DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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115
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 52.351,00; g) Vigência: 12 (doze); h)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
30/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 10.696.932/0001-74; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos;
f) Valor Total: R$ 29.250,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
31/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97; e) Objeto: a
eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 1.150,00; g) Vigência: 12
(doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
32/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.888.791/0001-54;
e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 5.340,00; g)
Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
33/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor:
EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
14.905.502/0001-76; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 16.000,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
34/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 15.439.366/0001-39; e)
Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 9.960,00; g) Vigência:
12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
35/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
23.312.871/0001-46; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 2.380,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
36/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: P G LIMA COM. LTDA, CNPJ nº 23.493.764/0001-61; e) Objeto: a eventual
Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 13.120,00; g) Vigência: 12 (doze); h)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
37/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor:
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
BACKES
LTDA,
CNPJ
nº
25.279.552/0001-01; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 66.888,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
38/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.043.834/0001-
66; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 7.050,00; g)
Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
39/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor:
ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
31.151.224/0001-28; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 25.360,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
40/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: LOBATO
COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
nº
34.875.727/0001-34; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 103.259,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
41/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº
35.250.918/0001-73; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 109.748,50; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
42/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.184.510/0001-80; e)
Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 1.040,00; g) Vigência:
12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
43/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor:
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
INTRAMED
LTDA,
CNPJ
nº
42.529.374/0001-49; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 8.950,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
44/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor:
BONATTO
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
47.365.250/0001-99; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 16.200,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Edital de Intimação publicado no DOU, Seção 3, dia 30 de
junho de 2023, página 123,
Onde se: O coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela
Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa MDL SOUZA
COMERCIO EIRELI, CNPJ: 36.813.448/0001-71 com sede na RUA "P", Nº 667 - Sala 01,
Bairro Fragoso Vila Inhomirim, MAGÉ/RJ, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº
9.784/99, que se encontra em local
incerto e não sabido, a COMPARECER
pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 03 de julho de 2023 às
10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus,
situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP:
69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 424/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/S ES A I / M S
e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na
impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento
oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 06 de julho de 2023. Após
o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em
questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá
resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção., substitua-se
por: Extrato de Registro de Preço nº 95/2022.
Leia-se: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria
de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de
março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa MDL SOUZA COMERCIO
EIRELI, CNPJ: 36.813.448/0001-71 com sede na RUA "P", Nº 667 - Sala 01, Bairro
Fragoso Vila Inhomirim, MAGÉ/RJ, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99,
que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou
através de seu representante legal, no dia 06 de julho de 2023 às 10 horas (horário
de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua
Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para
tomar ciência do Ofício nº 424/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo
Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do
comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-
mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 06 de julho de 2023. Após o prazo de 05
(cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento
do intimado. Os documentos
em questão
encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar
medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção., substitua-se por:
Extrato de Registro de Preço nº 95/2022.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000040/2023-41.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de
vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 239,98. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 25047.001049/2020-26.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
05.626.158/0001-95 - RESTAURANTE E PIZZARIA LANINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.497,25. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257054
Nº
Processo:
25066001405202245.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva (armada), a
serem executados, na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins e unidades
subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01,
Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.001593/2022-81.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado:
08.744.139/0001-51
-
G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços continuados de
motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento
de automóvel, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução
de veículos da frota oficial e locados do distrito sanitário especial indígena xavante..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 8.349.727,92.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
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