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DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23353.001019/2021-10.
Pregão. Nº 64/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Renovação da contratação de
serviços de empresa especializada em seguro de vida para os discentes do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23348.005562/2022-38.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação da obra de engenharia, que será prestada nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento
contratual.. Vigência: 29/06/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.744,93. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 152/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/06/2023 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
fornecimento de refeições, mediante concessão onerosa do refeitório e exploração da
Cantina do IFC Campus Rio do Sul - Unidade Urbana Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda
Lingner Porto, 93 Progresso - RIO DO SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de
22/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 158125-26422-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
Torno público o resultado o
presente pregão, no qual sagraram-se
vencedoras as empresas: Cátia Regina Nunes da Silva do item 49; Lab Vision Comércio
de Produtos Laboratoriais Ltda, dos itens 46 e 50; e Pato Copos Com & Personalização
Ltda, dos itens 02, 03, 09 a 14, 23 a 32, 36 a 43, 47 e 49. Itens desertos: 1, 4 a 8,
15 a 20, 34, 35, 57, 58 e 60. Itens fracassados: 21, 22, 33, 44, 45, 51 a 56 e 59.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 30/06/2023) 158125-26422-2023NE000053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23821000987202307. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
automação, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus São Bento do Sul e demais órgãos participantes.. Total de
Itens Licitados: 345. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paulo Chapiewski, n 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE XAVIER DINELLY
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/06/2023) 158125-26422-2023NE000003
CAMPUS BRUSQUE
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa CIN ECO N
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 18.199.200/0001-80, ou seu representante legal, que foi
aplicada em última instância administrativa, após julgamento de recurso pela autoridade
superior do IFC, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União
com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 15 (quinze) dias , pela
entrega do item 67 da Nota de Empenho 2019NE800230 após encerramento do prazo de
entrega, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 4.1 do Termo de
Referência do Edital do Pregão SRP Nº 006/2019 gerenciado pela Reitoria IFC, UASG
158125, processo de penalização: 23514.000058/2022-82.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da
empresa Central Blu LTDA ME - CNPJ 18.084.091/0001-56, ou seu representante
legal, que foi aplicada, após decorrido prazo sem apresentação de recurso, a
sanção administrativa de multa no valor de R$ 4.720,95 (quatro mil setecentos
e vinte reais e noventa e cinco centavos) e Impedimento de licitar e contratar
com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses - pela inexecução do objeto do Contrato 14/2019
com o IFC Campus Brusque, descumprindo, assim, as obrigações que lhe
vinculam o subitem 7.1.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão
SRP nº 01/2019 gerenciado pelo Campus Luzerna, UASG 152663, processo de
penalização: 23514.000763/2022-80.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 089/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Yuri Zanerippe Miguel; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Yuri Zanerippe Miguel, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Iara Regina Franco Rodrigues; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Iara Regina Franco Rodrigues , pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pâmella Suellen Ribeiro de Assis; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Pâmella Suellen Ribeiro de Assis, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 44/CAMSDP/IFC/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 044 de
25/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/05/2023, seção 3, pag. 55. e
respectivas retificações.
Área: Informática:Desenvolvimento Web/Informática Básica
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23350.001741/2023-38
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Dionicio Angel Vasquez Rosales
95.24
. D ES C L A S S I F I C A D O
Hugo Paulino Bonfim Takiuchi
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Nº PROCESSO: 23255.001483/2021-14.
O credenciamento para celebração de Termos de Credenciamento junto a
pessoas jurídicas e microempreendedores individuais que atuem nos segmentos de
Educação, Saúde, Beleza, Lazer, Cultura, Esportes, Convivência, Alimentação, Hotelaria,
Entretenimento, Vestuários, Turismo, Transporte, entre outros, interessadas em oferecer a
servidores ativos e inativos, terceirizados e estagiários do IFCE, bem como seus respectivos
cônjuges, filhos e dependentes, descontos em produtos e serviços por elas ofertados.
VIGÊNCIA: Processo de fluxo contínuo, com prazo de validade de 60 (sessenta) meses,
contados da publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.
RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES
Coordenadora de Convênios
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23483.001528/2019-34.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato nº 07/2019, decorrente da formalização da convenção
coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a categoria trabalhadores em transportes
rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em
ce.
1.2. Período do termo aditivo à cct 2023/2023: 01.01.2023 à 31.12.2024, com data base
em 01º de janeiro.. Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.912,36. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23486.001887/2020-03.
Contratante: 
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE. 
Contratado: 
09.019.150/0001-11 
- 
ATITUDE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº
03/2020 mediante a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (5011125),
número de registro CE000508/2023, que abrange a categoria profissional dos
trabalhadores em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado
do Ceará e vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 (exceto as
cláusulas econômicas), nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP
nº 5, de 26 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.848,64. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23262.001204/2020-34.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 02/2020,
conforme previsto na Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA e nos termos do Art. 57, Inciso II,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 770.615,31. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).

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