DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 59336.004083/2021-08; Espécie: Contrato de Doação nº 01/2023, firmado
entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, inscrita no CNPJ
nº 09.263.130/0001-91, e o Centro de Assistência Social Sandra Moraes - CASSM,
inscrito no CNPJ nº 14.879.742/0001-43; Objeto: A SUDENE doa bens irrecuperáveis de
sua propriedade, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 9.373/2018,
conforme descrição e características constantes do Contrato e seus anexos; Valor da
Doação: R$ 18.773,31; Vigência: a contar da data de sua assinatura, condicionando-se
a sua eficácia à publicação dos seus termos, em resumo, no D.O.U.; Data da
Assinatura: 28 de junho de 2023; Pela SUDENE: José Lindoso de Albuquerque Filho -
Diretor
de Administração;
Pelo CASSM: Natália
Martins de
Albuquerque -
Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 533014
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 59336.000512/2021-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 11.214.624/0001-28 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato sudene nº 02/2022, por 12 (doze)
meses, encontrando termo final no dia 1º de julho de 2024. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.573.847,60. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002369202282. Objeto: Estabelecer normas, critérios e
principais condições contratuais para a apresentação de propostas e, posteriormente, a
celebração de contrato para fornecimento, carga, transporte e descarga de peças de
conexão de fofo para os condutos forçados e demais sistemas do Projeto do Pontal Norte,
localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco, conforme planilha do
Anexo II.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição dos
itens obedecerá a descrição constante do Termo de Referência e seus anexos..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 30/06/2023) 195006-11201-2023NE400015
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO nº: 59500.002030/2021-03-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0205.00/2022. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Contratação de obra e serviços de
engenharia para a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no município de
Jucurutu, interligando a sede municipal ao distrito de Serra de João do Vale (estacas 339
a
570), no
estado
do
Rio Grande
do
Norte.
JUSTIFICATIVA E
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Em função do ocorrido na obra com as fortes chuvas da quadra
chuvosa, acumulo de água, perda de aterros, etc, a contratada solicitou a paralisação do
instrumento por 30 (trinta) dias, para colher informações e avançar nos estudos e ajustes
da obra. INTERROMPER A PARTIR DE: 27/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei
nº 13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro
de 2021). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNAR D ES
- Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -AD - CODEVA S F.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO nº: 59517.000129/2022-64-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.733.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT Construtora
e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Serviços de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (BLOQUETES) em vias Urbanas e Rurais nos municípios
na atuação da Codevasf, no Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Tendo em vista a continuidade da situação orçamentária e a
problemática com relação ao pagamento/liberação de recursos, a CODEVASF com a
anuência da contratada se posicionou pela continuidade da interrupção do contrato por
mais 90 dias, visando o cumprimento de trâmites administrativo. INTERROMPER A PARTIR
DE: 27/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, e Manual de
Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro de 2021). DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -AD - CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.001194/2023-58-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0077/2023. contratada: 4F Minas Instalação de Software
Ltda, CNPJ nº 33.795.661/0001-00. OBJETO: serviços capacitação para operacionalização do
Sistema Audaces, no município de Taiobeiras/MG. VALOR: R$ 34.995,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001017/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1040.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e JOSÉ
MARIA
FRANCO
NETO, CNPJ
nº
17.792.398/0001-49.
OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 12 meses a partir de 19/07/2023,
passando seu prazo
de vigência de 19/07/2023 para
19/07/2024. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr.
José Maria Franco Neto, CPF nº 084.686.226-30.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001987/2022-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0500.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CUTICA, CNPJ nº 01.401.748/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA .
VALOR: R$ 45.490,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES PEREIRA DA SILVA, CPF nº
057.595.906-18.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001147/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0540.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GUERREIROS DA PAZ, CNPJ nº
18.441.554/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 30.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GERALDO GONÇALVES NUNES, CPF nº 050.383.376-27.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001026/2023-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0575.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ/MG,
CNPJ nº
01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 21.547,45. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) CAIO
FREIRE CUNHA,
CPF nº
091.444.736-05.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000025/2023-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0600.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
HORIZONTES AGROECOLOGICOS,
CNPJ nº
36.907.234/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 165.960,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA AGOSTINHA CARMO FERNANDES, CPF nº 658.462.146-49.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000639202325. Objeto: Execução dos serviços de operação
e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem de uso comum do Projeto Público
de Irrigação Propriá, localizado nos Municípios de Propriá, Telha e Cedro de São João, no
estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Beira
Mar
2.150
Jardins,
Jardins
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 30/06/2023) 195003-11201-2023NE540013
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001980/2022-89
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0506.00/2022. CONTRATADO: GABRIEL LUSTOSA SILVA DE OLIVEIRA,
CPF: 010.326.765-40. OBJETO: Contratação do Arquiteto Gabriel Lustosa Silva de Oliveira
para elaboração de projeto arquitetônico e caderno de especificações referentes a serviço
arquitetônico para ampliação das instalações físicas da 6º Superintendência Regional, em
Juazeiro, Bahia. VALOR TOTAL: R$ 19.642,09. PRAZO: a) O prazo de vigência do contrato
será contado em dias consecutivos a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. b) O
prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de
Empenho nº 560934/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e
Contratos da Codevasf, Lei nº e Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001229/2020-11
ESPÉCIE: Contrato nº 6.403.00/2020. CONTRATADA: Agromáquinas - Empreendimentos
Agrícolas Ltda. CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: Interrupção da execução dos
serviços de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares
com motobomba submersa, equipada com sistema de energia solar para funcionamento,
em área de rochas metassedimentares e de rochas sedimento, em municípios diversos
localizados na área de atuação da 6a Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº
8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir de 22/06/2023, retomando o curso em 24/07/2023. ASSINA: Miled Cussa
Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA:
21/06/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002045/2021-59
ESPÉCIE:
Contrato nº
6.088.00/2021. CONTRATADA:
ENGEFORT CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 10.563.802/0001-63.
OBJETO: Interrupção da
execução dos serviços comuns de engenharia de pavimentação em blocos intertravados de
concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios inseridos na área de atuação
da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato referenciado pelo prazo de 14 (quatorze) dias, contados a partir de 28/06/2023,
retomando o curso em 13/07/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional
- 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 28/06/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000296/2019-84 ESPÉCIE: Contrato nº 6.142.00/2019. CONTRATADA: VALE
DO PUIU LTDA. CNPJ/MF: 41.235.813/0001-48. OBJETO: Interrupção da Execução dos serviços
de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas
cristalinas e rochas de sedimentos, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o
parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato
referenciado pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir de 28/06/2023, retomando o
curso em 29/08/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 28/06/2023.
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