DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 58/2020
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.014259/2020-15. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO
AGIBANK S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº
138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 143
de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos
benefícios pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação
com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: ANDRESSA
KAORY APARECIDA TAMURA e CESAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA, Procuradores.
VIGÊNCIA: até 26/05/2025 a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 75/2020
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001184/2019-28. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E ZEMA
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ZEMA FINANCEIRA). OBJETO: Adequação
aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022,
alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando
a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais,
cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou
cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo
INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
e pela Instituição Consignatária: JULIANO ANTONIO DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente.
VIGÊNCIA: até 08/07/2025 a partir da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014125455202286. , publicada no D.O.U de 09/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico de 20
litros, com entrega parcelada e sucessiva, para atender as necessidades da Gerência
Executiva do INSS em João Pessoa/PB e unidade vinculadas Novo Edital: 03/07/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101
Santo Antonio - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAGNO DE MESQUITA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 512006-57202-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 510677
Nº Processo:
35014457944202202. Objeto:
Pprestação dos
serviços de
Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas em
abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes
climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, limpeza e higienização
de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para
os sistemas de climatização.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo
Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAGNO DE MESQUITA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 510677-57202-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.446702/2022-85.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 34.528.802/0001-90 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PRES
FIGUEIREDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de água tratada para o imóvel onde encontra-se instalada a APS em
Presidente Figueiredo, vinculada à Gerência Executiva em Manaus - AM.
Fundamento Legal: .Lei nº 14.133 - Artigo 74 - Inciso I. Vigência: Indeterminado a partir de
30/06/2023. Valor Total: R$ 681,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.199261/2023-06
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA
ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI, CNPJ Nº 22.941.546/0001-80.
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-
23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em
favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários,
que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados
à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2023.
PARTÍCIPES: WILSON DE MORAIS GABY Gerente-Executivo do INSS em Belém-PA e
ELIVELTO MIRANDA DOS SANTOS, presidente do STTR Igarapé Miri-PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.188006/2023-20.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 10.742.589/0001-57
- LUANDA
COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de tecnologia
da informação e
comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 182.651,50.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 66/2009.
Nº Processo: 35135.000118/2008-52.
Dispensa.
Nº
9/2008.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
II.
Contratado: 470.703.236-20 - LUCIANO ALVES SILVA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto - prorrogação da vigência do contrato de locação nº 66/2009 pelo período de
mais 06 (seis) meses, a partir de 19/06/2023 a 19/12/2023, podendo ser novamente
prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo. Cláusula segunda -
do preço - o valor mensal passa a ser de r$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e
o valor global estimado passa a ser de r$15.000,00 (quinze mil reais).. Vigência:
19/06/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491205/2022-31 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de São Geraldo do Baixio , inscrito no CNPJ ,04.779.258/0001-99,
ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Geraldo do Baixio , vinculado
à CONTAG,
realize, em favor
de seus
representados, a prestação
de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data
de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 29 de Junho de 2023. DOS
PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Ricardo
Orlandi Sales
, Gerente Executivo de
Governador Valadares e
Geronil Marinho
Gonçalves , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Geraldo do Baixio
, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA
Processo SEI 35014.253393/2021-11. Assunto: Escritura Pública de Permuta com Torna.
PRIMEIRO PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº
29.979.036/0001-40,
representado pelo
Coordenador
de
Gestão de
Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul Antônio Marcos Ribeiro. Imóvel
localizado na Rua Rodrigues Alves, nº 50, Centro - Brusque/SC, registrado sob a
Matrícula 3.219, Livro 2, fl. 01, do Ofício de Registro de Imóveis de Brusque/SC.
SEGUNDO PERMUTANTE: BECKER CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.907.552/0001-02, representado pelos administradores não sócios
Charles Cesar Becker, André Luiz Becker e Fábio Luiz Tridapalli Becker. Imóvel
localizado na Rua Barão do Rio Branco, 206, Centro, Brusque/SC, registrado sob a
Matrícula 34.403, Livro 2, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Brusque/SC.
VALOR DA PERMUTA: Imóvel do Primeiro Permutante avaliado em R$ 10.145.000,00
(dez milhões cento e quarenta e cinco mil reais). Imóvel do Segundo Permutante
avaliado em R$ 7.404.000,00 (sete milhões quatrocentos e quatro mil reais). VALOR DA
TORNA: R$ 2.741.000,00 (dois milhões setecentos e quarenta e um mil reais), recolhido
em uma única parcela, por meio de GRU em 13/06/2023, conforme Contrato de
Promessa de Compra e Venda nº 53/2022, publicado em DOU em 29/08/2022, Seção
3, Pág. 57. LAVRATURA: Escritura Pública de Permuta com Torna nº 053762, lavrada no
1º Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Brusque/SC, Livro 0933, Folhas
087/089v., em 15 de junho de 2023. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Permuta
registrada em 23/06/2023 na Matrícula 34.403, Livro 2, e na Matrícula 3.219, Livro 2,
do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Brusque/SC.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS
E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240033
Número
do Contrato:
2/2019.
Nº
Processo: 09230.000005/2019-11.
Dispensa
Nº
2/2019.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CONSULAR.
Contratado: 33.683.111/0001-07- SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do
prazo constante da cláusula segunda -vigência, por mais doze meses, com fundamento
legal no inciso II do art. 57 da lei n. 8666/93. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.337,18. Data de Assinatura: 26/06/2023.