DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Cessão de Direitos Autorais. OBJETO: GUIA PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (ASSTT); Processo SEI n.º 25000.083006/2023-30;
CONTRATANTES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ:
00.394.544/0127-87 (CESSIONÁRIO), representado por ETHEL LEONOR NOIA MACIEL ,
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), inscrita no CPF nº 000.957.747-50,
nomeada conforme Portaria nº 313, de 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (D.O.U), de 09/01/2023; e ELIANE CARDOSO SALES, CPF: 514.481.575-87; FRANCESCA
DE BRITO MAGALHÃES, CPF: 675.125.855-00; JACIRA AZEVEDO CANCIO, CPF: 117.568.295-
00; JOSELITA CÁSSIA LOPES RAMOS, CPF:240.872.205-59; KAMILE MIRANDA LACER DA
SERRAVALLE, CPF: 935.778.265-68; KIONNA OLIVEIRA BERNARDES, CPF: 938.489.435-49;
LETICIA COELHO DA COSTA NOBRE, CPF: 303.604.200-87; MÔNICA ANGELIM GOMES DE
LIMA, CPF: 339.541.195-87; e SUZANA MENDES ALMEIDA, CPF: 466.466.125-87, ( C E D E N T ES ) ;
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33910019858202258. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
planejamento, implantação, operação e gerenciamento de atendimento receptivo e ativo,
eletrônico e humano para a Central de Relacionamento da Agência Nacional Saúde
Suplementar (ANS), incluindo a disponibilização da infraestrutura tecnológica e instalações
físicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Augusto Severo, 84 - 7º Andar Glória - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIDEC - 30/06/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Processo nº 25351.915286/2022-94. Objeto: Aquisição de materiais do tipo
equipamentos de proteção individual, para uso da Sede e das unidades estaduais da
ANVISA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Vencedores: tens 1, 11, 12 , 13, 14 e 15
NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 09.482.201/0001-47, itens 7, 8  e 9
SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA CNPJ 19.806.688/0001-20 e
demais empresas, conforme resultado publicado no sítio Compras.gov.br. Critério de
Julgamento: Menor Preço.
DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 227/23, Processo nº 175/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ.: 29.130.664/0001-57. Objeto: regular a relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do
COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, equipamentos
conforme segue: Conforme previsto na descrição complementar do Lote 20 (cód. 34321)
TESTE DESAFIO DE LIMPEZA PARA TERMODESINFECTADORA, a COMODANTE deverá
disponibilizar por comodato equipamentos para devida utilização do insumo. Mediante
manifestação das áreas usuárias da instituição, deverá ser disponibilizado equipamento em
comodato na seguinte quantidade: -02 Unidades para o Hospital Cristo Redentor (HCR). -
02 Unidades para o Hospital Criança Conceição (HCC). -05 Unidades para o Hospital Nossa
Senhora Conceição (HNSC).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIA DE CHUMBO, ELEMENTO
FILTRANTE, LÂMPADA TIPO XENON, MANOVACUÔMETRO, TUBOS, DENTRE OUTROS), em
entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina. ABERTURA: 28/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (EMBALAGENS PARA ESTERILI Z AÇ ÃO,
INDICADOR QUÍMICO E PACOTE TESTE DESAFIO), com comodato de INCUBADORA, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 31/07/2023 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - SRP
Objeto: aquisição Material de Limpeza (CAIXA COLETORA, DETERGENTE, ESFREGAO DE AÇO,
ESPONJA DUPLA FACE, FIBRA PARA SERVIÇO PESADO, LUVAS, PAPEL HIGIÊNICO, DENTRE
OUTROS), com comodato para os lotes: 2, 3, 4, 5, 6 e 35, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 02/08/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/06/2023, 3ª seção,
página 124., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS
URBANAS E DESINSETIZAÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal., Suspende-se a data de ABERTURA: 30/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil. Motivo: Para adequações no edital. Informações: Comissão de
Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na
Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº
92.942.564/0001-61,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A .
(matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 253/2023. Torna-se rescindido o Contrato
de Locação de Equipamentos nº 191/22, em 03/07/2023, de acordo com o artigo 69, VII,
da Lei nº 13.303/16, conforme documentos juntados ao processo.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditamento 2º aditamento 246/2023 ao contrato de
prestação de serviços nº 395/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS
ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação
da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/07/23 até 11/07/24, com
alteração dos valores, a contar de 12 de maio de 2023, conforme solicitação da
CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT
296D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o CONTRATANTE se obrigada a pagar à CONTRATADA o valor total anual de R$
1.523.442,00(um milhão, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 246/2023 ao contrato de prestação de serviços
nº 395/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., Leia se:
Espécie: 2º aditamento 246/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 239/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A.,
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, celebrado em 28/06/2023, entre
a HEMOBRÁS e a ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP, CNPJ n° 14.454.407/0001-
01; b) Objeto: Acréscimo de 2 (dois) postos de Auxiliar de Mecânica, totalizando o
aumento percentual de 13,66% ao valor global do Contrato; c) Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; d) Valor Global: R$ 984.286,38 (Novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos
e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) coberto pelo saldo constante na conta
orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena,
Presidente; Contratada: José Roberto Cavalcanti de Lima Junior - Representante Legal; f)
Processo n° 25800.005214/2019.
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de convocação, publicado no D.O.U. de 28/06/2023, Seção 3, Página
158, onde se lê: "EDITAL Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO -
CONCURSO PÚBLICO HEMOBRÁS 2021", Leia-se: EDITAL Nº 4, DE 26 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO HEMOBRÁS 2021; Da ratificação:
Todos os dados referentes aquela publicação não especificamente modificados pelas
alterações decorrentes deste termo permanecem em vigor.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25382.000158/2022-87.
Dispensa.
Nº 59/2022.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais doze
meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados 015/2022
(prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão de proximidade para
utilização como crachás para o instituto aggeu magalhães-iam. Vigência: 13/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.267,50. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação às empresas: Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda, no item 27 no valor total de
R$720,00; ARC Fontoura Industria e Comercio e Representações Ltda, nos itens 16, 63 e 72,
no valor total de R$5.924,06; Dent Serv-Comercio e Serviços Correlatos de Saude Ltda, nos
itens 04, 07, 08, 13, 29, 67, 68 e 92, no valor total de R$9.074,80; Jose Dantas Diniz Filho,
nos itens 05, 06 e 15, no valor total de R$9.644,17; PRM Comercial Ltda, nos itens 88, 89,
90 e 91, no valor total de R$2.210,40; Surgical Comercio e Importação de Materiais
Medicos Ltda, no item 71, no valor total de R$243,75; New Life Comercio de Materiais e
Equipamentos Cirurgicos e Prestações de Serviço, nos itens 86 e 87, no valor total de
R$770,40; Zammi Instrumental Ltda, no item 28, no valor total de R$1.035,00; Fabrimed
Materiais Hospitalares Ltda, nos itens 24 e 40, no valor total de R$32.059,80; Healt-Care
Comercio de Material Medico, Cirurgico e Hospitalar Ltda, nos itens 45, 46, 50, 55, 56 e 57,
no valor total de R$6.374,28; Impulse Produtos Hospitalares Ltda, nos itens 64, 77, 78 e 79,
no valor total de R$2.976,90; Imperio Pharma Medicamentos Ltda, no item 38, no valor
total de R$5.103,00; Braxter Hospitalar Ltda, nos itens 12, 14, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 30, 32,
33, 34, 35, 36, 39, 42, 43, 44, 61, 62, 66, 69, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 83 e 85, no valor total
de R$14.171,27. Foram cancelados os itens 02, 03, 09, 10, 11, 21, 22, 31, 37, 47, 48, 49,
51, 52, 53, 54, 58, 59, 60, 70. Foram desertos os itens 01, 23, 41, 65, 82, 84. Valor total
desta licitação R$90.307,83.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000176/2023-08.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 22.638.898/0001-60 - PROJAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para instalação de linha de vida flexível para os telhados dos
almoxarifados dos prédios 10 e 70, no CTM-FAR.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV - Lei 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 à
28/09/2023. Valor Total: R$ 81.017,18. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

                            

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