DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 03001.000717/2022-53.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O reequilíbrio econômico financeiro
tem por objeto a atualização dos valores dos softwares, que possuem valores regulados
pelo "catálogo de soluções de tic com condições padronizadas (microsoft), disponível nos
autos, para o catálogo da microsoft versão 4.0.0, conforme consta nos autos (sei nº
0550183), bem como no link disponibilizado no site do "ministério da gestão e da inovação
em 
serviços":
chrome-
extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/governodigital/pt-
br/contratacoes/catalogo-de-produtos-e-servicos-microsoft-versao-4-0-0.pdf, 
que
representa um aumento de 12,28363% (doze inteiros e vinte e oito mil, trezentos e
sessenta e três décimos de milésimo de por cento), atualizando o valor de r$ 2.135.252,95
(dois milhões, cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e nove mil e
quinhentos centavos), para r$ 2.397.539,50 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil
quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).. Vigência: 21/03/2023 a
21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397.539,50. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 03605000028202321. Objeto: Prestação do serviço de IMPRESSÃO,
ACABAMENTO, EMBALAGEM e ENTREGA de exemplares dos títulos Almanaque do Censo
Demográfico, Anuário Estatístico do Brasil, Brasil em Números, Atlas Geográfico Escolar e
Nas Lentes do Recenseador: 1º Prêmio Fotográfico Censo Demográfico 2022. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
General 
Canabarro, 
706 
- 
Sala 
213,
Maracanã 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADSON PEREIRA TELLES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 114629-11301-2023NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 03603000055202313 . Objeto: Serviço de atualização de versões e
sustentação dos softwares Oracle instalados e em operação no IBGE, por 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
27/06/2023. CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO. Diretor de Tecnologia da Informação.
Ratificação em 29/06/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo - Substituto. Valor
Global: R$ 781.470,72. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 114601-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 20699.000066/2019-42.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 01.907.811/0001-33 - ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto:
Aditivar 25% ao item 02 (fornecimento internet, com largura de banda de download de, no
mínimo, 25 mbps e upload de 1 mbps para a supervisão de serviços de informática da
ue/es em vitória (período de 12 meses);. Vigência: 01/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.900,56. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114627
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23116.000198/2020-03.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 130.140,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000127/2023-67.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 23.537.259/0001-71 - KNET FIBRA OPTICA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de prestação de serviço
de comunicação multimídia (scm - internet banda larga), provido por meio físico
terrestre, utilizando fibra ótica, nas condições estabelecidas no termo de referência em
jardim/ms..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 600,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000068/2023-34.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle das
manutenções preventivas e corretivas, da aquisição de peças e do reboque por guincho
dos veículos da frota da superintendência do ibge na paraíba, por meio de rede
credenciada..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 790.000,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114613
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20681.000077/2020-17.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente aditivo
tem por escopo a alteração do cnpj da contratada brs suprimentos corporativos s/a então
inscrita no cnpj nº 09.216.620/0001-37, para declarar como
contratada do objeto a empresa incorporadora, brs suprimentos corporativos s/a inscrita
sob o novo cnpj nº 03.746.938/0013-87 a partir da data de 01/07/2023.. Vigência:
01/07/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.356,25. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 5/2023
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo
em vista o disposto nos arts. 14 da Resolução nº 30, de 30 de maio de 2008, e 27 da Instrução Normativa nº
154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta no processo 00058.008776/2023-15, resolve:
Submeter à consulta setorial a proposta de revisão B da Instrução Suplementar
nº 21-001, intitulada "Orientações sobre certificação de tipo", cujo texto poderá ser
acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/NovoAudPub/Contribuicao/ManterContribuicao?idAudiencia
=2226.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário
eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 17 de agosto de 2023.
MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113216
Nº Processo: 00065.008261/2023-18.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL RIO DE JANEIRO - AN AC .
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura anual de catálogos
online de livros eletrônicos, durante o período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º
e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto
nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de
nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26 de abril de 2023, comunica
ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada,
julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de Terminal de Uso Privado
- TUP na região geográfica de São Luis/MA, cujo processo 50300.003362/2023-41 seguirá
para a fase de viabilidade locacional..
.
Empresa Habilitada
.
Empresa (razão social)
Município
UF
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Público
Modalidade
. 01
BR INFRA TERMINAIS LTDA.
São Luis
MA
05/2023
TUP
RENILDO BARROS
Superintendente de Outorgas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art.
8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento
Convocatório de nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 11 de abril
de 2023, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos
apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para
exploração de Terminal de Uso Privado - TUP na região geográfica de Barcarena/PA ,
cujo processo 50300.015227/2021-86 seguirá para a fase de viabilidade locacional.
.
Empresa Habilitada
.
.
Empresa (razão social)
Município
UF
Anúncio
Público
Modalidade
. TRANSPORTADORA DE GÁS DO PARÁ
S.A. - TGP
Barcarena PA
03/2023
TUP
Legenda
TUP: Terminal de Uso Privado
RENILDO BARROS
Superintendente de Outorgas