DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154051
Número do Contrato: 216/2020.
Nº Processo: 00000.001862/2020-00.
Dispensa. Nº 102/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do
contrato 216/2020, mediante alteração da cláusula segunda, subcláusula 2.1.. Vigência:
29/11/2021 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.539.286,50. Data de
Assinatura: 29/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 192/2021.
Nº Processo: 23114.915259/2021-16.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo o acréscimo de valor ao contrato 192/2021, mediante a alteração
da cláusula quarta. Vigência: 05/12/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.174.594,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114910033202382. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
agropecuários para atender demandas do Instituto de Ciências Agrárias e do Instituto
de Ciências Exatas e de Tecnologia da UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Mg
230,
Km
7
-
S/nº
-,
Zona
Rural
-
Rio
Paranaíba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/06/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 30 DE JUNHO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº
3/2023.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.903482/2023-74,
resolve:
1. Retificar o item 7.1.1 do Edital nº 03/2023, publicado no DOU de
10/03/2023, retificado no DOU de 16/05/2023 e no DOU de 23/06/2023.
Onde se lê: "7.1.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma
dos pontos obtidos na prova teórica."
Leia-se: "7.1.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos
pontos obtidos nas provas teóricas e práticas."
2. MANTER inalterados os demais itens do Edital.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 070/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de
ampliar e fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de Engenharia
de Alimentos e de Ciência e Tecnologia de Laticínios da Universidade Federal de Viçosa
(UFV), sob a coordenação do Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos (DTA),
atualmente o professor Emille Rocha Bernardino de Almeida Prata, a ser executado no
Campus Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO Nº 23114.906545/2023-44. VALOR:
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Nº 088/2023. PARTES: UFV/CONSÓRCIO DE
ALUMÍNIO DO MARANHÃO /ALCOA ALUMÍNIO S.A/ FACEV. OBJETO: Contratação de
serviços técnicos especializados de revisão técnica independente dos assuntos relacionados
às estruturas de contenção de rejeitos das CONTRATANTES em São Luis/MA e Poços de
Caldas/MG, como membro do Conselho de Revisão Técnica Independente da Alcoa (ITRB -
INDEPENDENT TAILINGS REVIEW BOARD). PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO Nº
23114.924343/2022-01. VALOR: O valor total estimado deste contrato é de R$ 569.320,00.
ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo CONSÓRCIO DE A LU M Í N I O
DO MARANHÃO, Sr. Márcio Henrique Dias Fávero, Representante Legal. Pela ALC OA
ALUMÍNIO S.A, Sr. César Augusto Marques, Representante Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 4800019694. PARTES:
UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ FUNARBE. OBJETO: Tem como objetivo o ajuste na
organização documental e de cronograma de desembolso sem alteração do
valor final da parceria PROCESSO Nº 23114.904986/2020-69. VALOR: R$ R$
4.324.402,52. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, Sra. Melina Marsaro
Alencar, Coordenadora do Programa de Manejo de Rejeitos, Sra. Carina Esteves
da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 181/2021. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG/ FUNARBE. OBJETO:
Prorrogação do prazo. PRAZO:
Prorrogado por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.916940/2021-73. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo
MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG, Sr. Orlando Amorim Caldeira, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.909310/2023-12, Pregão SRP nº 62/2023 - aquisição de sacos para freezer,
papel filme, papel alumínio e tábua para carne, para atender às necessidades da Diretoria
de Extensão e Cultura (DXT) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), campus Florestal.
Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.
Ata 222/2023 - Beneficiário: PABLO LUIS MARTINS ME - CNPJ: 09.138.326/0001-
54 - Itens 01, 02, 06. Valor total: R$3.561,00; Ata 223/2023 - Beneficiário: CLEVER
FERREIRA COSTA - CNPJ: 28.259.514/0001-85 - Itens 04, 05. Valor total: R$4.110,00.
Assinatura:
29/06/2023.
Demais
informações
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 91, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Efetivo, através do Edital nº 82, de 16 de junho de 2023, publicado
no DOU em 19 de junho de 2023, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a)
abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse.
EDITAL DE ABERTURA Nº 135/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 82 DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROFESSOR EFETIVO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS/DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA - DISCIPLINA: ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO E FOTOGRAFIA/ PRODUÇÃO
CULTURAL I/ PRODUÇÃO CULTURAL II E PRODUÇÃO CULTURAL III
.
Candidato Aprovado
.
1° aprovado - Débora Regina Tano
O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na
ordem
abaixo
relacionada, uma
cópia
em
cada
folha,
por tipo
de
documento,
JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia
autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO
(Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL,
BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER,
SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e
horário de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à
carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos,
bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a
distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas
as idades:
VALIDADE: 3 meses.
•Hemograma Completo;
•Glicemia;
•Colesterol total e fracional;
•Triglicerídeos;
•AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
•ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
•Creatinina;
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