DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 194/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004265/2022-45. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescindir
unilateralmente o contrato nº 194/2022-proad/ifrn, com efeitos a partir de 01 de agosto
de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23139000779202306. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos
para atender as demandas dos Campi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
03/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho,
773 
-
Bairro 
Valfredo
Galvão, 
-
Currais 
Novos/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 30/06/2023) 158366-26435-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001186/2023-79.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados
de manutencao predial refeitorio e aux de saude bucal com dedicacao exclusiva de mao de
obra e fornecimento de materiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor
Total: R$ 540.453,72. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.000405.2023-01.
OBJETO: Termo
Aditivo ao
Contrato por
Tempo
Determinado n° 03/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$
3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro e cinquenta e três centavos), até o 10º
(décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JEAN CARLOS GAMA DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 27/06/2023.
Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.000183.2023-18.
OBJETO: Termo
Aditivo ao
Contrato por
Tempo
Determinado n° 02/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$
R$12.336,13 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais e treze centavos), até o 10º (décimo)
dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado JOSÉ DE ARIMATÉIA PINTO MAGNO. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinado
pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.001582.2022-15.
OBJETO: Termo
Aditivo ao
Contrato por
Tempo
Determinado n° 11/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$ R$
4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois e trinta e sete centavos), até o 10º
(décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: LÍDIA GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA. Data da Assinatura: 26/06/2023.
Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.001275.2022-34.
OBJETO: Termo
Aditivo ao
Contrato por
Tempo
Determinado n° 08/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$ R$
6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), até o 10º (décimo)
dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinado pelo
contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.001105.2022-50.
OBJETO: Termo
Aditivo ao
Contrato por
Tempo
Determinado n° 07/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$ R$
6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), até o 10º (décimo)
dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada RAIMUNDA VALDENICE DA SILVA FREITAS. Data da Assinatura: 26/06/2023.
Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.001112.2022-51.
OBJETO: Termo
Aditivo ao
Contrato por
Tempo
Determinado n° 09/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$ R$
4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois e trinta e sete centavos), até o 10º
(décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada TAZIA CRISTINA DA SILVA. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assinado pelo
contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001585.2022-59. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 10/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ 6.356,02
(seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), até o 10º (décimo) dia
subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: ÁMISON RICH LOPES DA SILVA. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinado pelo
contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.002189.2022-49. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 01/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ 3.412,63
(três mil, quatrocentos e doze e sessenta e três centavos), até o 10º (décimo) dia
subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assinado pelo
contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000738/2023-67.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos e médicos., com fornecimento de peças para o ifrn campus ceará-mirim..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total: R$ 21.046,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158744
Nº Processo: 23741.000199/2023-01.
Dispensa Nº 85/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o
IFRS Campus Vacaria. Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024.
Valor Total: R$ 108.123,72. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000619/2022-73.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.908.957/0001-91 - PRO-TEK ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva para
os equipamentos da sala de musculação da educação física do campus Rio de Janeiro do
I F R J.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2023 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 7.462,50. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC)
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o intercâmbio materializado na colaboração prestada pelo
senhor CARLOS EDUARDO MOUNIC SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Pesca/Aquicultura, matrícula SIAPE nº 1814679, lotado no Campus
Ariquemes do IFRO, para realizar atividades de ensino e pesquisa em biologia, ecologia e
cultivo de peixes nativos de águas continentais do Brasil em uma estadia de um ano no
Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce (LAPAD) do CCA/UFSC junto à
Universidade Federal de Santa Catarina, a serem desenvolvidas no período de 1 (um) ano,
conforme proposta apresentada por meio do Projeto de Colaboração Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 1 (um) ano, a partir de 1/3/2023, coincidindo com prazo
determinado na Cláusula Décima Segunda do Acordo de Colaboração Técnica, podendo ser
renovado por igual período, se houver interesse dos partícipes.
ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Pro Tempore Edslei Rodrigues de Almeida, em 15/5/2023,
pela UFSC, Reitor Irineu Manoel de Souza, em 29/6/2023.
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 29/2023. Processo:
23243.012776/2022-39; Objeto:
Aquisição conjunta
de materiais
e medicamentos
farmacológicos, para atender a demanda do IFRO/Campus Ariquemes e os Campus
participantes, conforme planilha anexada ao processo.
Validade de 12 meses, de 19/06/2023 a 19/06/2023, para os fornecedores a seguir.
Fornecedor: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85, Valor Total R$ 1.286,16;
Fornecedor: R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, Valor Total R$ 15.908,40;
Fornecedor:
PIUNATURE COMERCIO
DE
COSMETICOS
E ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
26.686.422/0001-56, Valor Total R$ 3.107,65;
Fornecedor: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-
20, Valor Total R$ 12.488,60;
Fornecedor: NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO, CNPJ: 49.882.364/0001-31, Valor
Total R$ 22.850,63;
Fornecedor: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.508/0001-97,
Valor Total R$ 2.846,34;
Validade de 12 meses, de 30/06/2023 a 30/06/2023, para o fornecedor abaixo.
Fornecedor: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ: 37.916.894/0001-74, Valor Total
R$ 9.000,00;
Valor Total do Processo R$ 67.487,78.

                            

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