DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 217/2022.
Nº Processo: 25057.001428/2021-88.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 217/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM
DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA, PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE 03 (TRÊS)
ELEVADORES E 07 (SETE) MONTA-CARGAS DA MARCA ALPHA, 19 (DEZENOVE) ELEVADORES ,
DA MARCA THYSSENKRUPP, SITUADOS À AVENIDA BRASIL, 500 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE
JANEIRO - RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA MARCA OTIS, SITUADO À AVENIDA MEM
DE SÁ, 160 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, INCLUINDO MÃO DE OBRA E TODO
FERRAMENTAL E MATERIAL DE REPOSIÇÃO E DE CONSUMO VINCULADO AOS SERVIÇOS
DESCRITOS E DETALHADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.588,00.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 356, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fe r n a n d o
Antônio Parreira Miranda, inscrito no CPF: 761.***.***-20, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
4116/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1589/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.222486/2018-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25043.001002/2021-83.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 01/2022, cujo objeto é a locação de veículos, sem motoristas, para atender
às necessidades do dsei/ba.. Vigência: 29/06/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 642.889,29. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 25044.000536/2018-87.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar, a partir da celebração do
presente termo aditivo, o local de execução do item 1 do contrato nº 22/2018 (6299873),
do endereço rua do trilho, 505 - capuan- caucaia-/ce , para os seguintes endereços: uma
funcionária ficará lotada na unidade básica de saúde da aldeia santa rosa, situada na rua
francisco miranda s/n, em caucaia-ce e uma funcionária ficará lotada unidade básica de
saúde da lagoa, situada na rua rodovia coronel alfredo miranda, s/n, em caucaia-ce..
Vigência: 19/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.036,48.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25044.000337/2020-93.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ
TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reajuste do valor do contrato nº. 13/2021 (0022408237), que tem prazo de
vigência até 15.09.2023, cujo objeto é a prestação de serviço de natureza continuada de
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento de peças, para
atender o distrito sanitário especial indígena do ceará-dsei/ce, nos polos base de aratuba,
crateús, itarema e monsenhor tabosa, ubsi - tipo iii na aldeia santa rosa-caucaia.. Vigência:
15/09/2021 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.697,88. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2023 e 376/2023. Atas de Registro de Preços.
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE
CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro:
SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Item: 32; WM WORLD
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30; Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 29/06/2023 à 29/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023.
Processo nº 25057.013976/2022-31. Valor Global: R$ 23.496.131,95 (Vinte e três milhões e
quatrocentos e noventa e seis mil e cento e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000299/2023-73.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 129.628,20. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2015 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.002102/2013-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL. Contratado: 07.619.128/0001-87 - A.A EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 19/2015, na data de 30/06/2023, que tem como
objeto a locação de imóvel na rua antônio araújo, 538, centro - Passo Fundo/RS, cep:
99010-220, para instalação e funcionamento do serviço de escritório local e polo base de
Passo Fundo/RS, firmado em 03/08/2015, com a empresa A.A. Empreendimentos e
Incorporações LTDA, cnpj 07.619.128/0001-87, com base legal o artigo 79, inciso i, da lei
federal no. 8.666/93, bem como item 15.1 da cláusula 15 do contrato nº 19/2015..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25052.000101/2021-39.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
KAIAPO
MT
GROSSO.
Contratado:
33.676.867/0001-10 - RAMIRO D'AVILA DIAS DE ANDRADE LTDA. Objeto: Trata-se de
reajuste ao contrato nº 19/2021, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei
8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de
26/05/2017, da slti/mpog. Assim sendo, o presente termo de apostilamento tem por
finalidade a alteração da cláusula décima - do reajuste da referida contratação. por força
da cláusula décima do contrato 19/2021 que reajusta mediante a aplicação do (índice geral
de preços - mercado - igp-m, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação
Getúlio Vargas - FGV. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 190.611,50. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
19/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor:
ESTRATTI
VEGETALI
FARMACIA
E
MANIPULAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
04.162.170/0001-23; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 9.700,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
20/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: FORMULAS
MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS LTDA,
CNPJ nº
07.316.691/0001-86; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 7.600,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
21/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: E T MARQUES LTDA, CNPJ nº 08.691.632/0001-50; e) Objeto: a eventual
Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 208.930,00; g) Vigência: 12 (doze); h)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
22/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor:
EXECLUSIVA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENOS
LTDA,
CNPJ
nº
14.905.502/0001-76; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 90.875,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
23/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº16.553.940/0001-
48; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 2.100,00; g)
Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
24/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ nº
20.995.679/0001-03; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 10.720,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
25/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor:
ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
31.151.224/0001-28; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 10.500,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
26/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: LOBATO
COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
nº
34.875.727/0001-34; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 45.545,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
27/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº
35.250.918/0001-73; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total:
R$ 80.204,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
28/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 40.455.009/0001-01; e) Objeto: a
eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 19.020,00; g) Vigência: 12
(doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
29/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: E T MARQUES LTDA, CNPJ nº 08.691.632/0001-50; e) Objeto: a eventual
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