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DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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35
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23262.001709/2019-65.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 07/2019, conforme
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 357.381,12. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 02/2023, declarando vencedora as empresas: a) Itens 10, 19, 22, 24, 26 e 116
ao fornecedor CNPJ 10.661.909/0001-44 - STAGE MUSIC COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTD; b) Item 4 ao fornecedor CNPJ 11.502.318/0001-97- CARVALHO
MIRANDA 
EMPREENDIMENTOS
LTDA; 
c) 
Itens 
21
e 
90 
ao
fornecedor 
CNPJ
12.559.500/0001-47 - GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; d) Item 71 ao
fornecedor CNPJ 13.128.615/0002-20 - ELETROCOISAS COMPONENTES ELETRO LTDA e)
Itens 5, 23, 27, 52, 63, 117, 118, 119 e 120 ao fornecedor CNPJ 16.880.883/0001-01 - R.N.L
COSTA; f) Itens 25, 33, 34 e 38 ao fornecedor CNPJ 21.442.038/0001-94 - LAVNA V I V AC E
CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; g) Itens do Grupo 3 (67,
68, 69 e 70) ao fornecedor CNPJ 23.614.351/0001-98 - VIA SINFONICA INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA; h) Itens 14 e 65, ao fornecedor CNPJ 24.435.379/0001-20 - A. G .S.
COMERCIAL LTDA; i) Item 77 ao fornecedor CNPJ 29.605.776/0001-17 - TECNOKAP
COMERCIO E SERVICOS LTDA; j) Item 107 ao fornecedor CNPJ 29.926.189/0001-20 - SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; l) Item 109 ao fornecedor CNPJ
30.059.238/0001-53 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA; m) Itens 16,
17, 100 e 106 ao fornecedor CNPJ 30.747.960/0001-80 - AUGUSTO & COIMBRA LTDA; n)
Itens do Grupo 1 (85, 88 e 89) ao fornecedor CNPJ 31.672.925/0001-02 - MEP COMERCIO
DE ELETRONICOS E SERVIÇOS LTDA; o) Itens 83 e 102 ao fornecedor CNPJ 32.850.995/0001-
76 - COMERCIAL TRES ACORDES LTDA; p) Itens 13, 95, 98, 99 e 101 ao fornecedor CNPJ
32.878.138/0001-84 - THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA; q) Item 76 ao fornecedor CNPJ
35.046.657/0001-74 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; r) Item 96 ao
fornecedor CNPJ 41.824.043/0001-79 - TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS
LTDA; s) Itens 2, 3, 6, 20, 35, 36, 37, 39, 40 e 80 ao fornecedor CNPJ 46.700.625/0001-67
- BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; t) Itens 103 e 111 ao fornecedor CNPJ
46.760.974/0001-74 - BRASIL BRAILLE INFORMATICA - LTDA , conforme especificações do
objeto licitado, homologado pela autoridade competente do presente certame em
28/06/2023. José Felipe da Rocha Oliveira - Pregoeiro.
REGINALDO DE ARAUJO MARQUES
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIDEC - 30/06/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23812.001640/2022-00.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-
88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 20% do
valor inicial atualizado do contrato 19/2022 (serviços continuados de limpeza, conservação
e asseio), com efeitos prospectivos a partir de 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a
15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.139,76. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158966
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23824.000441/2021-56.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do
contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.192,63. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23255.002379/2019-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 22.688.729/0001-35 -
PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento do
contrato nº 25/2019 que tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000508/2023 (4991140), que abrange a
categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de
obra, com abrangência territorial em ce, e do decreto nº 15.576, de 07/03/2023 (4991202),
que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo regular de rs 3,90 (três
reais e noventa centavos) para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).. Vigência:
28/03/2019 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.380,64. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Espécie>:Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e a BASE27 - HUB DE INOVAÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO, CNPJ 39.366.425/0001-54. OBJETO: Consolidar a cooperação entre o Ifes e a BASE
27, no que tange à divulgação e apoio de iniciativas relacionadas ao tema inovação.
PROCESSO: 23147.007604/2022-31. Data de Assinatura: 26/06/2023. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Acordo é de 24 (vinte e quatro) meses contado a partir do dia
26/06/2023 (data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,
observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993.)
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): DANIEL ARRUDA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto - GEOGRAFIA; PRAZO: 03/07/2023 a 02/01/2024;
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2023; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e DANIEL
ARRUDA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.001314/2023-46.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição de salas modulares e módulos metálicos habitáveis,
incluindo transporte das estruturas e módulos, bem como fornecimento de materiais,
equipamentos, acessórios e mão de obra para a instalação para atender a necessidade de
criação de novos espaços do Ifes Campus São Mateus.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 966.700,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS VITÓRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 08/2023, cujo objeto é
Registro de preços para futura aquisição de Luminárias LED para Quadras e Ginásio para
atender o IFES campus Vitória e demais órgãos participantes,instruídono processo nº
23148.001583/2022-31, sendo adjudicados/homologados os itens: 01e 02 à empresa:
SANTA PAULA MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 06.038.607/0001-
47, no valor total de R$ 54.329,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove
reais)paraitem 01 e total de R$ 9.000,00 (nove mil reais)para o item 02.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIDEC - 30/06/2023) 158416-26406-2023NE000022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243001832202391. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Manutenção e fornecimento de peças para elevadores e plataformas elevatórias Novo
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do
Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas:
a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158269
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23239.001016/2023-46.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Apostila de
repactuação nº 01/2023 do contrato nº 11/2023 de serviços especializados de vigilância
patrimonial, de natureza continuada, na área específica de vigilância diurna desarmada,
com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de
segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto; e vigilância noturna
armada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso,
de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto, com fornecimento
de mão de obra e materiais/equipamentos, passando o valor mensal do contrato de R$
32.400,00 para R$ 34.550,64. Vigência: 11/06/2023 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 691.012,80. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: RAFAEL SANTOS DA SI LV A ;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 27/06/2023 até
22/12/2023; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas
semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da
assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E A S S I N AT U R A :
28/06/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, RAFAEL SANTOS DA SILVA; OBJETO, pelo
Contratado.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23242.003211/2022-71.
Pregão. Nº
14/2022. Contratante:
CAMPUS DE
SANTA ROSA.
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Fica reativada a quantidade de 01 (um) posto cozinheiro em geral e 02 (dois)
postos de auxiliar de cozinha, com vigência de 20 (vinte) meses.. Vigência:
24/07/2023 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

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