DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044000014202396. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 240013-00001-2023NE999999
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09010.000752/2023-21.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMACÃO.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser
prorrogado, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência,
anexo i do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2026. Valor Total:
R$ 21.068.452,80. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 33/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO R$ 14.000.000,00 do Termo de Execução
Descentralizada nº. 33/2019, destinado ao aprimoramento da resposta nacional às doenças
de condições crônicas e Infecções sexualmente transmissíveis com foco na regionalização e
redes de atenção à saúde, até 06/09/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.143616/2019-13.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº 008.146.904-75,
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. 764.386.357-15,
PRESIDENTE DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 56/2023;
Processo: 25000.091279/2023-58.
. Item
Descrição do Objeto
Unidade de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário (R$)
Preço
Total (R$)
.
1
TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL
F R A S CO - A M P O L A
132.967
426,09
56.655.909,03
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Vigência: 29.06.2023 a 29.06.2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 56/2023;
Processo: 25000.091368/2023-02.
. Item
Descrição do Objeto
Unidade de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário (R$)
Preço
Total (R$)
.
2
TRASTUZUMABE, 150 MG,PÓ LIÓFILO INJETÁVEL
*Cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1.
F R A S CO - A M P O L A
29.545
426,09
12.588.829,05
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE
LTDA. Vigência: 29.06.2023 a 29.06.2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163212/2022-41.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Gel lubrificante, íntimo, incolor, inodoro, solúvel em água, transparente e não
gorduroso.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$
2.784.600,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 44/2023;
Processo: 25000.171936/2022-69.
. Item
Descrição do Objeto
Unidade de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário (R$)
Preço
Total (R$)
.
1
Deferasirox 500 mg, comprimido dispersível
Comprimido
1.915.650
6,38
12.221.847,00
.
2
Deferasirox
500
mg, 
comprimido
dispersível
cota
reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do
item 1
Comprimido
638.550
6,38
4.073.949,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EMS S/A. Vigência: 29.06.2023 a 29.06.2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 60/2023, que tem por
objeto a aquisição de ITRACONAZOL 100 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO,
pelo critério menor preço total por item, à seguinte empresa: GEOLAB INDUSTRIA
FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 03.485.572/0001-04, para o item 1 no valor
total do item de R$ 463.800,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e oitocentos reais) e
para o item 2, o qual foi atribuído à licitante vencedora, no valor total do item de R$
154.600,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Os autos do processo
encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.110064/2022-
62).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000029018202319. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
EVEROLIMO DE 0,75 MG E DE 1 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471,
Setor 
de 
Administração 
Federal 
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000018/2023 ao Convênio Nº 878452/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR
CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO
SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2023. Valor
Total: R$ 5.336.253,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE
ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 50/2017
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, DF CNPJ nº. 00.038.174/0001-43.
Valor Total: R$ 2.132.000,00 (dois milhões e cento e trinta e dois mil), Vigência:
14/10/2020 a 01/09/2023. Data da Assinatura: 29/06/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo - Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 39/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.073857/2023-74
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a M. do Espírito Santo Lima -
Eireli (Defense Serviços e Utilidades Ltda., CNPJ 02.043***/0001- 94, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no
Ofício nº 91/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20.285/2023-TCU/Seproc
e ao Acórdão nº 5040/2012-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os
técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone
(061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 40/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.147324/2022-55
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Srª Sara Breves de Paiva
Revoredo, CPF ***.000.351/**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 104/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 24.869/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6604/2022 - TCU - 1ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 41/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.147324/2022-55
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Drogaria Nova Formula Ltda.,
CNPJ 06.298***/0003-**, por meio de seu Representante Legal o Sr. Wilson Ferreira de Paiva,
CPF ***.933.318-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 105/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 24.869/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6604/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR