DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157392/2023 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00005. Pregão. Nº: 00568/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-
65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Subsistema de Discos Midrange e de
Serviço de Consultoria. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2028. Data da Assinatura:
26/06/2023. Valor total: R$ 20.185.689,18. Valor anual: R$ 4.037.137,83.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/013
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TEMPORY SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 23.274.187/0001-17, foi a vencedora da licitação sob referência.
ÉLCIO SOUSA FARIAS
Pregoeiro
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PA-2023/171; Carta Contrato: 2023/140; Contratada: NS Serviços de Construções Eireli;
CNPJ/MF: 23.634.583/0001-08; Objeto: Execução dos serviços de vedação temporária
da fachada e reforço com gradil do prédio próprio do banco, onde funcionava a antiga
Agência Manaus 7 de Setembro(AM), sob o regime de empreitada global de mão de
obra e material; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor total: R$50.791,39; Vigência: 200 dias consecutivos, contados a partir
da assinatura, podendo ser aditado em razão de fato superveniente ou em decorrência
de alterações/modificações de projeto; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do
Banco em 13/06/2023; Data da assinatura: 27/06/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: SOMPO SEGUROS S.A., inscrita no
CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80; Objeto: Rescisão em comum acordo ao Contrato
original, firmado em 13/06/2019, cujo objeto a contratação de empresa para prestação
de serviço de seguro nas coberturas incêndio, queda de raio e explosão, alagamentos
e inundações, danos elétricos, implosão, vendaval/fumaça, furacão, ciclone, tornado,
granizo, impacto de veículos, queda de aeronaves, equipamentos eletrônicos de baixa
voltagem, quebra de vidros, espelhos e mármores, perda ou pagamento de aluguel e
responsabilidade civil operações dos bens móveis e imóveis de propriedade do Banco
da Amazônia e de terceiros (locados), administrados e/ou sob sua responsabilidade,
para uso/ocupação, para atividades financeiras, suas dependências de apoio, escritórios
administrativos, moradias de funcionários, e respectivos conteúdos, com encerramento
dos serviços
em 31/12/2022, a partir
da data de assinatura
deste termo;
Enquadramento legal: Cláusula Catorze do instrumento contratual c/c art. 69, inciso VII
da Lei 13.303/2016 e art. 108 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do
Basa; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/05/2023, Data da
assinatura: 26/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2022/299; Contratada: AMAZON
SECURITY LTDA; CNPJ/MF: 04.718.633/0001-90; Objeto: Supressão dos postos de
serviços
de 
vigilância
armada
ostensivos,
instalados 
nas
agências
MANAUS
CACHOEIRINHA,
TEFÉ e
MANACAPURU no
Estado
do Amazonas;
em razão
das
supressões o valor mensal pago passará de R$ 185.158,08 para R$ 138.868,56 a partir
de 03/01/2023 e a repactuação contratual, onde o valor mensal pago passará de R$
138.868,56 para R$ 146.877,57 a partir de 01/02/2023; Fundamento legal: Art 81,
inciso IV c/c §1º da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do contrato original em
consonância ao Art 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e artigo 37, XXI da Constituição
Federal; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da DIREP em 19/06/2023; Data da assinatura:
23/06/2023.
Espécie: Primeiro Aditivo; Patrocínio; Contrato: 2023/085; Contratado: MILTON RAFAEL
RIBEIRO DE MIRANDA; CPF/MF: 011.803.732-35; Objeto: Alterar a conta corrente para
pagamento relativo à prestação dos serviços de acordo com a previsão contida na
Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato; Fundamento legal: Art. 72 da Lei
13.303/2016 c/c Art. 105, alínea 1 e 107, alínea 3, inciso "d" do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do BASA; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da SECRE em
22/06/2023; Data da assinatura: 23/06/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2022/208756 LOTE 2, IMÓVEL URBANO: AP. 92, BL. A-5, situado à Rua
Alfredo M. da Silva, 395, São Paulo SP. Melhor descrito nas matrículas nº 71.895 e 71.896
do 18º CRI de São Paulo SP. Comprador: Vicente Ourique de Carvalho, CPF: 328.383.888-
78. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 208.000,00.
ASSINATURA em: 24/01/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02321 - 7421 - Cesup Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para
manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no
Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de
serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de
empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental
técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração,
transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das
normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério
da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário
para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas
constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 contrato. Lote único - Região de
Salvador (BA).; publicada no D.O.U. de 16.06.2023. Seção 3, Página 96. O edital foi
alterado e as informações encontram-se à disposição dos interessados na internet, no
enderço https://licitacoes-e.com.br, por meio do número de licitação 1008493. Em
virtude da alteração, a realização do certame será no dia 24.07.2023.
CLÁUDIA TARELO DA SILVA
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
2023/02399
- 
(7421) 
- 
CESUP
COMPRAS 
E
CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
reforma para a recuperação da estrutura metálica, sistema de vedação, troca de vidros e
impermeabilização da cobertura do CCBBB BELO HORIZONTE , localizada no estado de
Minas Gerais, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
24/07/2023 às 09h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1008136 Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br
EMERSON WILLIAM DELLI
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02554 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de massagem expressa e ginástica laboral, na forma presencial, nas
dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados do Paraná (PR) e São Paulo (SP),
dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 24.07.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por
meio 
do
número
da
licitação 
1007945.
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
EDGARD REVEIU
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00305/2023, firmado em 29/06/2023, Favorecido: JUNIOR POLI
ESTUDOS; Objeto: serviços especializados de análise de mercado e pesquisa quantitativa e
qualitativa para apoiar a CONTRATANTE na construção do MVP (Minimum Viable Product)
do produto Intevia. Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da Lei
13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada até o limite de 24 (vinte
e quatro) meses; Valor: R$ 11.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00300/2023; firmado em 29.06.2023; Favorecido: VANGUARDA
INFORMATICA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição possível e provável de
celulares desbloqueados, com tecnologia 5G, tipo Smartphones, a serem utilizados pelas
unidades operacionais da BB Tecnologia e Serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica nº
2023/10 - Lotes 2 e 4; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.246.599,97.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/44
OBJETO: Registro de Preços de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de subscrição de solução de segurança de borda,
denominado Security Service Edge (SSE), através de processo licitatório, abrangendo
licenciamento de uso em nuvem, processamento de dados no Brasil, implantação,
configuração da solução de segurança, passagem de conhecimento e prestação de serviço
de manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses; Realização do certame
dia 13/07/2023; às 10h30min; Edital completo em 03/07/2023 que deve ser retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br; 
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0010 - "CAPRINOCULT U R A
SUSTENTÁVEL NO TERRITÓRIO DO CURIMATAÚ", que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a
AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TÉCNICAS
DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - XIQUE-XIQUE, com sede em Barra de Santa Rosa
(PB), CNPJ: 09.032.206/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
23/06/2022 e término em 29/12/2023; DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. SIGNATÁRIOS:
Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; José
Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Maria José Sousa Silva -Diretora-
Presidente da AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
PRODUTIVAS E TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - XIQUE-XIQUE, CPF:
039.228.704-81.
AVISO DE PENALIDADE
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa CONSTRUTORA FCK
LTDA., CNPJ 26.624.142/0001-13, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
o Contrato nº 2020/489, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo
Administrativo nº 2021/062, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO
DE MULTA, no montante de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), em conformidade
com Cláusula Décima Terceira - Das Sanções, inciso III.3, do Contrato e no art. 168, inciso
II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a
RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, incisos II,
II.1, IV e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 27 de junho de 2023.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/446. Objeto: Contratação da obra de reforma geral e
ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, conforme projetos e especificações
técnicas constantes nos anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passare - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00042-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 30/06/2023) 179085-99999-2023NE999999