DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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769927/12
MTUR
PM São José de Ribamar/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
921967/2021
MS
FMS de Morro Agudo/SP
Altera contrap: R$ 8.237,15
T Aditivo: 30/06/2023
.
912217/21
M C I DA D ES
PM Garuva/SC
Altera contrap: R$ 44.705,68
T Aditivo:29/06/2023
.
0363519-28/12
MINC
PM Itajaí/SC
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
894443/19
MIDR
PM Juazeiro do Norte/CE
Altera
repasse e
contrap:
R$
811.577,44 e
R$
18.735,42
T Aditivo:29/06/2023
.
0192881-92/06
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
785842/13
MAP
PM Paço do Lumiar/MA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
0309391-66/09
MTUR
PM DUAS ESTRADAS/PB
Altera vigência: 28/09/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
845655/17
M C I DA D ES
PM Paço do Lumiar/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
863002/17
M ES P
PM Costa Marques/RO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
826492/15
M C I DA D ES
PM Maracanaú/CE
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
895672/19
M ES P
PM Vargem Alegre/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
888608/19
M ES P
PM Paço do Lumiar/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
826451/15
MS
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE
DE 
PACO 
DO
LU M I A R / M A
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
918560/21
M C I DA D ES
PM FORTALEZA DE MINAS/MG
Altera contrap.: R$ 18.896,00
T. Aditivo: 29/06/23
.
928785/22
M C I DA D ES
PM Maratá/RS
Altera contrap: R$ 22.444,68
T Aditivo:29/06/2023
.
800917/14
MTUR
PM CRUZ DAS ALMAS/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
0222667-44/07
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
842030/16
MAP
PM Aparecida de Goiânia/GO
Altera vigência: 29/08/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
789662/13
M C I DA D ES
PM Aparecida de Goiânia/GO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
885339/19
MIDR
PM Jacinto/MG
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
939231/22
M C I DA D ES
PM Medeiros/MG
Altera contrap: R$ 467,00
T Aditivo:29/06/2023
.
0222669-63/07
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
0222670-91/07
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
0222671-04/07
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
788055/13
M ES P
PM Gonçalves Dias/MA
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
851714/2017
MS/CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE/AL
ALTERA VIGÊNCIA: 22/12/2023
T. ADITIVO: 13/06/2023
.
913210/21
MAP
PM Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera contrap: R$ 33.510,12
T Aditivo:30/06/2023
.
0303244-44/09
M ES P
PM Pirapora/MG
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
0218848-42/01
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera vigência: 21/07/2023
T Aditivo:20/06/2023
.
874733/18
M ES P
PM São João do Manhuaçu/MG
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
885702/19
MIDR
PM Caratinga/MG
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
921670/2021
M C I DA D ES
PM Amambai/MS
Altera contrap: R$ 21.623,08
T Aditivo:29/06/2023
.
911885/21
MIDR
PM NOVA PALMEIRA/PB
Altera contrap: R$ 3.226,61
T Aditivo:29/06/2023
.
938987/22
MAP
PM CABACEIRAS/PB
Altera contrap: R$ 19.950,51
T Aditivo:28/06/2023
.
896310/19
M C I DA D ES
PM Sena Madureira/AC
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
893039/19
M C I DA D ES
PM Caratinga/MG
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
897524/20
M C I DA DA N I A
PM Machadinho D'oeste/RO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
876556/18
MIDR
PM Sena Madureira/AC
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
872940/18
MAPA
PM Piracanjuba/GO
Altera vigência: 31/05/2024
Ex-Officio:29/06/2023
.
896026/19
MIDR
PM Castelândia/GO
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
0445166-14/14
M C I DA D ES
PM Riachão das Neves/BA
Altera vigência: 29/10/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
788354/13
M C I DA DA N I A
PM Santa Terezinha de Goiás/GO
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo: 29/06/2023
.
905192/20
MIDR
PM Bodó/RN
Altera contrap: R$ 2.751,10
T Aditivo:29/06/2023
.
0328641-85/09
MS
Secretaria de Estado de Saúde/AC
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
889394/19
MIDR
PM Olaria/MG
Altera vigência: 06/10/2023
T Aditivo: 29/06/2023
.
885197/19
MIDR
PM Icaraí de Minas/MG
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
0350886-06/11
M C I DA D ES
PM Pelotas/RS
Altera Vigência: 30/08/2023
Ex-Offício: 29/06/2023
.
888948/2019
MIDR
PM Goiandira/GO
Altera contrap: R$ 66.156,06
T Aditivo:27/06/2023
.
898902/20
M ES P
PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 22/06/2023
.
801062/14
MAP
PM Arapiraca/AL
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 29/06/2023
.
931984/22
M C I DA D ES
PM Mercês/MG
Altera contrap: R$ 63.242,53
T Aditivo:29/06/2023
.
