DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UBERLÂNDIA
DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM)
Campus Uberlândia, UG 158312. DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), UG 158137. OBJETO: DOAÇÃO, em
caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 13 (treze) itens
relacionados 
no
Termo 
de 
Doação 
01/2023
que 
consta 
no
processo 
nº
23201.001405/2022-18, no valor de R$ 15.851,30 (quinze mil e oitocentos e cinquenta e
um reais e trinta centavos). Data De Assinatura: 24 de abril de 2023. Signatários: Heliomar
Baleeiro de Melo Junior Pelo Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro Campus Uberlândia e Cleber Ávila Barbosa, pelo Instituto Federal De
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 120, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Geografia Econômica, Geografia Regional, Formação do Território
Brasileiro, Geografia da População, Métodos e Técnicas de Pesquisa Socioespacial, Eletivas,
TCC I.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Geografia
(Licenciatura ou Bacharelado) com Mestrado (em áreas afins); OU Graduação em Geografia
(Licenciatura ou Bacharelado) com Doutorado (em áreas afins).
c) Nº Vagas: 01.
d) Localização: Alfenas/MG - Unidade Educacional Santa Clara/Instituto de
Ciências da Natureza (ICN).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 03/07/2023, às 8 horas, até o dia
21/07/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de
doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante
a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40
horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante
o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 365/2022
Nº Processo: 23066.060639/2022-07.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do o Contrato de Estudo de
Iniciativa de Investigadora, celebrado entre a UFBA, FAPEX, MSD e Joice Neves Reis
Pedreira - "Investigadora Principal", doravante denominado CONTRATO ORIGINÁRIO, com a
finalidade de dar apoio ao projeto "Estudo de Portadores Nasofaríngeos de Streptococcus
Pneumoniae em Crianças Menores de Cinco Anos na Era da Vacina Conjugada", conforme
especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto,
cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 365/2022.
FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14.
VIGÊNCIA: Mesmo período previsto no Acordo Originário e seus Aditivos.
DATA DE ASSINATURA: 29.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO Nº (188/2021)
Processo:23066.036597/2021-02. Doador: FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULT U R A
CNPJ sob o nº 59.573.030/0001-30 e na qualidade de DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: - O DOADOR, por mera
liberalidade, doa em favor do DONATÁRIO, o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), a ser utilizado no Projeto, mediante crédito na conta corrente da FUNDAÇÃO DE
APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO para custear a manutenção do Projeto: "Ciência de
Dados na Educação Pública", ao longo do ano 2023, em complemento ao realizado.
Vigência: 31.12.2023 a 26.04.2024. Data de Assinatura: 29.06.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066021701202318. Objeto: Registro de Preços - 32/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, e unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 30/06/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066033425202331. Objeto: Registro de Preços - 50/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 30/06/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CFP/UFCG Nº04/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO CFP/UFCG Nº 06/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. Contratado: MATHEUS ALMEIDA DE MATOS FIGUEIREDO. CNPJ/MF sob
o nº 37.441.609/0001-06. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 04/2022, por
mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 30/06/2023 a 30/06/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 15.341,55 (quinze mil trezentos
e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo:
27/06/2023. (Nº Processo: 23096.013225/2022-23)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158197
Nº Processo: 23096074940202232. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários para o CFP.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n,, Casas
Populares. - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os fornecedores deverão se atentar às especificações do objeto conforme consta
no Termo de Referência. .
GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 30/06/2023) 158197-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023
Processo nº 23067.027335/2023-09
Processo: 23067.027335/2023-09 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura
e Arte - Partes: Universidade Federal da Ceará e Márcio Moreira dos Santos Filho -
Vigência: 23/06/2023 a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior,
Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: José Glauco
Lobo Filho(contratante) e Márcio Moreira dos Santos Filho (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.066376/2022-21
Processo: 23067.066376/2022-21 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a)
Visitante -
Programa de
Pós-Graduação em
Sociologia -
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Philippe Michel Steiner - Vigência: 07/06/2023 a
06/02/2024 - Signatários: José Glauco Lobo Filho (contratante) e Philippe Michel Steiner
(contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23067.057658/2019-32.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
do termo de cooperação técnica e científica original, anteriormente dilatada por meio do
3º aditivo fica novamente prorrogada, conforme solicitação contida no ofício
121/2023/Labomar/Reitoria, 
vigorando 
de 
01/07/2023 
até 
30/06/2024. 
Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.324.005,12. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de
Reforma para instalação do NUTEDS e TELEMEDICINA, localizado no Campus do
P o r a n g a b u ç u / U FC
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 30/06/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 018265/2023-90. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a concessão de uso de espaço físico, medindo
132,5 m2, localizado na Casa de José de Alencar, de uso e gozo da UFC, situado no Sítio
Alagadiço Novo, para a exploração do serviço de cantina/cafeteria Temática, para
atendimento de alunos e servidores da Instituição, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-
5-00026-2023. Entrega das Propostas: 19/07/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino
Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 30/06/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES ESPECIAIS para
atender às demandas dos campi de Goiabeiras e Maruípe da Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 03/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario
Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 30/06/2023) 153046-15225-2023NE800001

                            

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