Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300040
40
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 19/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): FRANCISCO BANDEIRA AMARAL FILHO. DATA DA RESCISÃO: 22.06.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Universidade da Beira Interior - Covilhã, Portugal, regida
pela Lei portuguesa n° 76-B, de 30 de abril de 1986, NIF 502083514
OBJETO: O presente convênio estabelece os termos da cooperação internacional entre o
Instituto Federal de Mato Grosso e a Universidade da Beira Interior para promoção da
Jornada Empreendedora. VIGÊNCIA: 10 meses a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 02 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT e
Mário Lino Barata Raposo, Reitor da Universidade da Beira Interior.
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23196.001088/2022-56.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação
dos serviços terceirizados de auxiliar serviços gerais e oficial de serviços gerais, para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus
rondonópolis.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.056,52. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
043/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
01.07.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 1º/07/2023. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
047/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WILLIAN ROBERTO DIAS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
30.06.2023 a 30.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 22/06/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
050/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: KAMILA DE AGUIAR DUARTE. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
30.06.2023 a 30.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 23/06/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
010/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). WELLINGTON RODRIGUES GUIMARÃES: modificação da
cláusula quarta (preço, forma de pagamento e reajuste) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: Em
virtude da Lei que concedeu aumento aos professores efetivos da Rede Federal, a
CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados, a partir de 1º
de maio de 2023, o valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos) até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado. Fundamento Legal:
Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023. Campus
Campo Grande.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão administrativa onerosa de uso de
espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de
alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete, nos Campi do Instituto Federal
de Mato Grosso do Sul nos municípios de Aquidauana, Jardim e Nova Andradina, voltados
para o
fornecimento de lanches para
a comunidade acadêmica,
servidores e
transeuntes.
GIOVANNA CALVES CASTILHO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 30/06/2023) 158132-26415-2023NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 051/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RENATO TEODORO DE LIMA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/07/2023. Campus Ponta Porã.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.852.696,28. Leia-se: Valor Total: R$ 2.957.696,28.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347013925202219. Objeto: Aquisição de forma continuada, sob
demanda, de materiais comuns do tipo uniforme escolar para atender as demandas das
unidades do IFMS. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Taquari, 831 - Cep: 79.100-510, Santo Antonio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/06/2023) 158132-26415-2023NE800000
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23347.007088/2020-27.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: Fica
alterado o número do cnpj da contratada, passando da inscrição nº 09.216.620/0001-37
para inscrição nº 03.746.938/0013-87 com efeito a partir de 30/06/2023.. Vigência:
23/06/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23208.003734/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 30/07/2023 a
12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.092,36. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23208.002292/2022-16.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do
contrato nº 33/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao
processo sei nº 23717.000351/2023-44.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.867,84. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS CONGONHAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:
10.626.896/0005-04.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Congonhas informa o registro de
diplomas abaixo listados: 5 (cinco) diplomas no mês de junho de 2023, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: CO.00001 - registros 279 a 283. Registro(s) emitido(s):
279, 280, 281, 282 e 283 -- Total: 5.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.
Congonhas, 30 de junho de 2023.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais -
Campus Congonhas
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23214.001081/2023-50.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
046/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Valéria
Santos Cavalcante, CPF: ***.155.194-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até
31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a
31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Valéria
Santos Cavalcante - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
22/06/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23214.001305/2022-42.
Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Kátia Francielle Corrêa
Borges, CPF: ***.254.586-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 22 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a
22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Kátia
Francielle Corrêa Borges - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
22/06/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2022. Processo SEI: 23214.001307/2022-31.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
008/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Eber Lopes
Mendes, CPF: ***.131.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2022 até 31 de
agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 31/08/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo
Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Eber Lopes Mendes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 009/2022. Processo SEI: 23214.002671/2022-19.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
023/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Melissa Diniz
Lopes, CPF: ***.561.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 009/2022 até 22 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a
22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.

Fechar