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DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23781.000119/2020-90.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 01/2020, nos termos previstos na cláusula segunda, por
12 (doze) meses, conforme art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os custos dos
insumos não decorrentes da mão de obra, nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do
termo de referência, bem como do art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os
custos relativos à mão de obra, nos termos da cláusula 20 do termo de referência, bem
como do art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 700.686,96. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 463/2022.
Nº Processo: 23034.021985/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 221/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES
PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 7,4357% ao valor original do
contrato nº 463/2022. Vigência: 29/06/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.822.165,26. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 13/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Felipe Leitão da
Cunha Marzano. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Engenharia Florestal. VIGÊNCIA:
11 (onze) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de maio de 2024. VALOR: A
Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura,
30 de junho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do
Acre,
e
contratado,
Felipe
Leitão 
da
Cunha
Marzano,
Processo
SEI
nº
23843.004930/2023-11.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.018610/2023-83.
Modalidade: Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
A L AG OA S .
Contratado: 07.885.809/0001-97 - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
FUNECE. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-
graduação stricto sensu - mestrado em biotecnologia em saúde humana e animal, na
modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a): camilla gonçalves dos
anjos araújo souza, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e no termo de contrato..
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$
36.300,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EDITAL DE CONVOCAO Nº 133/IFAL
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação,
através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do
correspondente ao Edital de abertura nº 18/2023, publicado no DOU de 30/01/2023, e
Edital de Homologação nº 35/2023 de 13/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
MARCIA ALESSANDRA COSTA MAIA DA SILVA
M AT E M ÁT I C A
V I ÇO S A
ATÉ 16/02/2024
Em 30 de junho de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato Professor Substituto 89/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 89/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
JULIANA LEÃO CARDOSO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 01/01/2024. SIGNATÁRIOS:
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO, pelo Contratante e JULIANA LEÃO CARDO S O,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato Professor Substituto 90/2022
ESPÉCIE: Extrato do
2º Termo Aditivo ao
Contrato Temporário 90/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A): RAFAEL DA SILVA DA SILVEIRA. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: THEMISTOCLES RAPHAEL
GOMES SOBRINHO, pelo Contratante e RAFAEL DA SILVA DA SILVEIRA, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto 20/2022.
Processo 23228.000716.2022-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado: Valderi Nascimento Viana, Cargo: Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3273172. Objeto: Rescisão
de Contrato de Trabalho a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12,
lei 8.745/93. Data de Rescisão: 23/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Convênio nº 001/2020
Nº do Processo: 23043.002047/2019-25
TERMO ADITIVO nº 05 ao CONVÊNIO nº 001/2020, celebrado entre o IFAM e SAGEMCOM
BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: inclusão das cláusulas 4.4, 4.5 e 4.5.1 ao CV
01/2020; sem alteração de valor total do convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23443.019250/2018-28.
Pregão.
Nº
14/2018.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019 (acervo de normas técnicas), por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883,16. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23443.011693/2022-76.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS DE SELECAO E
AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/06/2023 e término
em 29/12/2023.. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 418.053,12. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158563
Nº Processo: 24443004220202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de apoio
administrativo para os postos de Auxiliar de Manutenção, Jardineiro, Cozinheiro e Auxiliar
de Cozinha, para o Campus Maués do IFAM, incluindo o fornecimento de insumos e
equipamentos necessários para boa execução dos serviços, . Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos
Moraes
S/n,
Senador
Jose 
Esteves
-
Maués/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELA BATISTA SOLIMOES
Coordenação de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/06/2023) 158563-26403-2023NE000001
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155389
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23744.000706/2019-91.
Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: IFAM
- CAMPUS ITACOATIARA. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato 03/2019, realizado entre o IFAM - campus Itacoatiara e empresa Amazonas
Energia para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.. Vigência:
01/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 04/2023 - UASG 155440
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23754.000495/2022-73.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 13.735.149/0001-60 -
C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, com
reposição de peças. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 37.120,17. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278005628202341. Objeto: Contratação de empresa para a
concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração da cantina do IFBA Campus
Euclides da Cunha visando o fornecimento continuado de alimentação aos estudantes,
servidores, terceirizados e visitantes do campus Euclides da Cunha.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ifba
Campus Euclides da Cunha, Av. Renato Campos, Nº 900, Nossa Srª da Conceição, Br 116,
Km-220 - Euclides da Cunha/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-3-00001-
2023. Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 09h00. Endereço: Ifba Campus Euclides da
Cunha, Av. Renato Campos, Nº 900, Nossa Srª da Conceição, Br 116, Km-220 - Euclides da
Cunha/BA .
LUAN PHILIPE HERCULANO BRAZ
Diretora Geral Substituto
(SIASGnet - 30/06/2023) 158145-26427-2023NE800015

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