DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941736/2023, Nº Processo: 59580000520202386, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
LUIS GONZAGA DO MARANHAO CNPJ nº 06460018000152, Objeto: Pavimentação Asfáltica
em vias rurais no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Valor Total: R$
960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
28/06/2023 a 28/06/2026, Data de Assinatura: 28/06/2023, Signatários: Concedente:
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº ***.086.073-**, Convenente: FRANCISCO PEDREIRA
MARTINS JUNIOR CPF nº ***.947.203-**.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e
ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0127.00/2022, que tem
por objeto a prestação de serviços de forma contínua de motorista, em regimente de
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência
Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, bem como em sua área de atuação no
estado do Tocantins/TO, podendo ocorrer, também, viagens interestaduais de acordo com
a necessidade da Superintendência, no valor inicial de R$ 299.908,80 (duzentos e noventa
e nove mil novecentos e oito reais e oitenta centavos).- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 2.1.
Fica por este instrumento readequado o valor geral do contrato, com acréscimo no valor
de R$25.581,12 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e e um reais e doze centavos ),
representando um acréscimo de 8,52% do valor contratado, passando o valor do contrato
de R$332.776,08(trezentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e oito
centavos) para R$358.357,20 (trezentos e cinquenta e oito mil reais, trezentos e cinquenta
e sete reais e vinte centavos) conforme planilha constante à folha 2 da peça 152 do
processo nº 59506.000200/2022-38-e. 2.2. Fica por este instrumento ajustado o contrato a
partir de 01 de julho de 2023, em função do início das atividades laboriosas do novo
motorista. 2.3. As despesas correrão à conta do o Programa de Trabalho: PTRES: 207828 -
15.244.2217.00SX.7015 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
PI: 71280002RT7 - Reserva Técnica - Bancada de Tocantins. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59506.000206/2023-96-e.
ESPÉCIE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF nos autos do Processo Administrativo nº 59506.000206/2023-96-e,
resolve celebrar o 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 10.0109.00/2023,
o presente apostilamento tem como finalidade a retificação do CNPJ do Município de Santa
Terezinha do Tocantins-TO: Na Cláusula Primeira-DO OBJETO,
Onde se lê: - (...) CNPJ nº 31.634.030/0001-12
Leia-se: - (...) CNPJ nº 01.634.030/0001-12.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000453/2022-21.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0001.00/2023 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº
54.305.743/0011-70. DO OBJETO: Aquisição - fornecimento, transporte, carga e descarga -
de 01 (um) veículo 4x4 para compor a frota da 9ª/SR da Codevasf. DO VALOR: R$
248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). DATA DA ASSIN AT U R A :
25/01/2023 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 6/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás - SEMAD/GO à RedeMAIS, do Programa
Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o
fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, ANDRÉA
VULCANIS - Secretária da SEMAD/GO e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do
Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.016081/2022-95.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.017545/2021-43.
Pregão 
Nº
81/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e de apoio operacional (descaracterizados),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 40.040.000,00.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08200.300066/2016-28.
Pregão. 
Nº 
9/2019. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL 
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses,
ou seja, de 28/06/2023 a 27/06/2024,para a prestação de serviços de manutenção
aeronáutica com fornecimento de materiais aeronáuticos.. Vigência: 28/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.882.768,59. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 08200.023263/2021-85.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, de 30/06/2023 a 29/12/2023, conforme
especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nos termos do artigo
57, §1º, ii, da lei 8666/1993.. Vigência: 30/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.916.680,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.195.487,48. Leia-se: Valor Total: R$ 14.195.505,28. Onde
se lê: Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2022. . Leia-se: Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200022047202201. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender as demandas das Unidades Centrais da Polícia Federal/MJSP. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas
-
Q.06 Lotes
9 e
10
1 Andar
- Sala
110,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004146/2023-84.
Inexigibilidade Nº 199/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 10.274.528/0001-02 - LA FEMME GINECOLOGIA DE EXCELENCIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08270.001650/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARA. Objeto: Ligação da nossa subestação aérea de 225 KVA para atender a nova
Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro do Norte/Ceará.. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.000,00. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08350.017969/2022-75.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: A contratante, diante do
aumento dos salários e benefícios conforme cct's/2023, bem como do aumento da tarifa
do transporte público de belo horizonte, resolve repactuar o valor original do contrato,
com efeitos retroativos a 02/05/2023, no valor de r$ 7.516,33 (sete mil quinhentos e
dezesseis reais e trinta e três centavos). Correspondendo ao acréscimo percentual de
9,74% (nove vírgula setenta e quatro por cento). As partes resolvem prorrogar a vigência
do contrato original por mais 06 (seis) meses, isto é, de 30/06/2023 a 31/12/2023, nos
termos do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.134,71. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08708.001293/2015-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
13.301.566/0001-03 - CONSTRUTORA FAGUNDES LTDA. Objeto: Promover o registro do
reajuste do valor contratual, com base no índice negociado de 5,46% (cinco vírgula
quarenta e seis por cento), com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023, de acordo com
os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula décima do contrato em
epígrafe.. Vigência: 09/07/2019 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.758,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08375.006862/2020-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 15.383.910/0001-78 - TALITA AMARAL PEREIRA MENDES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2021-sr/pf/pb,
referente aos serviços de natureza continuada de jardinagem, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência regional da
polícia federal na paraíba, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.439,93. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).