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DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Melissa
Diniz Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 008/2022. Processo SEI: 23214.002703/2022-86.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 0119/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): João Paulo
Vieira Cordeiro, CPF: ***.583.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 22
de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a
22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; João
Paulo Vieira Cordeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
22/06/2023
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2023. Processo SEI: 23214.001082/2023-02.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
046/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Emerson
Viana Braga, CPF: ***.832.575-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2023 até 06 de
outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 06/10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo
Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Emerson Viana Braga -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23214.001308/2022-86.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
033/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Luiz Otavio
Abi-Acl Almeida, CPF: ***.922.606-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 22
de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a
22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Luiz
Otavio Abi-Acl Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
22/06/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23214.001304/2022-06.
Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Camila Similhana
Oliveira de Souza, CPF: ***.694.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até
22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a
22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Camila
Similhana Oliveira de Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
23/06/2023
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23214.001309/2022-21.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
033/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Alípio
Rezende Benedetti, CPF: ***.594.216-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até
25 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/07/2023 a
25/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Alípio
Rezende Benedetti - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
23/06/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2022. Processo SEI: 23214.002670/2022-74.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
023/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Brenda
Veridiane Dias, CPF: ***.539.176-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2022 até 31
de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a
31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Brenda Veridiane Dias -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.000570/2023-94. Objeto: concessão de área para fins
comerciais, para empresa do ramo de Cantina/Lanchonete, em espaço físico pertencente
ao IFMG - Campus São João Evangelista, sendo o espaço ao lado no Prédio Escolar II, na
cidade de São João Evangelista-MG. O licitante EZEQUIEL LINO DOS SANTOS, CNPJ:
22.912.827/0001-04, vence o certame pelo valor mensal de R$ 1.240,00 (Um mil, duzentos
e quarenta reais) e valor anual: R$14.880,00 (Quatorze mil, oitocentos e oitenta reais).
Em 30 de junho de 2023
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2021. Processo SEI: 23712.001163/2021-11.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
028/2019.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Tainan Ferreira
Muniz, CPF: ***.561.586-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2021 até 12 de
outubro de
2023. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 17/07/2023
a
12/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Tainan Ferreira Muniz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
29/06/2023
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2022. Processo SEI: 23808.000534/2022-60.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
011/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Paulo Victor
Sciammarella Maia, CPF: ***.750.167-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2022 até
31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a
31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Victor Sciammarella
Maia - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23808.001199/2022-17.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
023/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Fernanda Carla de
Oliveira, CPF: ***.787.156-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 31 de
janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Carla de Oliveira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23808.000675/2022-82.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
026/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gilmar Junio
Soares Rossi, CPF: ***.339.346-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 31 de
janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilmar Junio Soares Rossi -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/06/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23808.000628/2022-39.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
015/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Cláudio Humberto
Junqueira de Sousa, CPF: ***.636.166-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022
até 31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a
31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Cláudio Humberto
Junqueira de Sousa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
27/06/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001296/2023-14.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e
financeira para execução do Projeto Curso de Qualificação Profissional Qualifica Mais
EnergIFE - 2023. Vigência: 30/06/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 3.633.768,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: Rafael Ledo Rocha de Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Mestrado);
VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 29/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 30/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e RAFAEL LEDO ROCHA
DE OLIVEIRA, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000260/2023-17.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial/zeladoria, serviço de lavanderia
e preparo de alimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 484.561,68. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a CASAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 38.593.846/0001-55
Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de
interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade
complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11
788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos
cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 27/06/2023. Emanoelito
Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: RENATA FERNANDES PEREIRA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 20/10/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/06/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Renata Fernandes Pereira, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ALTAMIRA
EDITAL Nº 8, DE 30 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designada através da Portaria nº
1.744/2019/GAB/IFPA, de 01/08/2019 publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de
suas atribuições legais, torna público o edital do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto visando o preenchimento de 02 vagas. Uma vaga
para a área de Português/Inglês, sendo exigida a formação de Licenciatura em Letras
com habilitação em Lingua Portuguesa e Língua Inglesa. A segunda vaga é para a área
de Estatísica, sendo exigida a formação de Licenciatura em Estatistica ou Licenciatura
em Matemática com Especialização em Estatísca.
. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o prazo do contrato será
de 12 meses.
Inscrições gratuitas de 05 a 22 de julho de 2023. Edital
completo em: www.altamira.ifpa.edu.br
ROSÂNGELA MARIA TORRES EMERIQUE
Diretora Geral

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