DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10240.730133/2022-59.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores contratuais. Novos valores foram fixados em r$ 96.625,02 mensal
e r$ 1.932.500,40 global, cm vigência a partir de 01/01/2023. Também há valor retroativo
a pagar no importe de r$ 11.626,48.. Vigência: 01/03/2023 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.912.204,41. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10240.737546/2022-64.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Alteração da representação legal da união, a qual passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil da segunda região fiscal - srrf02,
passando essa a ser denominada contratante, com vigência a partir de 01/06/2023..
Vigência: 01/03/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.699,80.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 10280.721001/2020-06.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Termo
aditivo que firmam a Delegacia da RFB em Manaus (DRF/MNS), cnpj 00.394.460/0072-35,
e a empresa Link Card Administradora de Beneficios Ltda, cnpj 12.039.966/0001-11 para
prorrogação do Contrato SRRF02 n° 21/2020 por 20 (vinte) meses, para o período de
31/07/2023 a 30/03/2025.. Vigência: 31/07/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.351,93. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 10283.721478/2022-15.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO
SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alteração do representante
legal da União - Contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do
Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, UG 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039,
Bairro: Reduto, Belém/PA, inscrita no CNPJ: 00.394.460/0070-73. Assim como a alteração
do representante legal da Contratada, que passará a ser o Sr. Carlos Artur Tapajo
Cavalcanti, brasileiro, natural de Manaus/AM, portador do RG 126385-5 SSP/AM e CPF nº
607.343.292-53. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 10283.721478/2022-15.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO
SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Em virtude da repactuação, o
valor mensal do Contrato passará de R$ 8.806,79 (oito mil, oitocentos e seis reais e setenta
e nove centavos) para R$ 9.544,04 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
quatro centavos), a partir de 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.880,80. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10283.720209/2020-70.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB EM
MANAUS. Contratado:
08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Alteração do
representante legal da União - contratante, que passará a ser a Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, UG 170217, com sede na travessa
Rui Barbosa 1039, bairro: reduto, Belém/PA, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73..
Vigência: 18/04/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.596,28.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10283.721360/2022-97.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da União -
contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª
Região Fiscal - SRRF02, UG 170217, com sede na travessa Rui Barbosa 1039, bairro: Reduto,
Belém/PA, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 269.561,55. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10283.721005/2021-37.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 06.088.000/0006-86 - TOTAL
- VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da União
- contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª
Região Fiscal - SRRF02, UG 170217, com sede na travessa Rui Barbosa 1039, Belém/PA ,
inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 01/02/2023 a 27/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.297.333,20. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 10283.720575/2023-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S.
BEZERRA LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da união - contratante, que
passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª região fiscal - SRRF02,
Ug 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, bairro: Reduto, Belém/Pa, inscrita no
Cnpj: 00.394.460/0070-73. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.707,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10240.730133/2022-59.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Alteração da representação legal da União, a qual passará a ser exercida pela
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da Segunda Região Fiscal -
SRRF02, passando essa a ser denominada contratante, com vigência a partir de
01/06/2023.. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 10283.722426/2018-80.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS
SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da
união - contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na
2ª região fiscal - SRRF02, Ug 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, bairro:
Reduto, Belém/Pa, inscrita no Cnpj: 00.394.460/0070-73.Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 226.840,70. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10283.726251/2022-66.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM
RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da União - contratante,
que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal -
SRRF02, UG 170217, com sede na travessa Rui Barbosa 1039, Belém/PA, inscrita no cnpj:
00.394.460/0070-73. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10283.720718/2020-01.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração do representante legal da
união - contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na
2ª região fiscal - SRRF02, Ug 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, bairro:
Reduto, Belém/Pa, inscrita no Cnpj: 00.394.460/0070-73. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10283.721660/2019-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON
TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Alteração do representante legal da união - contratante, que
passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª região fiscal - SRRF02,
Ug 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, bairro: Reduto, Belém/Pa, inscrita no
Cnpj: 00.394.460/0070-73. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.696,59. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10283.722000/2018-26.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 17.166.231/0001-72 - PORTO
SERVICO DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração do representante
legal da união - contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do
Brasil na 2ª região fiscal - SRRF02, Ug 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039,
bairro: Reduto, Belém/Pa, inscrita no Cnpj: 00.394.460/0070-73. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.399,96. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10283.720143/2019-84.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 05.854.048/0001-80 - SANAR
INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Alteração do
representante legal da união - contratante, que passará a ser a Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 2ª região fiscal - SRRF02, Ug 170217, com sede na travessa Rui
Barbosa 1039, bairro: Reduto, Belém/Pa, inscrita no Cnpj: 00.394.460/0070-73. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.637,12. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10283.722987/2019-60.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS
AMBIENTAL S.A.. Objeto: Alteração do representante legal da união - contratante, que passará
a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª região fiscal - SRRF02, Ug 170217,
com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, bairro: Reduto, Belém/Pa, inscrita no Cnpj:
00.394.460/0070-73. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.078,80. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).