CPF nº ***.034.601-**,
Convenente: PAULO ROBERTO VIEIRA, CPF nº ***.377.201-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária e o Município de Rio Branco do Ivaí/PR - CNPJ: 01.612.413/0001-90, Proc.:
54200.003148/2013-00 - Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel, área de terra de 0,1398
ha, localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento Egídio Brunetto (Matrícula
6.984, do Livro 2, do Registro de Imóveis de Grandes Rios, Estado do Paraná), de
propriedade do Incra, para uso exclusivo do funcionamento de uma Unidade Básica de
Saúde (Posto de Saúde), a ser implantado na área cedida. Assinatura: 11/06/2023, Nilton
Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Pedro Taborda Desplanches - Prefeito de Rio
Branco do Ivaí/PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL Nº 556/2023
Processo nº 54300.001013/2008-14
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agrária - INCRA no Estado de Rondônia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de
maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 118 do Regimento Interno aprovado pela
Portaria Interministerial nº 531, de 23 de março de 2020, TORNA PUBLICO que tramita na
citada Superintendencia o Processo Administrativo nº 54300.001013/2008-14, que trata da
regularizacao fundiaria das terras da Comunidade Quilombola Forte Principe da Beira,
localizada no municipio de Costa Marques, Estado de Rondônia. O territorio ora em
processo de regularizacao é o que consta no Relatorio Tecnico de Identificacao e
Delimitacao (SEI nºs 7871597, 7871695, 7871798, 7873611, 7873255, 7873325 e 7873427)
realizado
por
equipe
multidisciplinar
instituida
pela
ORDEM
DE
SERVICO
1982/2018/SR(17)RO-G/SR(17)RO/INCRA, de 10 de agosto de 2018 (SEI nº 1431177);
ORDEM DE SERVIÇO 1642/2019/SR(17)RO-G/SR(17)RO/INCRA, de 26 de setembro de 2019
(SEI nº 4541360) e ORDEM DE SERVIÇO 1556/2020/SR(17)RO-G/SR(17)RO/INCRA, de 29 de
setembro de 2020 (SEI nº 7162283), aprovado pelo Comite de Decisao Regional - CDR,
conforme Ata SEI nº 11970342, em reuniao do dia 07 de março de 2022.
A comunidade e composta por 151 (cento e quarenta e cinco) familias e o
territorio identificado e delimitado possui área líquida de 19.986,4809 has (dezenove mil,
novecentos e oitenta e seis hectares, quarenta e oito ares e nove centiares), perimetro de
61.886,91 metros (sessenta e hum mil, oitocentos e oitenta e seis metros e noventa e hum
centímetros), constituido pelo seguinte imovel: Gleba Conceicao registrada em nome do
INCRA, cedida ao Exercito Brasileiro, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Costa Marques/RO, com Matrícula 001, Livro 02, Ficha 001, de 18 de abril de
1983, Registro Anterior feito no Cartório de Registro de Imoveis de Guajará-Mirim, Matrícula
nº 538, Livro 2-C, Folhas 38. Limites e confrontacoes: a norte: com a Gleba Conceicao; a
leste: com a Gleba Conceicao; a sul: com o Rio Guaporé; a oeste: com a Gleba Conceicao.
Nestes termos, o INCRA/RO NOTIFICA os detentores de domínio, abrangidos pelo perímetro
descrito, para no prazo de 90 (noventa) dias para apresentarem suas contestacoes ao
Relatório Técnico. Para maiores informacoes e para consulta ao processo administrativo, em
cujos autos se processa o feito, os interessados devem encaminhar e-mail para:
cidadania.gov.br@incra.gov.br ou procurar o Serviço de Regularizacao de Territorios
Quilombolas, da Superintendência Regional, situada na Avenida Lauro Sodre, nº 3050 -
Bairro Costa e Silva. Porto Velho-RO - CEP: 76.803-488. Fone: (69) 3229-1545, de segunda a
sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. COMITE DE DICISAO REGIONAL -
CDR, DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE RONDONIA - SR-17/RO,
Porto Velho, 28 de junho de 2023.
LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2023 - UASG 373070
Nº Processo: 54000.050703/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de
todo material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução
destes serviços, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as necessidades da
superintendência regional do incra em são josé/sc e unidade avançada incra em
chapecó/sc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 391.742,76. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 33/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 144.337 kg de
produtos diversos acondicionados em forma de Cestas de alimentos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 13/07/2023
HORÁRIO: a partir das 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site : www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.000300/2023-59. Contrato nº 29284134/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: Amigão
Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA., CNPJ: 18.008.915/0001-09. Objeto: contratação de
empresa fornecedora de água mineral, em regime de comodato, para a SUREG/AL e
Unidades Armazenadoras. Valor: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). ND:
33.90.30.07, PTRES: 225313, FONTE: 1050. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Data da
assinatura: 27/06/2023. Assinam pela Contratante: Bruno Barros Iales da Silva -
Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Kleber Gastão Cavalcanti de Oliveira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: nº 21220.000278/2023-67. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº12/2023,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68 e a Empresa Marquise Engenharia LTDA, CNPJ: 35.532.546/0001-78. Objeto: Contratação
de Serviço Especializado na Elaboração de Laudos de Avaliações Imobiliárias. Vigência:
30/06/2023 à 30/09/2023.Valor da Contratação pela entrega do serviço R$ 2.500,00(Dois mil
e quinhentos reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II. Data de
Assinatura:30/06/2023. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana-Superintendente
Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Empresa o Eng. e representante legal o Sr. Marcelo Lages Passos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135305
Nº Processo: 21451000586202115. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
técnicos
especializados
em
manutenção
predial
preventiva
e
corretiva
por
demanda,
conforme
especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Projeto
Executivo, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 -
11º
e
12º
Andares,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00002-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CAMILLA MEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/06/2023) 135305-22211-2023NE000028
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