DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis: gasolina
comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados,
compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento
de combustíveis, a fim de que seja atendido os veículos do IFBA Campus Barreiras. Total de
Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271 Recanto Dos Passaros - BARREIRAS - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 158404-26427-2023NE000001
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23279.006866/2022-83.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
05.862.233/0001-17 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 4.495 refeições
no quantitativo contratado, equivalente a 14,32% em relação ao valor inicial atualizado do
contrato.. Vigência: 29/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
660.100,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158129
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23327.250901/2022-87.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Reajuste de preços e prorrogação de vigência. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.401,36. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 158129
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23327.002905/2018-74.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Retificação de
indice de preços, reajuste de preços e prorrogação de vigência do contrato. Vigência:
06/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.121,34. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158443
Nº Processo: 23329250805202308. Objeto: Aquisição de rações prontas, de
insumos para fabricação de ração animal, e de suplementos minerais para atendimento da
demanda alimentar das diversas espécies de animais do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu, segundo quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no respectivo Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari,
118
- Bairro
Barao
de
Camaçari, Bairro
Barao
de
Camaçari -
Catu/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES
Chefe do Núcleo de Compras
(SIASGnet - 29/06/2023) 158443-26404-2023NE800008
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333251672202310. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha P13 e P45) para suprir
as necessidades do refeitório, bem como atender as unidades de ensino e produção na
realização das atividades práticas com os discentes do IF BAIANO, Campus Senhor do
Bonfim.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural -
Senhor
do Bonfim/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 158129-26404-2022NE000045
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 15/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JOSÉ RÔMULO DE MAGALHÃES
FILHO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/06/2023.
TÉRMINO: 27/05/2024. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e JOSÉ
RÔMULO DE MAGALHÃES FILHO, pela parte Contratada. (Processo 23329.251310.2023-98).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23098.000436/2022-86.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 22.415.029/0001-77 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTA B I L I DA D E
LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 180 (cento
e oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a
03/01/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta dias), com início em
06/05/2023 e encerrando-se em 02/11/2023 e seguindo o cronograma físico-financeiro (NT
67/2023- DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA).1.1.3. Acrescentar 16,4243% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
194.629,03 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e três centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.4.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 07/07/2023 a
03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.629,03. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23098.002211/2020-01.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 38.027.876/0001-02 - CMP
CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento reajustar o valor do contrato nº 46/2021 para o período que cabe reajuste e
sobre o saldo restante de R$ 799.796,03, aplicando o índice de 8,43% e gerando o valor de
R$ 67.422,81 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e um
centavos). Vigência: 10/01/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.585.738,62. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 152143
Nº Processo: 23513.001998/2020-37. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS.
Contratado: 07.781.620/0001-54 - MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A presente
rescisão tem como fundamento o item 11 do contrato nº 01/2021, no art. 78, II, da Lei nº
8
666/1993, e
o disposto
nos
autos dos
processos administrativos
eletrônicos:
23513.000277.2023-52 - 23513.000972.2022-33 - 23513.000066.2023-10. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152146
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23510.000253/2019-47.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 22.414.980/0001-
01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17 de julho de 2023 a 16 de julho de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. E reajuste da tabela de preços do contrato nº 02/2019, conforme previsto
no contrato 02/2019,
item 23 do termo de referência, decorrente do pregão eletrônico no 04/2019.. Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000474/2022-02.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em remoção, transporte, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada de resíduos, contemplando o fornecimento de
recipiente para o transporte para atender as necessidades do IFC Campus Ibirama.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 353,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000474/2022-02.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em remoção,
transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos,
contemplando o
fornecimento de
recipiente para o
transporte para
atender as
necessidades do IFC Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 617,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001215202361 . Objeto: Contratação do serviço de construção de
padrão de proteção de hidrômetro, incluindo materiais e mão de obra, para atender
as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 28/06/2023. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA. Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 30/06/2023. EDUARDO BUTZEN. Direção-geral. Valor
Global: 
R$ 
2.100,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
40.778.288/0001-44 
VALDECIRSTIL
02497053979.
(SIDEC - 30/06/2023) 158125-26422-2023NE000057