DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017-
PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria
1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do
Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa MDL
SOUZA COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua " P" nº 667 - Fragoso - Magé- RJ - CEP.
25938-498, inscrita no CNPJ sob o nº 36.813.448/0001-71, com fundamento no artigo 7º,
da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução
total do objeto relacionado ao pedido de compras nº 4100011923 e nota de empenho
2022NE661, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.000490/2022-00.
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
JORGE SOUZA MENDONÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR,
às 11:36hs, foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023, tendo como vencedores
as seguintes empresas: CNPJ nº 27.263.741/0001-11, RC SCIENTIFIC COM DE
INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, item 15, R$ 15.000,00; 30.722.690/0001-53, GEV COM.
SERVS. DISTRIB. MANUT E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPIT, itens 4, 7, 8, 12, 17, 20, 31 e
35, R$ 31.081,00; 33.069.212/0008-50; 33.069.212/0008-50, MERCK, itens 02, 03, 10, 18 e
37, R$ 17.360,00; 53.276.010/0001-10, HEXIS CIENTIFICA LTDA, item 16, R$ 8.760,00;
68.337.658/0001-27, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, itens 9, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 26, 27
29, 30, 32, e 33, R$ 39.947,00. Os Itens 01, 05, 06, 11, 19, 25, 28, 34 e 36 foram
cancelados. Valor Total da Licitação R$ 112.148,00 (cento e doze mil, cento e quarenta e
oito reais). Homologado dia 29/06/2023.
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.493,17. Leia-se: Valor Total: R$ 55.792,26.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25387.100166/2018-04.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 32.110.850/0001-39
- ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
inicialmente contratados para os serviço de manutenção de rede de esgoto e águas pluviais
do ctm/far. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.792,26. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 25387.100375/2019-21.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 10.698.532/0001-06
- REDE METROLOGICA DE MINAS GERAIS. Objeto: Reajuste dos valores da contratação de
empresa acreditada pelo inmetro, provedora de programa de ensaios de proficiência (pep)
em análise ambientais no núcleo de tecnologia ambiental (cta). Vigência: 22/07/2023 a
22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628,47. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 35/2023-DIR, de
18/04/2023 no uso de suas atribuições, informa que conforme os itens 4.1 e o 4.1.1 do
edital, decide PRORROGAR O PRAZO de envio da documentação técnica pelos participantes
(1ª fase) do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 26/2023 - PARA SELEÇÃO DO INSUMO
FARMACÊUTICO 
(EXCIPIENTE):
ESTEARATO 
DE
MAGNÉSIO 
PARA
POSTERIOR
PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, por mais 15 (quinze) dias (03/07/2023 a 17/07/2023)
a partir da data desta publicação. Em decorrência disso, ficam também prorrogados os
demais prazos previstos no edital. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:
ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000179/2023-33,
desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000701/2023-97.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
itens das marcas biotium e dsm..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 330.463,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000701/2023-97.
Pregão 
Nº 
118/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de itens das marcas biotium e dsm..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 80.179,32.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000839/2023-96.
Inexigibilidade 
Nº 
113/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.142.933/0001-37 - QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E AR T ES
GRAFICAS LTDA. Objeto: Aquisição de bula e manual de instrução..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 73.055,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001130/2023-16.
Dispensa Nº 128/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 30.574.811/0001-67 - AMARILLO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. Objeto:
Aquisião de escadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 1.210,99. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000492/2023-81.
Dispensa Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 13.537.459/0001-70 - 2D XAVIER MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 515,80. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000492/2023-81.
Dispensa Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 30.925.385/0001-69 - FM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 28/09/2023. Valor Total: R$ 819,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000492/2023-81.
Dispensa Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 1.392,00. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000492/2023-81.
Dispensa Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 3.965,34. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000567/2023-24.
Inexigibilidade 
Nº 
126/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 09.240.519/0001-11 - TARGETWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de licença de uso do software articulate 360 teams pacote completo com rise.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001181/2023-30.
Dispensa Nº 125/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de capsula filtrante
merck.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 42.590,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000985202311 . Objeto: Aquisição via Importação de Material da Cytiva
USA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende ao requisitante Declaração de
Inexigibilidade em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete.
Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
273.496,92. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC.
(SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001051202305 . Objeto: Aquisição via importação de material da
Cytiva Suecia Total de Itens Licitados: 00067. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende ao requisitante
Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE.
Chefe de Gabinete. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor.
Valor Global: R$ 4.490.116,21. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SC I E N C ES
SOLUTIONS USA LLC.
(SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045