0301.545-42/2009
MDR
Estado de PE/CEHAB
Altera vigência: 11/08/2023
Ex-Officio:11/06/2023
.
0603202-13/21
AG E V A P
PM Astolfo Dutra/MG
Altera vigência: 30/06/2025
T Aditivo:29/06/2023
.
0425829-05/14
ME
PM Pindamonhangaba/SP
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
923419/21
M C I DA D ES
PM BARRA DE SANTA ROSA/PB
Altera contrap: R$ 9.360,89
T Aditivo:22/06/2023
.
908648/20
MAP
PM Boa Ventura de Sao Roque/PR
Altera contrap: R$ 503.349,38
T Aditivo:29/06/2023
.
915390/21
MAP
PM Pitanga/PR
Altera contrap: R$ 38.976,42
T Aditivo:29/06/2023
.
903057/20
M ES P
PM Curuçá/PA
Altera vigência: 01/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
925731/21
M C I DA D ES
PM Urubici/SC
Altera contrap: R$ 14.890,34
T Aditivo:27/06/2023
.
899273/20
MTUR
PM Trairão/PA
Altera vigência: 13/01/2024
T Aditivo:23/06/2023
.
879010/18
M ES P
PM Tarauacá/AC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
898833/20 (1071245-11)
M ES P
PM São José da Tapera/AL
Altera vigência: 02/01/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
897132/19 (1069844-75)
M ES P
PM Tanque D´Arca/AL
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº
0227.262-64/2007/MCIDADES/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 28/06/2023,
seção 3, página 121 , onde se lê 30/09/2024, leia-se 30/12/2024. 27/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CNPJ): 05249/2023, Lélo Imóveis
LTDA., 80.899.883/0001-52; 05255/2023, Pavani Imóveis EIRELI-ME, 13.191.703/0001-96.
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei
13303/2016.
Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contrato
assinatura 23/06/2023: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05231/2023 - Natalia Lessa Da Silva
(333.726.418-25); 05234/2023 - Ilma Miranda Meira (274.854.715-20). Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TA de Renovação do Contrato 90088/2019 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Ibitirama/SP, na Rua Ibitirama, nº 1.171 e 1.177 (lotes nº 28 e
29, quadra N), Vila Zelina, São Paulo/SP pelo período de 17/02/2024 a 16/02/2029, nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei
nº. 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.01.144.0/2012. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL:
R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), a partir de 17/02/2024. LOCADOR:
AGNELO ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ/MF
nº 04.552.459/0001-59.
DATA DA ASSINATURA:
22/06/2023. RUBRICA:
5704-01 -
Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90518/2018de locação de imóvel para uso da
a AGÊNCIA NOVA TIETÊ/SP 2880-0, o imóvel denominado: um prédio situado à Av.
Maria Cândida, 177/179/183/183-A/185, Vila Guilherme, São Paulo/SP, CEP 02071-010,
com 511,50 m de área construída. Matr. 37.955, no 17º Cart Reg Imóveis - Comarca
de São Paulo/SP; por 60 meses, de 18/11/2023 até 17/11/2028; índice: IGP-M/FGV ou
IPCA/IBGE o que for menor; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2299/2020 7062.01.005.0/2013; Valor: R$
32.595,00; 
Locadores:
OPCAO 
PLURAL
ADM 
BENS
PRÓPRIOS 
LTDA
CNPJ/MF
22.004.266/0001-45 ; assinatura: 30/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6970/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.294/2022. Objeto:
prestação
de serviços
de
intermediação
de venda
de
imóveis
não de
uso
de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I .
Contratada: PEDRO PAULO P. RIBEIRO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 04.218.398/0001-98.
Nova vigência: 23/08/2023 até 22/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data de assinatura: 03/07/2023.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90017/2014 de locação de imóvel para uso da
a AGÊNCIA GUARANÉSIA/MG 3751-6, um prédio situado à R. Prudente de Morais, 313,
Centro, Guaranésia / MG, CEP 37810-000; matr. 3.354, Livro 2 do Cart Reg Imóveis
Comarca Guaranésia / MG; por 60 meses, de 07/02/2024 até 06/02/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
2307/2020 7065.01.788/2011; Valor: R$ 4.000,00; Locadores: CLUB RECREATIVO E
ESPORTIVO GUARANÉSIA - CREG, CNPJ/MF 20.740.437/0001-79; assinatura: 30/06/2023.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11959/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores
para unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Rondônia Item
Ariquemes.; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA,; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado 
do 
Acréscimo 
da 
Revisão 
a 
contar 
de 
01/03/2023: 
R$43.298,88;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE
VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7071.01.0414.0/2020.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3837/2022, serviços
comuns de engenharia para unidades da CAIXA no Estado do Piauí, vinculadas à AG .
PARQUE PIAUI; HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; inscrita no CNPJ(MF)