DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002362
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS e a Universidade de
Comunicação da China. RESUMO DO OBJETO: Propiciar o desenvolvimento de convênios
específicos para detalhar atividades tais como: a) intercâmbio de estudantes por um
período determinado, através de um programa específico: b) Intercâmbio de professores
ou pessoal técnico-administrativo entre as duas universidades; c) Desenvolvimento de
programas conjuntos que levem a diplomação; d) Troca e desenvolvimento conjunto de
documentos e material de pesquisa; e) Pesquisa Conjunta. VIGENCIA: 30/06/2023 a
30/06/2028. DATA E ASSINATURA: 30/06/2023 por Prof. Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS; e Prof. Zhang Shuting, Reitor da UCC. Nº PROCESSO: 23078.450063/2023-
18.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAP: 001975
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar
a realização do Projeto "Aquática II". VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2027. VALOR: R$
475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 27/06/2023.
Profª. Luciana Laureano Paiva, Diretora da ESEFID da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos
Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Rogério da Cunha Voser, coordenador
do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.541165/2023-33.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
NO CONCURSO PÚBLICO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.559077/2021-26, Edital de Abertura nº 01/2023, de 1 de Fevereiro de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 3 de Fevereiro de 2023.
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito
Área: Direito, Subárea: Direito Administrativo
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
Nome - Posição - Média
PEDRO GUILHERME AUGUSTIN ADAMY - 1º lugar - 8,50
MARCELO SCHENK DUQUE - 2º lugar - 7,32
PABLO CASTRO MIOZZO - 3º lugar - 6,99
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas:
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
NO CONCURSO PÚBLICO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.559125/2021-86, Edital de Abertura nº 04/2022, de 22 de Março de 2022, publicado
no D.O.U. do dia 23 de Março de 2022.
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito
Área: Direito, Subárea: Direito do Consumidor Nacional e Internacional e Direito
Ambiental Nacional e Internacional
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
Nome - Posição - Média
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF - 1º lugar -
9,53
NICOLE RINALDI DE BARCELLOS - 2º lugar - 9,22
FERNANDA CASTELO BRANCO ARAUJO - 3º lugar - 9,04
ADEMAR POZZATTI JUNIOR - 4º lugar - 8,93
ANA PAULA ATZ - 5º lugar - 8,76
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 13, DE 30 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração,
torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de
Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta
do processo nº. 23078.527316/2022-60, Edital de Abertura nº 01/2023, de 1 de
Fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Fevereiro de 2023.
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Cirurgia e Ortopedia
Área: Odontologia, Subárea: Radiologia Odontológica e Imaginologia
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
Nome - Posição - Média
THIAGO DE OLIVEIRA GAMBA - 1º lugar - 8,72
JULIANA ANDRÉA CORRÊA TRAVESSAS - 2º lugar - 6,97
HÉLLEN DE LACERDA OLIVEIRA - 3º lugar - 6,49
KELDA ZANCHI YOUNAN - 4º lugar - 5,81
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo
ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à
circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois)
anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da
publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.227170/2023-26
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e
U S FQ .
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 01/06/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Amaury Fernandes da Silva Junior
Universidad San Francisco de Quito (USFQ), o Reitor, Diego Quiroga
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.228543/2023-86.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124359.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ:
33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "SOLID² plus - Detecção de vazamento de óleo em dutos submarinos".
Valor Total: R$ 7.727.284,41.
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.234676/2022-19.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12161.
Contratante: ELERA RENOVAVEIS SA, CNPJ: 02.808.298/0018-34.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16,
NECTAR - NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES (NECTAR),
CNPJ: 04.521.441/0001-90
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Manejo de macrófitas no reservatório Barra do Braúna - controle de florações de
cianobactérias com aproveitamento da biomassa excedente para a produção de biogás,
energia e ureia. - Parte 2".
Data de Assinatura: 31/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.228738/2023-26
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UP.
Objeto:Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 26/06/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Universidade do Porto (UP), o Reitor, Professor Doutor António Manuel de Sousa
Pereira.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Farmácia (Classes diversas)
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
54/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: AF EMPREENDIMENTOS LTDA Vigência até
29/06/2024.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 153152-15236-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.005147/2023-55. Objeto: Contratação direta da Fundação Uniselva
para gerenciar os recursos da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) relacionado
ao projeto de extensão intitulado, "Centro de Línguas - CELIG". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Justificativa: art.75,
Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. HEITOR LOPES
FERREIRA. Diretor de Planejamento. Ratificação em 29/06/2023. JOSEMAR RIBEIRO DE
OLIVEIRA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 990.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 04.845.150/0001-57 FUNDAÇÃO UNISELVA.