DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sob o nº 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
42.273,27; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP 8000016260, Processo 5688.01.2092.0/2021.
4º Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 10340/2020, processo
nº 7063.01.2257.0/2019, Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-
a-fim por meio de uma rede IP multisserviço (projeto E-CAIXA - rede 2) para a região
norte. Empresa:
OI S.A. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ 76.535.764/0001-43.
Reajuste de preços a partir de 21/05/2022. Dispêndio total estimado de R$ 262.619,68.
Valor Global estimado passa de R$ 1.319.880,00 para R$ 1.582.499,68. Enquadramento
Legal: Artigo 69, II da Lei 13.303/2016; Artigo 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 26/06/2023.
6º Termo aditivo de repactuação de preços do contrato nº 5423/2019, processo nº
7066.01.3314.01/2019, Objeto Prestação de serviços de desenvolvimento de software
com práticas ágeis para atendimento do polo regional de desenvolvimento de soluções
Curitiba. Empresa: DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ
05.085.461/0001-28. Repactuação de preços a contar de 01/05/2022. Dispêndio total
estimado: 
R$ 
908.190,55. 
Novo 
valor 
Global 
estimado 
de 
R$ 
5.750.032,69.
Enquadramento Legal: Artigo 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 29/06/2023.
4º 
Termo 
de 
Aditamento 
de 
acréscimo 
do 
Contrato 
14151/2020; 
Processo
Administrativo: 7074.01.2521.1/2019; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GU A R DA
(RECOLHIMENTO, 
CLASSIFICAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO,
CONFERÊNCIA, 
INDEXAÇÃO,
ARQUIVAMENTO 
E 
DESTINAÇÃO 
FINAL), 
DIGITALIZAÇÃO, 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS ECM/GED PRÓPRIO
PARA 
O 
ACERVO
DE 
DOCUMENTOS 
DIGITALIZADOS, 
E
RECUPERAÇÃO 
DOS
DOCUMENTOS DA CAIXA, VINCULADAS ÀS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE DO BRASIL
E O ESTADO DO MARANHÃO; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA; CNPJ: 34.409.656/0001-
84; 
Valor
do 
acréscimo:
R$1.050.000,00; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual;
Item de Acompanhamento 5311-14 - GUARDA E RECUPERACAO DE DOCUMENTOS; Data
assinatura: 22/06/2023.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
20/06/2023 
do
contrato 
de 
prestação 
de
serviço 
nº 
12043/2020
do 
proc.:
7072.01.1989.0/2019 firmado em 17/06/2020 com a empresa COLUMBIA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA,
CNPJ: 02.897.747/0001-10,
enquadramento legal
Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 16/06/23.
OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVICO
FUNERARIO DE SANTO ANDRE VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.400,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
02/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG 
TECNOLOGIA 
E 
SOLUÇÕES
LTDA, 
CNPJ 
18.084.191/0001-82. 
DATA:
29/06/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato
assinado em 04/05/2020 para fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do Município de Iperó/SP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$69.557,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 31/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 16/06/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUARACU, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.900,08 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 14/06/23.
OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJAMAR VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.671,80. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
04/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/06/23.
OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPASG VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.834,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 29/06/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE FAROL, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.424,86 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 27/06/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIMENTEIRAS DO OESTE/RO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.172,31 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
10/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 28/06/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE PARAISO DO
NORTE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.067,36 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8040 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 03.07.2023 a 26.07.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro GUSTAVO COSTA
AGUIAR OLIVEIRA, situado no Avenida Nossa Senhora do Carmo, 1650/41, Carmo - Belo
Horizonte/MG - CEP: 30.330-000 - telefone: (31) 99128-4888 / (31) 98685-0903 / (31)
3241-4164 e no site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 26.07.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 02.08.2023, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
09/08/2023. Outras informações nos telefones (31) 99128-4888 / (31) 98685-0903 / (31)
3241-4164.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE CONSULTAS
MÉDICAS DE IPATINGA LTDA - CPF/CNPJ: 08.774.161/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades
Acupuntura, Clínica Médica, Fonoaudiologia, Nutrição, Ortopedia e Pediatria - Saúde CAIXA
- pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 23/06/2023
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ
- CNPJ 28.521.748/0001-59 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL POÇO LARGO APF
0433.930-09. Valor: R$ 420.000,00. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2025. Data da
assinatura: 27/06/2022. JOSÉ CARLOS FREIRE DA SILVA E ALAN DELFINO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ITABUNA/BA - CNPJ 14.147.490/0001-68. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GABRIELA APF 0421.445-71. Valor: R$ 950.400,00 (sem alteração). Vigência:
30/07/2023 a 29/07/2024. Data da assinatura: 01/06/2023. AUGUSTO NARCISO E JOSÉ
GILBERTO BASTOS REIS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 908552 Contrato CAIXA/SUDECO Contratado ESTADO
DE MATO GROSSO/SEDEC, DOU 30/06/2023, seção 3, página 86, onde se lê: alteração de
valor de contrapartida, leia-se: alteração de valor de contrapartida R$ 237.458,80.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Sr. FABIANO DOS SANTOS, CPF
324.429.043-49, Ex-Secretário, nos termos do Contrato de Repasse nº 1035854-77,
celebrado entre UNIÃO FEDERAL e a Secretaria de Cultura, intermediado por esta CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
do recebimento desta, regularize as ocorrências de dano, que consistem na não
apresentação da Prestação de Contas Final e na não devolução à União do saldo de
recursos federais da conta vinculada 0919.006.647134-5, apresente defesa com a
documentação pertinente ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e
acrescidos de juros de mora para a conta 0919.006.647134-5, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio
eletrônico do TCU, conforme descrição a seguir: R$ 30.773,26 (trinta mil setecentos e
setenta e três reais e vinte e seis centavos) em 30/06/2023. O saldo da remanescente na
conta vinculada 0919.006.647134-5, em 30/06/2023, a ser devolvido à União é de R$
279.742,10 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e dez
centavos). Permanecendo as irregularidades descritas acima, será instaurada Tomadas de
Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno
competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas
da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de
23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei
10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de
manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o
cumprimento da presente comunicação
MÁRCIO GONÇALEVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934278/2022, firmado pelo Município de ALAGOINHA
- PB, CNPJ 08.926.263/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de estradas vicinais; Programa ; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE800310, de 22/08/2022
e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 - 28/06/2023 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA.

                            

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